cestas basicas

O prefeito de Tremedal, no Sudoeste baiano, José Carlos Vieira Bahia, o Zé Bahia (Avante), apareceu em um vídeo ao propor ameaças de cortes de cestas básicas para quem votaria na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A imagem repercute nas redes sociais desde esta quinta-feira (10).

“Se a gente vê aquela votação em Tremedal expressiva no PT, quando chegar lá, diz o seguinte: que Lula vai cortar a cesta básica. Quer votar em Lula? Corta e diz que foi Lula que cortou”, declarou o gestor da cidade durante uma reunião com apoiadores.

??Prefeito de Tremedal sugere culpar Lula por corte de cesta básica para obter votos

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 11, 2026

Apesar de ser do Avante, que compõe a aliança com a chapa de reeleição de Jerônimo Rodrigues (PT), Zé Bahia é oposição ao governo do estado e está no terceiro mandato à frente da prefeitura de Tremedal.

Até o início da manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Tremedal não havia se manifestado sobre as declarações do vídeo. O Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, acompanha o caso.

O governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT), citado ao lado do candidato a deputado federal Valmir Assunção (PT) em um vídeo sobre a distribuição de 500 cestas básicas em Itaberaba, na Chapada Diamantina, foi alvo de uma Notícia de Fato apresentada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta terça-feira (8) pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL).

A entrega ocorreu no sábado (5), durante o período eleitoral, e foi divulgada nas redes sociais no dia seguinte. Na gravação, uma liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), identificada como Abraão Brito, afirma que os alimentos seriam provenientes de ações do presidente Lula, de Jerônimo e de Valmir, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades).

Brito também agradece nominalmente ao governador e ao candidato durante o vídeo. Para Leandro, a associação dos políticos à distribuição justifica a apuração de uma possível finalidade eleitoral. Na representação, o deputado aponta, em tese, possíveis práticas de captação ilícita de sufrágio, distribuição vedada de bens e corrupção eleitoral. 

A eventual existência de irregularidades ainda dependerá da apuração do MPE. O parlamentar também solicitou o depoimento de Abraão Brito e informações da Seades sobre uma possível parceria ou fornecimento de alimentos para a iniciativa “Cozinha Solidária”. A Notícia de Fato requer ainda a análise do vídeo e de uma reportagem sobre o caso. Caso sejam identificadas infrações, Leandro pede a adoção das medidas previstas na legislação eleitoral.

CONFIRA O VÍDEO:

?? Líder do MST distribui 500 cestas citando nome dos candidatos em ano eleitoral em Itaberaba

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 8, 2026

Um vídeo divulgado nas redes sociais neste domingo (6) mostra a distribuição de 500 cestas básicas em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, acompanhada da citação dos nomes de candidatos e lideranças políticas. O episódio foi apontado como possível irregularidade eleitoral pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Abraão Brito.

Segundo o relato, o vídeo teria sido gravado no sábado (5), um dia antes da divulgação nas redes sociais. Confira o vídeo:

?? Líder do MST distribui 500 cestas citando nome dos candidatos em ano eleitoral em Itaberaba

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 8, 2026

Os nomes mencionados durante a ação são os do deputado Valmir Assunção, do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos do Partido dos Trabalhadores (PT). A distribuição de alimentos, por si só, não caracteriza automaticamente crime eleitoral.

No entanto, a situação pode ganhar outra dimensão caso fique comprovado que a entrega das cestas foi utilizada com a finalidade de obter votos. Em vídeo, a liderança do MST afirma que a ação seria resultado de políticas públicas e cita diretamente o deputado Valmir Assunção:

“Isso é fruto de políticas públicas [...] e do nosso deputado Valmir Assunção, junto com a Secretaria de Assistência Social da Bahia. [...] Valeu, Valmir Assunção”, berra a liderança.  A declaração associa a entrega das cestas a políticas públicas e à atuação do deputado, o que deverá ser considerado na apuração do caso, especialmente para esclarecer se houve finalidade eleitoral na distribuição dos mantimentos.

QUESTÃO LEGAL
A principal legislação que pode ser analisada no caso é a Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No artigo 41-A trata da chamada captação ilícita de sufrágio, que ocorre quando um candidato doa, oferece, promete ou entrega ao eleitor algum bem ou vantagem pessoal com o objetivo de obter seu voto.

Em termos simples: se uma cesta básica for entregue a um eleitor como forma de conseguir seu voto para determinado candidato, pode haver captação ilícita de sufrágio.

A lei também prevê, no artigo 39, § 6º, a proibição, durante a campanha eleitoral, da distribuição, por comitê, candidato ou com sua autorização, de cestas básicas ou outros bens que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Há ainda o artigo 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que trata da corrupção eleitoral.

Esse dispositivo prevê punição para quem dá, oferece ou promete vantagem com a finalidade de obter ou dar voto. Para afirmar que houve crime ou ilícito eleitoral, é preciso investigar as circunstâncias da distribuição. Entre os pontos que devem ser esclarecidos no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estão:

• quem organizou a entrega das 500 cestas;
• quem forneceu ou financiou os alimentos;
• se algum candidato participou ou autorizou a distribuição;
• em que contexto os nomes dos candidatos foram citados;
• se houve pedido de voto;
• e se a entrega dos mantimentos tinha como objetivo beneficiar determinada candidatura.

Caso as investigações encontrem provas de que as cestas foram utilizadas para obter votos, a conduta poderá ser enquadrada como captação ilícita de sufrágio, nos termos do artigo 41-A da Lei das Eleições. A investigação deverá esclarecer a origem das cestas, os responsáveis pela distribuição, eventual participação ou autorização de candidatos e, principalmente, se houve intenção de obter votos em troca da vantagem oferecida.

O Ministério Público estadual (MP-BA) aderiu à campanha Bahia Sem Fome, do governo do estado, e montou postos de arrecadação de cestas básicas e alimentos não perecíveis. A ação tem o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional que atinge cerca de 1,8 milhão de pessoas na Bahia.

Em Salvador, as doações estão sendo feitas nas sedes do Centro Administrativo (CAB), na 5ª Avenida, e de Nazaré, na Avenida Joana Angélica, nº 1312. No interior do estado, os postos de arrecadação estão nas sedes das Promotorias Regionais de Justiça, cujos endereços podem ser consultados no site do MP-BA (clique aqui). Os pontos de doação no MP-BA vão até o dia 28 de abril.

Lançada no dia 24 de março, por meio da Coordenação Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, a campanha Bahia Sem Fome envolve diversas instituições do estado. Segundo o governo, na última terça-feira (28) foi realizada a primeira entrega das doações, com mais de 11 mil cestas básicas entregues em diferentes pontos do estado e mais de 150 toneladas de alimentos arrecadados.

Por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, a prefeitura de Salvador iniciou, nesta segunda-feira (10), a entrega de mais de 4 mil cestas básicas a profissionais destas áreas. A distribuição acontece de 8h às 16h, com escalonamento por ordem alfabética. Além das cestas, também são doadas máscaras.

A ação, que vai até esta terça (11), acontece no Centro de Convenções e contempla baianas de acarajé, músicos, artistas plásticos, trabalhadores do transporte turístico, produção de eventos e guias de turismo.

“Recebemos muitos pedidos de diversas categorias da cultura e do turismo e estamos atendendo, na medida do possível. Esperamos que tão logo todos esses profissionais possam retornar às suas atividades e que possam tirar o sustento de suas famílias”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Pablo Barrozo, durante a entrega. 

Para o diretor de relações institucionais do Sindicato dos Músicos, Sidney Zapata, a ação vai garantir um pouco de tranquilidade às famílias. “A impossibilidade do trabalho é muito difícil, mas é a nossa realidade. E essa ação é muito importante para muitas famílias. O secretário Pablo Barrozo, nosso prefeito ACM Neto e o vice Bruno Reis estão tendo um olhar bastante lúcido diante da situação da classe artística”, acrescentou.

Em uma ação conjunta do Movimento Organizado dos Profissionais de Eventos da Bahia (MOPE) e Bahiatursa, trabalhadores  impactados pela crise na pandemia do novo coronavírus receberão cestas básicas, nesta quinta-feira  (25), na Bahia. 

A iniciativa contempla os profissionais autônomos que estão cadastrados no banco de dados do MOPE-BA, incluindo trabalhadores como garçons, produtores, técnicos de som e de  iluminação e montadores. Ao todo, 300 famílias serão beneficiadas com o auxílio.

“Essas 300 cestas foram resultado de uma série de conversas que estamos tendo com a Bahiatursa, nas quais levantamos algumas necessidades do setor, desde pagamento de passivos a empresas até às mais básicas, para profissionais, como alimentação. Tem muita gente precisando ter o que colocar na mesa de casa para comer”, pontua Murilo Fróes, produtor e colaborador voluntário do MOPE-BA.

Os profissionais impactados pela crise podem se inscrever no cadastro, através de um formulário disponível nas redes sociais do movimento. Para se cadastrar é necessário informar dados como nome completo, e-mail, celular, CPF, função desempenha, nome da empresa e quanto tempo de trabalho na área.