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Artigos

Wenceslau Júnior
Grande orgulho de ser cidadão da primeira capital do Brasil
Foto: Eduardo Mafra

Grande orgulho de ser cidadão da primeira capital do Brasil

Conheci Salvador aos 18 anos, em 1988, quando fui morar na residência estudantil de Iaçu (BA), minha cidade natal. Ali, passei dois anos fazendo cursinho, quando, em 1990, fui para Ilhéus, fazer o curso de Direito na Fespi.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

cbj

Brasil é campeão geral de judô no Grand Prix do Peru com 11 medalhas
Foto: Camila Dantas/CBJ

O Brasil se consagrou como campeão geral do Grand Prix Lima 2026, no Peru, tendo subido no pódio 11 vezes, liderando o quadro de medalhas. Ao todo foramcinco ouros, duas pratas e quatro bronzes, sendo esse o melhor desempenho do ano. 

 

A Itália ficou em segundo lugar com cinco ouros, duas pratas e quatro bronzes, seguida pela Moldávia com dois ouros, duas pratas e um bronze.

 

Entre os medalhistas da competição estavam a campeã olímpica Beatriz Souza. A brasileira venceu a italiana Asya Tavano na final dos 78 kg ao encaixar um ippon. O encontro foi o quinto na carreira das judocas. Bia coleciona quatro vitórias sobre a adversária, incluindo o triunfo na disputa por equipes em Paris 2024.

 

“Isso é um resultado do que a gente vem construindo no dia a dia. Tem uma equipe junto comigo, não estou fazendo isso sozinha. A Haz é uma grande adversária, nosso último confronto foi na olimpíada, evoluímos bastante, então precisei mudar minha estratégia”, revelou Beatriz Souza em depoimento ao site da Confederação Brasileira de Judô (CBJ).

 

Pleno aprova proposta para reestruturação das Corregedorias do TJ-BA; projeto será enviado para AL-BA
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Numa longa discussão, com mais de três horas de debate, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aprovou por maioria nesta quarta-feira (21) proposta para a reestruturação das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior. O anteprojeto atende a solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após correição extraordinária realizada em julho. 

 

A matéria agora será encaminhada para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e caso aprovada pelos deputados, irá à sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Durante a correição extraordinária do CNJ foi pactuado entre a presidência e as Corregedorias do TJ-BA, Comissão Permanente de Reforma do tribunal um termo de compromisso com prazo para encaminhar o anteprojeto para AL-BA até 1° de setembro, sob pena de abertura de processo administrativo disciplinar (PAD). 

 

O texto aprovado hoje, portanto, quer transformar, a partir do biênio 2026-2028, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) na Corregedoria-Geral do Foro Judicial e a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) na Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. O anteprojeto é de autoria do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e tramitou sob a relatoria do desembargador Paulo Jorge. 

 

Atualmente as duas Corregedorias possuem a mesma competência, se diferenciando apenas pelo território. A CGJ cuida das unidades judiciais e extrajudiciais de Salvador e CCI da região metropolitana de Salvador e interior do estado. 

 

O relator pontuou que a reestruturação das Corregedorias é um desejo antigo do tribunal, estando em pauta desde 2013.

 

DIVERGÊNCIAS 


No entanto, um ponto em específico gerou um intenso e extenso debate entre os desembargadores. A alteração criará 17 novos cargos comissionados e pretendia remodelar a quantidade de juízes auxiliares, seguindo resolução do CNJ.

 

A designação dos juízes auxiliares foi o “calo” do anteprojeto, porque o texto originário trazia o já fixado pelo CNJ que autoriza a designação de um juiz auxiliar a cada 100 juízes em todo estado. Atualmente, o TJ-BA possui 632 juízes, o que implicaria na convocação de apenas seis magistrados para atuar no auxílio dos trabalhadores das Corregedorias - sendo três para cada uma. 

 

A corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, trouxe a contraproposta para permissão da designação de até 14 juízes auxiliares, número que na sua visão respeita extensão territorial do estado e as peculiaridades do sistema judiciário baiano. Isso sem a necessidade da aprovação do CNJ.

 

A desembargadora reforçou a urgência na ampliação das equipes das Corregedorias diante do alto número de unidades judiciais e extrajudiciais que estão passíveis de correição e inspeção: 1.295, no total. 

 

Pilar Célia ainda defendeu a importância da reestruturação aprovada hoje. “É preciso que as Corregedorias acompanhem a evolução dos serviços extrajudiciais”, disse ao complementar que a mudança proporcionará a realização da devida correição especializada. “A nossa pouca profundidade das nossas correições é que fazem passar desapercebido o que tem acontecido nas nossas unidades”, indicou. 

 

“Eu defendo uma Corregedoria técnica, para que não sejam trocados [juízes, servidores] a cada administração”, disse ao sair em defesa de um quadro de pessoal técnico permanente para as Corregedorias em seu novo formato. “Uma estrutura que está sendo programada para o futuro”. 

 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, fez coro ao déficit de pessoal. “A realidade da Corregedoria-Geral de Justiça é que para funcionar nós temos que ter nossos servidores de gabinete, estagiários de juiz porque senão a Corregedoria não funciona”, relatou. 

 

No entendimento do desembargador, o texto originário propunha “uma estrutura acanhada”  com a redução da quantidade de juízes auxiliares, a visto que o CNJ atualmente já autorizou uma quantidade maior para a própria CGJ, com a permissão de cinco juízes auxiliares.

 

Com a divergência, Frank chegou a dizer que votaria na subemenda apresentada pelo desembargador Jatahy Fonseca Jr. que levantava a possibilidade da transformação das duas Corregedorias em uma única. “Eu sou mais simpático à implementação de uma única Corregedoria”, falou o corregedor. 

 

O desembargador foi lembrado pela presidente do TJ-BA do termo assinado por ele com o CNJ. “A Corregedoria única teria que ser um novo projeto e jamais chegará na Assembleia Legislativa até o dia 1° de setembro”, alertou ao dizer que o corregedor e a desembargadora Pilar concordaram em colocar o projeto do desembargador Rotondano para votação do Pleno durante a reunião com o CNJ em 11 de julho, período da correição extraordinária.

 

“A subemenda está desvirtualizando todo o termo que nós assinamos, em reunião no dia 11 de julho. A coisa está tomando um rumo que eu estou ficando preocupda, estou sentindo que nós vamos ter que responder a um PAD”, declarou a presidente. 

 

Diante do impasse, Jatahy Fonseca Jr. retirou a subemenda. Com isso, Roberto Maynard Frank retirou o voto dado anteriormente. Ao final, foi modificado o artigo (38 C), retirando o percentual mínimo para a quantidade de juízes auxiliares.

 

Mas o debate prosseguiu. O desembargador Cássio Miranda questionou a votação e opinou pela criação de uma única Corregedoria. “Se é uma ordem do CNJ por que estamos aqui a discutir isso? Ordem não se discute”, indagou ao pontuar que o não cumprimento do termo assinado com o Conselho Nacional de Justiça para a reestruturação pode ensejar na abertura de PAD. O magistrado ainda se mostrou contrário ao fato de que durante 17 anos os desembargadores que ocuparam a função de corregedores não constataram essa falha.

 

Quem também votou contrário ao anteprojeto foi o desembargador Eserval Rocha que defendeu uma única Corregedoria. “Se em São Paulo funciona e em outros estados funcionam, não sei porque a Bahia precisa de tanto cargo diretivo”, disparou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Começou a festa da democracia! Mas parece que tem gente que tá economizando até no cento de salgados. Mas entre quem chora pitanga e quem ostenta nas redes, podemos esperar de tudo até outubro. Só confesso que não esperava Cunha procurando sarna pra se coçar. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Hilton Coelho

Hilton Coelho
Foto: Reprodução Antena 1 Salvador

"Jerônimo, você se comprometeu, no último debate de TV, a baixar, em uma semana, o decreto para proteger a Serra da Chapadinha. Queria perguntar: cadê o decreto, governador?"

 

Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) ao cobrar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) a publicação do decreto estadual que prevê medidas de proteção à Serra da Chapadinha, unidade de conservação planejada para uma área localizada entre os municípios de Itaetê, Ibicoara e Mucugê, na Chapada Diamantina.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista a pré-candidata ao Senado Federal Professora Delliana Ricelli (PSOL) nesta segunda

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A pré-candidata ao Senado Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Professora Delliana Ricelli, é a entrevistada do Projeto Prisma nesta segunda-feira (17).

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