cigarros

O Reino Unido aprovou, na última segunda-feira (20), a proposta que proíbe a venda de cigarros para pessoas nascidas a partir do dia 1º de janeiro de 2009. O texto aprovado pelo Parlamento do Reino Unido será analisado para sanção pelo Palácio de Buckingham antes de ser regulamentado. 

Além do cigarro, o projeto pode barrar ainda a comercialização de vapes e outros produtos de nicotina para esse público. As novas regras serão aplicadas a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Comerciantes que não seguirem as regras podem sofrer penalidades financeiras. 

O governo local poderá impor um novo sistema de registro para produtos de fumo e vape que entrem no país. O projeto ainda ampliou a proibição de fumar em ambientes ao ar livre no Reino Unido, como parquinhos infantis e áreas externas de escolas e hospitais.

A nova Legislação autoriza o uso do vape dentro das residências. No entanto, o produto não poderá ser utilizado em carros e espaços  com menores de 18 anos no interior.

Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (1) no Diário Oficial da União (DOU) estabeleceu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros nos próximos meses.

De acordo com a norma, o imposto incidente sobre a chamada “vintena” (conjunto de vinte cigarros), subirá dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de setembro deste ano. A cobrança para maços boxes fechados, chamada de ad valorem, aumentará dos atuais R$ 1,50 para R$ 2,25, a partir de novembro.

O preço dos cigarros é definido pelas empresas do setor, ou seja, cabe a elas decidir se o aumento dos tributos será repassado, ou não, aos consumidores. O comum é que a alta dos impostos influencie a alta dos preços.

CONTRABANDO E NOVOS TRIBUTOS

Os cigarros falsificados estão entre os produtos mais contrabandeados para o Brasil. Números da Receita Federal apontam que foram apreendidos cerca de R$ 171 milhões de maços de cigarros no país em todo o ano passado, o que representa cerca de 23% dos valores de mercadorias apreendidas.

Além do aumento do IPI, assim que entrar em vigor a reforma tributária, os cigarros também passarão a pagar o imposto seletivo apelidado de imposto do pecado. Este imposto será aplicado sobre os produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, e terão uma alíquota maior do que a padrão, estimada em cerca de 26%.

A expectativa é de que a votação da reforma tributária ocorra ainda neste ano. A cobrança do novo imposto, caso seja confirmada, deve começar apenas em 2027. O objetivo é desestimular, através de uma cobrança extra, o consumo destes tipos de produtos.

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 430 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai na tarde desta segunda-feira (19). O fato ocorreu em um trecho da BR-110 de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. O caminhoneiro que transportava o material foi preso em flagrante.

Segundo a PRF na Bahia, a apreensão gerou um prejuízo de quase de R$ 1,5 milhão ao crime organizado. Os policiais fiscalizavam o trecho quando abordaram uma carreta graneleiro, com placas do Pernambuco. De início, o motorista disse que a carroceria do caminhão estava vazia. Afirmou também que tinha saído de Feira de Santana para carregar cocos em Rodelas, na mesma região.

No entanto, durante a vistoria, os PRFs encontraram caixas de cigarro, de origem paraguaia, em um total de 430 mil maços. Preso, o caminhoneiro vai responder pelo crime de contrabando, com pena que varia de dois a cinco anos de reclusão.