catia raulino

A falsa professora de Direito Cátia Regina Raulino foi condenada a 10 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em decisão proferida nesta sexta-feira (15). A condenação teve como base a violação de direito autoral e uso de documento público falso após a acusada plagiar obras de ex-alunos para a elaboração de um livro como se fossem de sua autoria.

De acordo com informações do G1, Cátia também deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil a cada uma das três vítimas da violação de direitos autorais. As vítimas relataram abalos emocionais e psicológicos em razão do plágio. Cátia Raulino poderá recorrer da decisão em liberdade.

Conforme a Justiça, o pedido de indenização das universidades foi indeferido, pois não houve relato de dano à imagem delas.

O CASO
A dita jurista chegou a ser diretora do curso de Direito da UniRuy e foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por falsificar tribulações e plagiar alunas. Ela foi presa após ser considerada foragida, mas a Justiça lhe concedeu liberdade provisória em 2021.

No final de 2020, o MP-BA denunciou Cátia Raulino à Justiça por prática dos crimes de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. Segundo as investigações, ela teria cometido os crimes por meio de reiteradas ações e, por isso, também é acusada de concurso material de crimes. 

Na denúncia, o promotor de Justiça Waldemir Leão afirmou que a investigação também constatou que Cátia, vinha se fazendo passar por advogada e/ou bacharela em Direito, apresentando a instituições de ensino e congêneres diplomas e títulos que jamais possuíra, e recorrendo, em todos os casos, ao uso de documentos falsos. Assim, dessa forma, ela teria galgado postos em diversas faculdades, chegando a ocupar o cargo de coordenadora de curso de Direito e integrar bancas de exames de graduação e mestrado em reconhecidas faculdades, registra a denúncia. 

Segundo a denúncia, Cátia Raulino se apresentava nas redes sociais e no currículo lattes como graduada em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); com mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); doutoranda em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); e pós-doutorada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mas os diplomas são comprovadamente inautênticos.

Além disso, ela teria plagiado e publicado, como sendo de sua autoria, trabalhos acadêmicos e artigos de pelo menos quatro alunos e ex-alunos. Segundo as investigações, os autores dos trabalhos plagiados foram orientandos de Cátia, que os direcionava a escreverem sobre temas de Direito Tributário, justamente a área que ela afirmava ser especialista.