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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

catedral basilica do santissimo salvador

Padre passa mal durante missa de Páscoa na Catedral Basílica de Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia

O padre José Abel Carvalho Pinheiro, de 77 anos, passou mal durante a celebração da missa de Páscoa na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador, no Centro Histórico, neste domingo (31). 

 

Segundo informações da TV Bahia, a missa, que iniciou por volta das 10h, seguiu normal até o momento em que o cônego sofreu um mal-estar, já no final da celebração católica. Ainda não se sabe o que causou a situação.

 

O padre foi retirado do altar, amparado por pessoas que o levaram até a Sacristia, e assistido na sala restrita, por duas médicas que estavam no local. O clérigo não precisou ser encaminhado para unidade de saúde, segundo a assessoria de comunicação da Arquidiocese do São Salvador.

 

A Arquidiocese afirmou ainda que a missa seria presidida pelo Cardeal Dom Sergio da Rocha, arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, que também passou mal e foi substituído pelo padre Abel. A missa foi concluída por um diácono que participava da celebração e deu a bênção final aos participantes.

Procissão e missa serão realizadas em homenagem ao padroeiro de Salvador
Foto: Divulgação/Iphan

O padroeiro de Salvador, São Francisco Xavier, será celebrado na terça-feira, 10 de maio, data em que a cidade foi consagrada, com uma Santa Missa, na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador, no Centro Histórico da capital baiana, às 18h. 

 

A missa será presidida pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sergio da Rocha. Às 17h30, os devotos vão sair em procissão com o busto do santo, carregado por autoridades políticas, saindo da Igreja Nossa Senhora da Ajuda e seguindo até a Catedral.

 

No calendário litúrgico católico, a festa de São Francisco Xavier é celebrada no dia 3 de dezembro. No entanto, ainda nos tempos coloniais e do Brasil império, Salvador foi assolada, duas vezes, pela peste: uma em 1686 pela febre amarela e a outra, pela cólera morbus, em 1855.

 

Segundo a história, como São Francisco Xavier morrera de peste, foi sugerido à população implorar a intercessão do santo. O atendimento foi imediato e a peste teria logo cessado. Houve então um movimento popular que atingiu as autoridades locais e foi dirigido ao papa de então, um pedido para que fosse declarado São Francisco Xavier padroeiro de Salvador. Em bula solene, no dia 10 de maio, São Francisco Xavier foi proclamando padroeiro da capital baiana.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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