cicero felix

Premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa de cisternas sofreu forte queda no repasse de recursos nos últimos quatro anos da gestão Bolsonaro. Para Cícero Félix, coordenador nacional da ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro) na Bahia, o abandono do programa impactou nas condições de sobrevivência.

"O maior impacto foi a volta do Brasil ao mapa da fome. O não investimento em políticas de acesso à água, de garantia de direito humano de acesso à agua, impactou seriamente nas famílias", declarou.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Félix, que também é técnico em agropecuária, informou a meta da Bahia para o programa neste ano, detalhou como ocorre a formação dos beneficiados e afirmou que a iniciativa precisa chegar na universalização da água, meta ainda fora do horizonte sertanejo. Clique aqui e leia a entrevista completa na Coluna Municípios.

Um dos programas mais afetados na gestão de Jair Bolsonaro no governo federal foi o de cisternas. A iniciativa, que já foi premiada na Organização das Nações Unidas (ONU), teve os investimentos quase zerados entre 2019 e 2022.

Segundo o coordenador nacional na Bahia da Associação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix dos Santos, devido à diminuição das verbas, a entidade procurou o então ministro da Cidadania, João Roma (PL), que tem domicílio eleitoral na Bahia, como forma de socorrer o programa. No entanto, as tentativas não tiveram êxito. À época, era o Ministério da Cidadania quem era responsável pelos investimentos na área.

“Nós tentamos contato com o ministério dele, mas infelizmente não foi possível. Nós não conseguimos dialogar com o ministério pra executarmos o programa cisterna. Infelizmente foi assim”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Para se ter ideia da gravidade, o orçamento para o programa previsto para 2022 e estabelecido na gestão passada era de R$ 2 milhões, “o que daria para construção 400 cisternas de primeira água [consumo] no Brasil todo”, lamentou Santos.

A ASA, que é uma entidade apartidária, informou que para este ano, o montante foi estabelecido em R$ 500 milhões, o que prevê a construção de dez mil cisternas para consumo só na Bahia e 51 mil cisternas do mesmo modelo no país, segundo Cícero Félix.

O valor foi incluído na chamada PEC da transição, promulgada no final de dezembro do ano passado. A medida permitia aumentar o chamado Teto de Gastos, permitindo aumento de custos em programas como Bolsa Família, Auxílio Gás e Farmácia Popular.

Iniciativa elaborada pela ASA, o programa de cisternas começou a ser executado ainda no segundo governo Fernando Henrique Cardoso e passou a ser política pública no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.