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A volta da chamada "Guerra de Espadas" em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, pode ficar adiada para o próximo ano. A cinco dias da data [próxima terça-feira (23)], os termos do acordo ainda não foram cumpridos, que é a certificação e consequente homologação das espadas usadas no evento e o local para a realização da atividade.

Em nota enviada nesta sexta-feira (19) ao Bahia Notícias, o Ministério Público do Estado (MP-BA) informou que a certificação dos artefatos segue em curso após pedido de ajustes, o que na avaliação do órgão adia a realização da prática para 2027.

“No momento, está em andamento o processo de certificação do protótipo de espadas realizado pela Associação junto a uma fábrica mineira especializada. Ele está sendo avaliado pelo Senai de Minas Gerais, que solicitou ajustes. Após a certificação, o protótipo será encaminhado para homologação do Exército”, informou o órgão.

O outro ponto do acordo é a certificação do chamado "espadródomo". “O espaço passou por vistorias técnicas do Corpo de Bombeiros, que também avaliou o projeto de instalação. No entanto, a conclusão do procedimento aguarda o andamento do processo de certificação”, acrescenta o MP-BA.

Em dezembro do ano passado, o órgão, a prefeitura de Senhor do Bonfim e a Associação Cultural dos Espadeiros da cidade firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para retomada da guerra de espadas, atividade considerada tradicional do município.

Senhor do Bonfim é a primeira cidade a estabelecer um acordo para a volta da prática, que está proibida na Bahia. Desde 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantém a atividade vetada no estado.

O Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES) conquistou, nesta sexta-feira (13), a certificação ISO 9001, um dos mais reconhecidos selos de qualidade em gestão do mundo. A certificação atesta que o órgão adota práticas estruturadas de gestão da qualidade, com foco na melhoria contínua dos processos, eficiência administrativa e excelência no atendimento aos servidores e beneficiários – aposentados e pensionistas do município.

Para Daniel Ribeiro, diretor do FUMPRES e subsecretário municipal da Fazenda, a certificação representa um marco importante na evolução institucional do fundo.

“Essa certificação é resultado de um trabalho coletivo, construído com o envolvimento dos colaboradores e da diretoria. A ISO 9001 reforça que estamos no caminho certo ao priorizar a qualidade dos processos, a eficiência da gestão e a transparência com os nossos servidores e beneficiários”, destacou.

Além da certificação ISO, a Previdência de Salvador também conquistou mais de 20 prêmios nacionais em governança, investimentos, responsabilidade previdenciária e inovação.

Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios de identidade baianos têm até esta terça-feira (10) para realizarem as suas inscrições e enviarem os seus planos de trabalho para concorrerem ao Prêmio Cultura Viva Bahia 2020, que contemplará 81 instituições e coletivos culturais com premiação no valor de R$ 37 mil. As inscrições se encerram nesta às 23h59 e devem ser realizadas através do preenchimento de formulário (disponível aqui).

O Prêmio Cultura Viva Bahia, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT), tem investimento de R$ 3 milhões, recursos oriundos da Lei Aldir Blanc pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Mais informações através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (71) 9688-1460.

Podem concorrer ao prêmio Pontos ou Pontões de Cultura entidades jurídicas sem fins lucrativos ou grupos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham finalidade cultural, e comprovem atuação na área cultural há pelo menos 24 meses. Pontos ou Pontões de Cultura da administração pública de qualquer esfera, ou vinculados a ela, não podem participar.

As instituições e coletivos culturais ainda não reconhecidos como Pontos e Pontões de Cultura devem solicitar a Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, através do preenchimento do formulário (veja aqui).

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou a terceira lista de instituições e coletivos culturais reconhecidos, através da Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura em diversos territórios de identidade da Bahia (veja aqui).

Até agora 465 entidades já obtiveram a certificação emitida pela SecultBA. Os certificados serão enviados aos Pontos e Pontões de Cultura via e-mail e as instituições e coletivos com nomes na lista precisam solicitar o envio pelo e-mail [email protected].

A certificação permitirá que entidades culturais possam participar do Prêmio Cultura Viva Bahia 2020, que está nos últimos dias de inscrições. Instituições e coletivos culturais certificados têm até a próxima terça-feira (10) para enviarem os seus planos de trabalho. As inscrições são online e devem ser feitas através do formulário disponibilizado (clique aqui).

As entidades não reconhecidas como Pontos e Pontões de Cultura que queiram participar da premiação ainda podem solicitar a Certificação Simplificada por meio de formulário disponível (confira aqui).

Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou, ainda, pelo telefone (71) 99688-1460.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou mais uma lista de instituições e coletivos culturais acabam de ser reconhecidos através da Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura. Nessa nova relação, mais 37 entidades foram certificadas. 

Ao todo já são 443 entidades certificadas em todo o estado. A certificação permitirá que entidades culturais tenham acesso a ações e políticas públicas voltadas à territorialização da cultura, como o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020, que contemplará 81 instituições e coletivos, sendo ao menos três em cada território de identidade. 

O cadastro online para obtenção da Certificação Simplificada continua aberto até o dia 18 de dezembro, por meio de formulário disponível no site da SecultBA.

Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou, ainda, pelo telefone (71) 9688-1460.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lançou nesta terça-feira (6) o Processo de Certificação Simplificada com o objetivo de reconhecer e integrar instituições que se autodeclaram Pontos e Pontões de Cultura à Rede Pontos de Cultura da Bahia. Devem participar instituições e coletivos sediados nos 27 territórios de identidade, que comprovem atuação no campo artístico e sociocultural nos últimos dois anos. A inscrição é virtual, por meio do preenchimento formulário (clique aqui), até o dia 18 de dezembro. Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou, ainda, pelo telefone (71) 9688-1460.

Para efetuar a inscrição, as instituições e coletivos precisam preencher o formulário online e anexar documentos que comprovem a sua atuação no campo artístico-cultural como fotos, vídeos, áudios, material gráfico de eventos, links para publicações digitais, dentre outros. A documentação será avaliada por uma comissão composta por cinco membros, com representantes da SecultBA, da Comissão Estadual de Pontos de Cultura da Bahia e do Conselho Estadual de Cultura da Bahia.

A certificação é voltada tanto para instituições culturais com constituição jurídica e CNPJ ativo, como para coletivos sem constituição jurídica, representados por pessoas físicas. É pré-requisito também que as instituições e coletivos que pleiteiem a certificação estejam inscritas em, pelo menos, um dos seguintes cadastros: Cadastros Estaduais, Municipais e Distritais de Cultura;Cadastro Estadual ou Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). O Cadastro Cultural no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura, realizado pela SecultBA, continua aberto.

A certificação como Ponto ou Pontão de Culturaterá validade de dois anos e não garante, por si só, o acesso a recursos públicos.O resultado da certificação, com a lista completa de instituições e coletivos certificados, será homologado e divulgado na página oficial da SecultBA.

Pontos ou Pontões de Cultura participantes do convênio 427/2007, celebrado entre a SecultBa e o então Ministério da Cultura, assim como os já cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) estão automaticamente certificados.

PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
São instituições e coletivos reconhecidos como referência na realização de ações culturais nos territórios, caracterizados por possuírem ampla base social com poder de penetração em variadas comunidades, como grupos tradicionais, juventude, povos indígenas e quilombolas, dentre outros.A gestão dos Pontos de Cultura é feita pela Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).