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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

cbhsf

Em defesa do Rio São Francisco, Carinhanha é escolhida para sediar eventos da CBHSF na Bahia
Foto: Reprodução / Prefeitura de Carinhanha

O município de Carinhanha, no Vale do Rio São Francisco, foi escolhido para sediar os eventos do Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF) na Bahia, em junho deste ano. A campanha “Velho Chico: Revitalizar o rio, preservar riquezas” vai ocorrer no dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, simultaneamente em quatro cidades, que devem representar as regiões do rio da Integração, que perpassa cinco estados brasileiros. 

 

Carinhanha foi escolhida, por voto popular, para representar o Médio São Francisco. Presente no evento de lançamento da campanha, nesta quarta-feira (08), em Salvador, a prefeita do município, Francisca Alves Ribeiro (PT), comentou sobre os impactos da devastação da bacia do Rio São Francisco e um de seus principais afluentes, o rio Carinhanha. 

 

Prefeita de Carinhanha, Francisca Ribeiro. Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

 

“Não despertou na consciência das pessoas que o rio pode morrer um dia. O rio já foi navegável nos anos 70, o rio já produziu peixe de 50kg, de 60 kg cada, hoje não tem mais. Em Carinhanha, o rio já tá quase dando para passar a pé na areia. Todo mundo tirava seu sustento no barraco do Rio, hoje é peixe de cativeiro”, ressaltou a gestora.

 

Quinto maior afluente do rio São Francisco, as águas cristalinas do rio Carinhanha deságuam e abastecem o Rio São Francisco, ambos nascidos em Minas Gerais. Apesar da mudança nos hábitos econômicos e comportamentais da comunidade com relação ao rio, o município ainda deposita sua cultura, turismo e acervo histórico em volta do encontro de rios. 

 

Encontro das águas do Rio São Francisco e Rio Carinhanha. Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

“Lógico que desenvolveu por outros caminhos, mas eu acho que o essencial do rio, a essência é a água, é a vida, é o que produz o nosso peixe, a nossa capivara, o nosso jacaré. O Carinhanha que é mais curto é mais estreito. Eu costumo dizer ‘vamos cuidar do Carinhanha antes que ele chegue a morte do São Francisco’, porque o dia que ele [o rio Carinhanha] morrer, desmatar suas margens, acabou o grande afluente do Rio São Francisco”, detalha Francisca. 

 

Nos últimos vinte anos, o município de Carinhanha também foi protagonista na luta pelo desenvolvimento socioambiental da região. Desde que foi criada, a cidade nasceu “virada de costas” para o rio, onde eram despejados todos os dejetos. Atualmente, em um trabalho feito nos últimos 20 anos, cerca de 90% do município já possui serviço de saneamento básico, impedindo o descarte inadequado de resíduos. A coleta, por sua vez, é feita por meio através da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Carinhanha, permitindo a recuperação de 90% dos materiais recicláveis.    

 

Estes números também foram incentivadores da escolha do CBHSF pela cidade. Ao Bahia Notícias, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco na CBHSF, Ednaldo Campos, detalha sobre a importância das ações políticas e de conscientização. 

 

Coordenador CBHSF, Ednaldo Campos. Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

 

“Por incrível que pareça, a gente tem, dos 500 municípios que compõem a bacia, só um trata 100% dos seus dejetos. E o restante, joga praticamente tudo no rio, isso impacta de uma forma gritante para todas as pessoas que estão na calha do rio. Outra coisa que está impactando muito, são as vazões na Barragem de Sobradinho até chegar a foz. Fica nesse efeito sanfona, as pessoas que estão lá ficam sofrendo, hoje tem água, amanhã está baixa, amanhã está alta. Então vamos investir na educação ambiental das crianças, das escolas, educação ambiental transversal, que a gente possa a mudar essa mentalidade hoje. A gente tá vendo o que tá acontecendo nos extremos climáticos tá chegando e a gente não tá percebendo”, detalhou o gestor. 

 

À beira do rio Carinhanha, a Praça do Anfiteatro, que já recebe ações culturais e shows em homenagem à cultura ribeirinha, será o palco das ações da CBHSF em parceria com a Prefeitura, incluindo o talhamento de uma carranca em homenagem à campanha #VireCarranca.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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