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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

chamamento

Governo federal divulga resultado preliminar dos selecionados do programa Mais Médicos
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (9), o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. O edital oferece 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Do total de vagas, mil são inéditas para a Amazônia Legal. O objetivo é recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos. Cerca de 45% delas estão em regiões de vulnerabilidade social, de difícil acesso e que historicamente sofrem com a falta de médicos.

 

O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados são médicos brasileiros formados no país, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior. 

 

Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional. Serão considerados para pontuação os seguintes critérios: residência médica em medicina da família e comunidade, concluída e reconhecida; título de especialista em medicina de família e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC); especialização em saúde da família ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.

 

Desde o lançamento do edital, o ministério informou que os médicos brasileiros registrados no Brasil têm prioridade na seleção. Conforme previsto no cronograma do edital do programa, a próxima fase é a apresentação de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, até segunda-feira (12). 

 

A interposição de recurso deve ser feita diretamente no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a plataforma do Ministério da Saúde usada por gestores municipais de saúde e por médicos para fazerem as adesões e inscrições no programa. O recurso interposto pelo candidato deverá ser individual. Será admitido apenas um único recurso por profissional.

 

Na próxima quinta-feira (15), após o período de avaliação de cada um dos recursos, o Ministério da Saúde divulgará o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atuação.

 

Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado deverá confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscrição do Mais Médicos. Excepcionalmente, os médicos que ainda estão em processo de emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federação, terão até 30 de junho para confirmar a participação no programa.

 

Caso o candidato não confirme o interesse na vaga e local designado, será excluído do chamamento. As informações são da Agência Brasil.

Prefeitura retoma edital de ocupação e dinamização de espaços da FGM
Foto: Reprodução / Pelourinho Noite e Dia

A prefeitura de Salvador retomou o processo de contratação de atrações para os espaços administrados pela gestão municipal através da Fundação Gregório de Mattos (FGM). Para isso, a administração divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (30), o chamamento dos proponentes do edital 010/2019 Ocupação e Dinamização de Espaços Culturais.

 

Os candidatos que submeteram propostas ao certame deverão apresentar a documentação atualizada exigida para a contratação. De acordo com a publicação, a assinatura do contrato e o pagamento das duas primeiras parcelas estão condicionados à apresentação dos documentos complementares mencionados no edital.

 

A documentação deverá ser entregue no setor de protocolo da Fundação Gregório de Mattos, das 10h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 9 de novembro. Após esse prazo, a FGM vai disponibilizar indormações sobre a atualização do plano de trabalho e a planilha orçamentária. 

 

A atualização dos pontos mencionados vai acontecer por conta dos protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades de saúde por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

Segundo o comunicado, a não apresentação de qualquer documento exigido pode implicar na desclassificação do projeto, sendo comunicado ao proponente a motivação e convocado o respectivo suplente.

Chamamento de gestores para Osba sairá após ‘burocracia de 3 ou 4 meses’, diz Portugal
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
Após o governo da Bahia lançar edital para a seleção de instituições interessadas em administrar a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), o secretário de Cultura Jorge Portugal comentou sobre o processo de publicização da orquestra, que faz parte do corpo artístico do Teatro Castro Alves. Durante visita às obras do Centro Antigo, junto ao governador Rui Costa, nesta quarta-feira (23), Portugal disse que o processo é “um caminho um tanto quanto tortuoso, cheio de paradas e pontos”, mas que o governador “já mandou que desse tratos à bola”, publicando a concorrência no Diário Oficial do Estado, na semana passada (clique aqui e confira as instruções da Secult). “Agora tem uma burocracia de 3 ou 4 meses, segundo os entendidos. E haverá o chamamento para que as OSs [Organizações Sociais] se candidatem à gestão”, destacou o titular da Secretaria de Cultura da Bahia. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Renan Santos

Renan Santos
Foto: Reprodução / Instagram @renansantosmbl

"Eu serei um presidente, não um boneco". 

 

Disse o candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos ao afirmar em entrevista à GloboNews, que não cumpriria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a considerasse ilegal. 

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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