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Os conflitos entre produtores rurais e grupos indígenas continuam no Mato Grosso do Sul e Paraná. De acordo com publicação feita neste sábado (20) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com base em informações da Comissão Guarani Yvyrupa,  foram registrados cerco a indígenas guarani kaiowá em retomadas de área no Mato Grosso do Sul, com risco iminente de despejo ilegal e forçado, e incêndio criminoso contra o tekoha Tata Rendy, dos ava guarani, no oeste do Paraná. O Cimi registou ainda neste sábado ataques a indígenas no Rio Grande do Sul. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o Cimi, no Mato Grosso do Sul, as cinco retomadas da região de Douradina circunscritas à Terra Indígena Lagoa Rica Panambi continuam sendo acossadas por capangas armados desde a manhã deste sábado. Em campo aberto, quase uma dezena de caminhonetes se posicionaram com homens nas caçambas, que rapidamente se espalharam em um perímetro ofensivo ao grupo guarani kaiowá. A Força Nacional de Segurança está no local.

Em Caarapó (MS), na manhã deste sábado, duas áreas retomadas na Terra Indígena Dourados Amambai Peguá I passaram a ser sobrevoadas por drones e cercadas por caminhonetes.

No oeste do Paraná, na tekoha - termo usado para definir território - Tata Rendy, dos ava guarani, também houve cerco e incêndios. Para indígenas e indigenistas, tratam-se de ataques em bloco dentro de contextos similares.

Além desses conflitos, o Cimi, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), registrou ainda ataques ao povo kaingang da Retomada Fág Nor, em Pontão, localizado próximo ao município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Os indígenas voltaram a ser atacados na madrugada deste sábado (20). Homens encapuzados desceram de veículos e atiraram contra os indígenas e incendiaram uma maloca. Em uma semana, é o terceiro ataque sofrido depois que as famílias decidiram retornar para uma área próxima ao território tradicional.

GOVERNO FEDERAL 

Os conflitos se estendem por cerca de uma semana. No último dia 16, representantes do governo federal deixaram Brasília e desembarcaram em Mato Grosso do Sul. O objetivo das equipes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é “mediar conflitos fundiários” que culminaram em uma série de ataques contra indígenas que ocuparam áreas rurais reivindicadas como territórios tradicionais.

No dia 17, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado.

Segundo o Cimi, apesar das comitivas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e das tentativas de negociação com proprietários rurais e políticos locais para a interrupção das hostilidades, não houve ainda a presença de um aparato mais sólido do Estado em busca de soluções reais – e até mesmo a ida às regiões de autoridades públicas com peso político. O órgão critica a atuação da Força Nacional.

Ocorre que nos três casos, ava guarani, guarani kaiowá e kaingang, houve incêndio criminoso nas áreas ocupadas pelos indígenas. Os agressores atearam fogo em malocas e nas matas do entorno. Outro ponto em comum é que nos três casos os ataques ocorreram horas após a saída de representantes do Ministério dos Povos Indígenas das áreas e com a presença de agrupamentos da Força Nacional deslocados pelo governo federal às regiões.

O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só em 2022, foram 180 mortes segundo o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26). As informações são da Agência Brasil.

No ano passado, Roraima foi o estado que concentrou mais assassinatos, respondendo por 41. Mato Grosso do Sul vem logo atrás, com 38, seguido pelo Amazonas, com 30. Tal tendência já podia ser constatada nos anos anteriores de análise. Apenas Goiás e Rondônia permaneceram sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo, o que demonstra que o luto é uma realidade com a qual convivem diferentes povos indígenas em todos os pontos do território brasileiro.

Em relação às violências cometidas contra pessoas, classe que inclui, além dos assassinatos, outros tipos de violência não letais, o ano passado chegou ao fim com um total de 416 casos. Esse número é 15,2% superior ao de 2021. Dentro dessa categoria, as ameaças de todo tipo praticamente dobraram quando comparados os registros do ano passado com os de anos anteriores, assim como os casos de racismo e discriminação e as violências sexuais.

Clima de tensão

Em muitos casos, as execuções ocorrem após uma sucessão de acontecimentos, que eleva o clima de tensão na região. O monitoramento das disputas que tomam conta dos territórios é também parte do trabalho do Cimi, que apresenta esses detalhes desses dados.

O documento também traz números sobre violência contra o patrimônio. Esses casos totalizaram 467, um aumento de 10,4% na comparação com o ano de 2021, quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio.

O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil, que abrange 835 casos.

Esse recorte traz 72 casos de desassistência geral; 39 na área de educação; 87 na área da saúde; 40 mortes ocasionadas por desassistência de atendimento de saúde; e cinco casos de disseminação de álcool e outras drogas. O relatório destaca também que 115 indígenas cometeram suicídio.