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A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) alertou que a reforma tributária, atualmente em regulamentação no Senado, pode resultar em um aumento superior a 100% na carga de impostos sobre os aluguéis. A reforma introduzirá novos encargos relacionados ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) além dos impostos atuais, como PIS/Cofins.
Atualmente, os aluguéis são tributados a uma taxa combinada de 3,65% de PIS/Cofins. Com a implementação da reforma, estima-se que a carga tributária para um aluguel de R$ 2 mil aumentaria para R$ 169,6, o que representa um acréscimo de 132%. Para aluguéis menores, como R$ 1 mil, o aumento seria de 74,2%, segundo a CBIC.
A proposta em análise sugere uma alíquota do IVA reduzida em 60% para o setor, estabelecendo uma taxa de 10,6%, além de um redutor social que diminui a base de cálculo dos impostos em R$ 400. No entanto, a CBIC considera essas medidas inadequadas e defende uma redução de 80% na alíquota e um aumento do redutor social para R$ 750.
Renato Correia, presidente da CBIC, expressou otimismo em relação à possibilidade de alterar o texto da reforma, destacando preocupações sobre o aumento do déficit habitacional e o impacto na informalidade no setor. Além disso, a carga tributária para serviços de administração de imóveis pode aumentar em 56,8%.
Para transações envolvendo pessoas físicas, a reforma não prevê cobranças adicionais, a menos que a locação seja a atividade principal dessa pessoa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Otto Alencar
"O Daniel vai buscar os votos para se eleger. Não é uma cadeia de herança, não é um patrimônio. Ele, Daniel, vai se submeter ao crivo do eleitor, para ver se ele vai ser eleito ou não. Ele vai ter que correr a Bahia toda, como o outro correu, o Otto Filho, que andou na campanha de 2022, passou por mais de 100 municípios. Não cai no colo isso".
Disse o senador Otto Alencar ao confirmar que seu filho Daniel Alencar buscará uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. O posicionamento chega nesta quarta-feira (10), após o deputado federal Otto Filho (PSD) indicar que a decisão sobre o novo ocupante do PSD no Congresso Nacional seria feita pelo senador.
