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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

centro de acolhimento

MPT e Ufba debatem implantação de centro de acolhimento a trabalhadores no Carnaval de Salvador
Foto: Ascom MPT-BA

A implantação de espaços reservados a acolher trabalhadores como ambulantes e catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval de Salvador está sendo debatida entre o Ministério Público do Trabalho e a Universidade Federal da Bahia.

 

Um encontro do grupo de procuradores que articula a promoção de políticas públicas para a garantia de trabalho digno nas festas populares da capital baiana com o reitor da Universidade, Paulo Miguez foi realizado na última segunda-feira (13) na sede do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador. O objetivo é criar áreas com estruturas de apoio para higiene e descanso daqueles que atuam informalmente na festa.

 

O reitor foi recebido pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito. Também participaram da conversa as procuradoras Sandra Marlicy, Silvia Valença e Adriana Campelo, além do procurador Padro Lino de Carvalho Júnior. 

 

Durante o encontro, os membros do MPT apresentaram ao gestor da Ufba um resumo das ações para a promoção da dignidade de ambulantes e catadores não só durante o Carnaval, mas também nos grandes eventos de rua que antecedem a folia, como as lavagens do Bonfim, de Itapuã e do Rio Vermelho. A ideia é solicitar a cessão temporária de áreas da Universidade próximas aos circuitos da folia para instalação de centros de acolhimento.

 

“Nossa meta é que esses espaços contem com banheiros, chuveiros e área para descanso, oferecendo aos que trabalham nas ruas durante o Carnaval condição de dispor de locais dignos para o repouso e a higiene”, explicou a procuradora Adriana Campelo. 

 

Como resultado da conversa, Paulo Miguez acionou as esferas administrativas da Ufba para encontrar formas de viabilizar essa parceria. Um encontro com as gestões dos campi do Canela e de Ondina já está agendado para que sejam definidos os locais e os meios para a implantação desses centros.

 

A articulação que o MPT promove em busca da dignidade do trabalho no Carnaval e nos grandes eventos de ruas de Salvador é um trabalho iniciado em 2013, a exemplo do foco nos cordeiros para garantia de valores mínimos de diária e fornecimento de equipamentos de proteção, o cadastramento online de ambulantes e trabalho dos catadores e cooperativas de reciclagem. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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