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A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) alertou que a reforma tributária, atualmente em regulamentação no Senado, pode resultar em um aumento superior a 100% na carga de impostos sobre os aluguéis. A reforma introduzirá novos encargos relacionados ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) além dos impostos atuais, como PIS/Cofins.
Atualmente, os aluguéis são tributados a uma taxa combinada de 3,65% de PIS/Cofins. Com a implementação da reforma, estima-se que a carga tributária para um aluguel de R$ 2 mil aumentaria para R$ 169,6, o que representa um acréscimo de 132%. Para aluguéis menores, como R$ 1 mil, o aumento seria de 74,2%, segundo a CBIC.
A proposta em análise sugere uma alíquota do IVA reduzida em 60% para o setor, estabelecendo uma taxa de 10,6%, além de um redutor social que diminui a base de cálculo dos impostos em R$ 400. No entanto, a CBIC considera essas medidas inadequadas e defende uma redução de 80% na alíquota e um aumento do redutor social para R$ 750.
Renato Correia, presidente da CBIC, expressou otimismo em relação à possibilidade de alterar o texto da reforma, destacando preocupações sobre o aumento do déficit habitacional e o impacto na informalidade no setor. Além disso, a carga tributária para serviços de administração de imóveis pode aumentar em 56,8%.
Para transações envolvendo pessoas físicas, a reforma não prevê cobranças adicionais, a menos que a locação seja a atividade principal dessa pessoa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Uma parte da imprensa, que já tem má vontade com a gente e adora defender traficante de drogas, inventa que eu estou defendendo que se taque bombas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eu fico revoltado com essa defesa de traficantes, porque eu sei que é o dinheiro desses caras que é usado para comprar a pistola que vão apontar para a nossa cabeça no sinal de trânsito para ser assaltado no Rio de Janeiro".
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao reagir às críticas recebidas após publicar, na véspera, uma mensagem no X (antigo Twitter) sugerindo que os Estados Unidos realizassem ataques a barcos de traficantes no Rio de Janeiro.
