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celia xakriaba
Com votação simbólica, foi aprovado na noite desta terça-feira (10), no plenário da Câmara dos Deputados, o PL 6.132-A/25, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), com futura sede em Brasília. O projeto, de autoria do governo Lula, seguirá agora para ser analisado pelo Senado Federal.
O projeto foi relatado na Câmara pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que não fez alterações no texto enviado pelo governo ao Congresso. A deputada, eleita em 2022, se tornou na ocasião a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal por Minas Gerais.
A Universidade Federal Indígena, quando se tornar lei a sua criação, terá uma estrutura multicampi dedicada à formação superior de povos indígenas de todas as regiões do país. A universidade poderá ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país.
A iniciativa do governo federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), envolveu um processo de escuta e consulta a lideranças, educadores, jovens, anciãos e organizações indígenas, em 20 seminários regionais, durante os anos de 2024 e 2025.
Quando anunciou o envio do projeto ao Congresso, em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a criação da universidade busca devolver a cidadania e o respeito às populações indígenas do país.
“Esta universidade é uma coisa necessária para dar a vocês um direito que nunca deveria ter sido tirado”, disse o presidente.
Além de demarcar territórios, segundo Lula, é dever do Estado dar condições para que os indígenas vivam com decência e não sejam violentados na sua cultura.
“Nós queremos que os povos indígenas sejam tanto quanto os outros povos que vivem nesse país, tratados com respeito, com carinho e ter o que eles merecem ter: o direito à dignidade, à vida, ao trabalho, o direito à sua cultura, a comer e a fazer o que eles quiserem. Essa universidade é para isso”, afirmou.
De acordo com o projeto aprovado no plenário da Câmara, a universidade terá processos seletivos próprios, com o objetivo de ampliar o ingresso de candidatos indígenas conforme a diversidade linguística e cultural. Com a oferta inicial de dez cursos e previsão de oferecer até 48 cursos de graduação, a Unind tem como objetivo atender aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos de implantação.
Os cursos de graduação e de pós-graduação a serem ofertados serão voltados às áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias e formação de professores.
Ao defender a aprovação do projeto no plenário, a deputada Célia Xakriabá afirmou que a criação da Universidade Federal Indígena representa um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos (de ser levado a sério) dos povos indígenas do Brasil.
“É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico”, disse Célia Xakriabá.
A deputada afirmou que a nova universidade propõe um modelo de conhecimento alinhado aos desafios contemporâneos do Brasil, como a garantia da justiça climática, a proteção dos biomas, a sustentabilidade dos territórios, a valorização das línguas indígenas.
“Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática”, disse a parlamentar.
Na mesma linha, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao defender a aprovação do projeto, lembrou que os Estados Unidos criaram a sua primeira universidade federal indígena em 1884. Segundo ele, o Brasil estaria 142 anos atrasado na criação da sua primeira universidade federal indígena.
“O Brasil tem quase 2 milhões de indígenas. Precisamos, sim, fazer com que a cultura indígena seja respeitada e resguardada. Esta universidade, cuja criação nós defendemos, é importante para preservar a cultura indígena. O que estamos defendendo aqui não vai custar nada para o povo brasileiro. É uma forma de recompensar o que muito dos nossos antepassados fizeram contra os povos indígenas”, afirmou o deputado.
De acordo com o projeto, a nova universidade indígena terá como objetivos, entre outros:
- ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover extensão universitária;
- produzir conhecimentos científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais;
- valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas;
- promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos societários de bem-viver dos povos indígenas; e
- valorizar, preservar e difundir os saberes, as culturas, as histórias e as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
O ator Leonardo DiCaprio comemorou em seu Instagram a retomada da demarcação de terras indígenas feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Engajado nas causas ambientais, o ator já tinha publicado, há alguns dias, uma foto do momento que teve com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL). No post com a ministra, DiCaprio declarou apoio à população indígena do Brasil.
Neste domingo (28), o ator publicou uma foto do presidente Lula, tirada no dia 28 de abril, enquanto o presidente assinava um decreto de homologação de seis terras indígenas.
“Em uma vitória para os direitos indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a demarcação de seis terras indígenas: TI Arara do Rio Amônia, TI Kariri-Xocó, TI Rio dos Índios, TI Tremembé da Barra do Mundaú, TI Avá-Canoeiro e TI Uneiuxi”, escreveu Leonardo.
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O ator continuou fazendo uma crítica ao governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Esse progresso ocorre depois que o governo anterior não apenas paralisou as demarcações, mas violou os direitos dos povos indígenas do país”.
“Parabéns a todos os envolvidos nessas conquistas fundamentais”, finalizou Leonardo DiCaprio.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Quando o povo toma uma decisão, seja de direita, de esquerda ou do centro, temos que aceitar esse resultado. Eu nunca teria imaginado que um metalúrgico, que já foi líder sindical como eu, fosse eleito três vezes para a presidência. Mas aqui estou eu!".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre seus planos para a eleição deste ano, das pesquisas atuais e do principal adversário, Flávio Bolsonaro, e a respeito das suas estratégias para lidar com Donald Trump.
