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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

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CBF notifica e ameaça processar Liga Forte União por de uso ilegal do Brasileirão
Foto: Divulgação / CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) notificou o Live Mode, que é o representante da Liga Forte União (uma das duas ligas de clubes do Brasil), por uso ilegal da marca do Campeonato Brasileiro. A acusação é devido ao material da empresa para a venda de propriedades comerciais da Série A de 2025.

 

Fazem parte da Liga Forte União um grupo de 12 clubes, incluindo Corinthians, Fluminense, Internacional, Vasco, Fortaleza, Cruzeiro, Botafogo e Athletico-PR. O grupo deu a responsabilidade ao Live Mode de negociar os direitos televisivos deles a partir de 2025, em acordo que envolvia a compra de 20% dessas propriedades por investidores.


A empresa distribuiu três pacotes de jogos de TV, e criaram também propriedades comerciais para serem vendidas em casas de apostas, foi feito também um material para a divulgação no mercado. O material continha previsão de horários de jogos, conhecido em exploração do Brasileiro e usava a marca de outros clubes, que pertencem à Libra. Bahia, Palmeiras, Flamengo, São Paulo e outros já haviam notificado o Live Mode por uso indevido da marca e cobravam uma punição por parte da CBF.


Na última sexta-feira (30), a CBF enviou uma notificação ao Live Mode informando que tem uma marca do Brasileiro registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), além de ter o direito de exploração da marca garantida por lei. Além disso, a entidade classifica o uso da marca da Série A pela empresa como ilegal.


"No Ofício (dos clubes da Libra), acompanhado da Apresentação Comercial elaborada e distribuída ao mercado pela LIVEMODE, verifica-se, de maneira incontestável, flagrante ilegalidade na ação cometida pela empresa, posto ter propagandeado, com intuito mercantil, as propriedades do Brasileirão, além das logomarcas de parceiros e patrocinadores, sem a obrigatória e necessária autorização prévia, tampouco sem ostentar os poderes específicos necessários e exigidos para atuar na defesa de seus interesses, da Confederação Brasileira de Futebol", diz a notificação.

 

A entidade ainda afirma em seguida, que o material do Live Mode pode ser classificado como concorrência desleal aos patrocinadores do Brasileiro, em acordos feitos pela confederação.


"Como se não bastasse a usurpação de suas propriedades comerciais de forma manifestamente indevida, a ilegalidade cometida pelo Live Mode afigura-se ainda mais grave e danosa, quando avaliada a estratégia empregada para divulgar a ação comercial. Ao associar e faz alusão direta às marcas de titularidade dos clubes e da CBF, a atitude da agência pode, inclusive ser enquadrada e definida como ato de concorrência desleal aos importantes Patrocinadores desta entidade e aos Clubes-, acarretando, pois, prejuízos evidentes, não apenas financeiros, mas também, com repercussões negativas e imagem, em conformidade com os artigos 195, II, da Lei de Propriedade Industrial", diz o documento.

 

A CBF ainda exige que o Live Mode pare de usar o material com a marca do Brasileiro e se comprometa a não mais utilizar o nome no futuro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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