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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

cesar menotti e fabiano

VÍDEO: Fabiano Menotti, da dupla com César, faz apresentação no Rio após susto com acidente na BR-040
Foto: Instagram

O cantor Fabiano Menotti subiu ao palco do show na cidade de Cordeiro, no Rio de Janeiro, no último domingo (13), após um susto vivido na estrada ao sofrer um acidente de carro.

 

A apresentação foi confirmada pela assessoria do sertanejo, e mais tarde, o artista compartilhou vídeos da apresentação nas redes sociais.

 

 

O artista fez questão de tranquilizar o público após o susto. Segundo Fabiano, não houve nenhum machucado grave e ele estava em condições de se apresentar, por isso, o show foi mantido.

 

Na ocasião, Fabiano saia de Belo Horizonte, em Minas, com destino ao Rio em um carro ao lado do secretário. O acidente envolvendo o artista aconteceu na BR-040, em Juiz de Fora na tarde de domingo, e apesar do susto, todos saíram ilesos.

 

"A gente segue firme e forte aqui no show de hoje. A gente, eu, quis manter o show porque estou muito bem. Não tinha por que eu não vir aqui cumprir, cantar e comemorar essa bênção de Deus na minha vida, na vida do Heleno e na vida do Antônio, o outro rapaz. Muito obrigado por todas as mensagens de carinho, de atenção. Um beijo."

Cantor Fabiano Menotti sofre acidente de carro na BR-040 em Juiz de Fora
Fotos: Redes Sociais / Leo Dias

O cantor Fabiano Menotti, conhecido por sua parceria com César, passou por um susto neste domingo (13 de julho) ao sofrer um acidente de carro na BR-040. O incidente ocorreu próximo a Juiz de Fora, em Minas Gerais, enquanto o artista se deslocava de Belo Horizonte, onde havia se apresentado na noite anterior, em direção a Cordeiro, no Rio de Janeiro, local de um novo show.

 

Segundo informações do portal LeoDias, o veículo em que Fabiano estava capotou na rodovia. Até o momento, não foram fornecidas informações detalhadas sobre o estado de saúde do cantor ou a gravidade dos ferimentos.

César Menotti e Fabiano retornam aos palcos após acidente com ônibus na BR-262
Foto: Instagram

A dupla César Menotti e Fabiano voltou aos palcos no domingo (4), após o susto sofrido com o acidente envolvendo um ônibus dos sertanejos na BR-262, no interior de Minas Gerais.

 

 

 

Nas redes sociais, os artistas celebraram o retorno a estrada e pediram proteção. "Agradecendo a DEUS por mais um dia de vida pelos livramentos, e pedindo a ELE nos abençoe pelas estradas!!! Bora pro show", escreveu o perfil no Instagram.

 

O acidente aconteceu numa rodovia próxima da cidade de Rio da Casca, em Minas Gerais. O ônibus da dupla se dirigia à cidade de Castelo, no Espírito Santo, onde eles fariam um show no sábado (4).

 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão entre o veículo e duas carretas ocorreu em uma ponte. De acordo com a equipe dos sertanejos, nenhum integrante ficou ferido. César estava no ônibus e relatou toda situação nas redes sociais. 

 

"Mais um livramento onde a mão poderosa do Senhor não permitiu que nenhuma vida fosse ceifada. A hora que consegui sair desse ônibus, olhei a minha volta e tive convicção de que ali estava a poderosa mão do Senhor", afirmou.

TCM revoga liminar que suspendia show de dupla sertaneja no São João do interior da Bahia
Foto: reprodução

Em decisão tomada durante a sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogaram a medida liminar que havia determinado a suspensão das contratações das atrações musicais "César Menotti e Fabiano" e "Caninana" para os festejos de São João de 2023 em Macaúbas, acatando o recurso ordinário apresentado pelo prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (UB). O conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do recurso, também determinou a emissão de um novo acórdão, desta vez alegando a improcedência do termo de ocorrência.

 

As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. No recurso, o prefeito Aloísio Rebonato apresentou novos documentos que comprovam que, desde 2022, os cachês das duas atrações já estavam muito próximos ou até mesmo acima do valor contratado pelo município de Macaúbas. A dupla "César Menotti e Fabiano", por exemplo, realizou shows em outros dois municípios baianos, Formosa do Rio Preto e Itatim, pelos exatos R$ 290 mil. Quanto ao cantor "Caninana", o gestor comprovou que a média de preços é de R$ 101.000,00, valor próximo aos R$ 120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas.

 

Segundo o conselheiro Ronaldo Sant'Anna, há diversos fatores que podem influenciar na variação de preços em contratações de artistas, sendo as épocas do ano e as festividades típicas os mais relevantes. Ele ressalta que essa variação de valores não significa sobrepreço e não configura necessariamente um gasto irrazoável. O conselheiro conclui afirmando que não foi demonstrada de forma clara e objetiva a suposta incompatibilidade dos valores acordados com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo tipo de contrato, o que descaracteriza a prática de sobrepreço.

 

Com a decisão do TCM-BA, as contratações das atrações musicais para o São João de 2023 em Macaúbas estão autorizadas, e o prefeito Aloísio Rebonato conseguiu reverter as medidas cautelares impostas anteriormente.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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