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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

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Vereadora Marcelle Moraes critica limitação de castrações para protetores e cobra gestão da Secis: “Falta sensibilidade”
Foto: Reprodução / YouTube / Bahia Notícias

A vereadora Marcelle Moraes (União) reagiu com duras críticas à decisão da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) de Salvador de restringir a quantidade de castrações para um mesmo tutor de animais, conforme noticiado pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (3). A medida, que estabelece um limite para o número de procedimentos realizados por CPF, gerou preocupação entre protetores independentes e ativistas da causa animal.

 

Em entrevista no Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador (100.1 FM), a parlamentar, que tem atuação na pauta animal, afirmou que a limitação para protetores é inaceitável.

 

 

“Existia essa limitação de três animais por tutores, mas para tutores eletivos. Para protetor não pode existir limitação, eu não tenho como limitar castração para protetor. Ele tem que ter vaga para castrar quantos ele quiser. A prefeitura tem vaga, hoje temos mais de 3 mil castrações mensais. O que falta? Gestão. Falta gestão, isso está acontecendo há dois meses e tenho certeza que o prefeito Bruno Reis não sabe disso”, declarou.

 

Marcelle também questionou a condução do atual titular da Secis e afirmou que tenta, há mais de um mês, agendar uma reunião com o secretário Ivan Euller para discutir o tema. “Tem um mês que eu tento reunião com o secretário e ele não me atende. Ele ficou de marcar uma reunião comigo por um intermediário, porque eu tive que pedir um intermediário, para dia 9 de junho. Vamos ver se vai acontecer”, desabafou.

 

A vereadora lembrou ainda que foi uma das idealizadoras da Diretoria de Bem-Estar e Promoção Animal (Dipa) e que sua ligação com o órgão vai além do mandato. "A Dipa foi criada por mim e pelo ex-vice-prefeito e atual prefeito Bruno Reis. Eu tenho um amor por aquilo, faz parte de mim, é como um cordão umbilical", disse.

 

"Eu criei desde o projeto, até a implementação. Era da Sempre, foi para Saúde, foi para Secis. Eu implementei todos os programas animais que existem em Salvador, então não existe ninguém mais do que eu que saiba exatamente o que acontece ali dentro", acrescentou.

 

Por fim, Marcelle Moraes fez um apelo direto ao secretário.

 

“O atual secretário precisa olhar para a pasta animal. Ali é uma secretaria de meio ambiente, resiliência e animal. Nós temos três diretorias e elas precisam ser olhadas com sua devida importância. E a diretoria animal ainda tem uma coisa a mais: a sensibilidade. Você está cuidando diretamente de duas vidas, a do animal e a do tutor. Como vai limitar castração para tutor? […] Secretário, eu estou aqui para ajudar, fui secretária da Secis, sou protetora de bicho e sei como funciona a diretoria animal, e se o senhor precisar posso lhe ajudar a fazer política pública para bicho”, finalizou.

Prefeitura de Salvador oferece serviço de Castração para animais domésticos em Itapuã

A prefeitura de Salvador está oferecendo, de forma gratuita, por meio do Castramóvel, a castração de cães e gatos no bairro de Itapuã. A ação acontecerá no estacionamento da Prefeitura-Bairro local, na Avenida Dorival Caymmi, 17, próximo ao Nacs Itapuã, e será mantida até após o Carnaval. Além disso, vacinações antirrábicas serão distribuídas para os felinos e aos cachorros, nesta quinta-feira e na sexta-feira, 13 e 14, respectivamente, das 8h30 até as 12h. 

 

A ação irá aceitar castrar até três animais por CPF, sendo castrados até 25 animais por dia. 

 

O diretor da prefeitura-Bairro de Itapuã, Danilo Farias, destacou a importância de ações gratuitas como essa, que acabam por ajudar a melhor qualidade viva dos animais. 

 

"Ações como o Castramóvel são fundamentais para o bem-estar dos animais e para a saúde pública. Nosso compromisso aqui, em parceria com a Dipa, é trazer esse serviço para mais próximo da população, garantindo mais cuidado e responsabilidade com os pets", declarou ele. 

 

O serviço oferecido já está sendo tomado por elogios das pessoas, como a dona de uma das gatas castradas, Sandra Peruna, de 44 anos, que parabenizou a prefeitura da cidade pela ação.

 

"Uma castração é uma fortuna. Eu vim castrar minha gata aqui e a Prefeitura está de parabéns, espero que esse serviço continue" disse ela.

Secis oferece castração e vacina gratuita para animais durante trezena de Santa Dulce dos Pobres
Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) irá oferecer os serviços de castração e vacinação contra raiva para cães e gatos, de forma gratuita, aos fiéis que comparecerem a trezena fiéis de Santa Dulce dos Pobres no Largo de Roma. Para a castração, os tutores podem começar a marcar o procedimento a partir de sexta-feira (4), das 8h às 12h, a imunização ocorrerá na semana que vem, na quinta (10) e sexta (11), das 13h às 16h.

 

No local, o responsável pelo animal deverá portar o próprio RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência em Salvador, além do cartão de vacina antirrábica do animal atualizado em até 1 ano. A pasta tem Castramóveis e clínicas contratualizadas para a oferta do serviço.

 

Em relação a imunização contra a raiva para cães e gatos, os animais devem receber a vacina a partir dos três meses de idade, exceto os que estiverem doentes. Não é obrigatório apresentar documentação.

 

A titular da Secis, Marcelle Moraes destaca que a iniciativa pretende ampliar o acesso aos serviços de proteção e cuidado animal alcançando os inúmeros soteropolitanos que vão prestigiar a trezena de Santa Dulce dos Pobres. 

 

“Antes ou após a missa, o interessado pode se dirigir ao stand da nossa equipe para buscar informações ou para ter sua demanda atendida. Os moradores da região da Cidade Baixa que também precisem agendar a castração ou da aplicação da vacina ou castração terão a comodidade de ter o serviço próximo de casa”.

Castramóvel inicia atendimento no Jardim Botânico a partir desta segunda-feira
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

A partir desta segunda-feira (10), a unidade do Castramóvel inicia os atendimentos no estacionamento no Jardim Botânico, localizado na Avenida São Rafael, em São Marcos. A ação, totalmente gratuita, é realizada pela Diretoria de Bem-Estar e Promoção Animal (Dipa), vinculada à Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência. Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), e permanece no local até 6 de setembro. 

 

Uma outra unidade do Castramóvel segue recebendo os animais no Estacionamento do Shopping da Bahia, e a previsão é que permaneça no local até o dia 1º de setembro. De janeiro a 30 de junho deste ano, 10.095 cães e gatos foram castrados de forma prática e gratuita pelo Castramóvel, que funciona de segunda a sexta, a partir das 9h, por ordem de chegada.  

 

O agendamento também pode ser feito através do e-mail agendamento.dipa@ gmail. com. No local, o responsável pelo animal deverá portar o próprio RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência em Salvador, além do cartão de vacina antirrábica do animal atualizado em até 1 ano. O animal só poderá realizar o procedimento caso esteja de 10 a 12 horas de jejum, incluindo água. 

 

 “Associamos a castração a diminuição das doenças entre os animais, além de ser a forma mais eficaz de controle populacional. Por isso, contamos com duas unidades que atendem em distintos pontos da cidade, facilitando às pessoas procurarem cada vez mais o serviço e se conscientizarem sobre a importância da castração”, destaca a titular da Secis, Marcelle Moraes. 

Castramóvel inicia atendimento no Shopping da Bahia a partir da próxima segunda-feira
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

A partir da próxima segunda (12), a unidade do Castramóvel inicia os atendimentos no estacionamento I do Shopping da Bahia. A ação, totalmente gratuita, é realizada pela Diretoria de Bem-Estar e Promoção Animal (Dipa), vinculada à Secretariade Sustentabilidade, Resiliência. Bem-Estar e Proteção Animal (Secis).

 

A ação será realizada de segunda a sexta, a partir das 9h, por ordem de chegada. O agendamento poderá ser feito também através do e-mail [email protected]. No momento do atendimento, o responsável pelo animal deverá portar o seu RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência em Salvador, além do cartão de vacina antirrábica do animal atualizado em até 1 ano. O animal só poderá realizar o procedimento caso esteja de 10 a 12 horas de jejum, incluindo água.

 

Desde janeiro, o órgão vem realizando a castração de forma gratuita em diversas localidades da capital baiana. A unidade móvel está localizada no Centro Social Urbano (CSU), na 3ª etapa de Castelo Branco, onde segue até a próxima sexta (9).

 

“Associamos a castração a diminuição das doenças entre os animais, além de ser a forma mais eficaz de controle populacional. As pessoas têm procurado mais pelo serviço e se conscientizando da sua importância”, explica a diretora da Dipa, Michele Holanda.

 

De janeiro a maio deste ano, 7.856 animais foram castrados através do órgão em Salvador. Do total, gatos somam 5.642 procedimentos realizados e cães somam 2.216, A unidade móvel também já percorreu neste ano as localidades do Bonfim e São Tomé de Paripe.

Prefeitura de Salvador instala Castramóvel em Castelo Branco a partir desta quinta-feira
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

A partir de quinta-feira (13), a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) fará castrações em cães e gatos, de forma gratuita, através do Castramóvel a ser instalado no Centro Social Urbano (CSU), situado na 3ª Etapa de Castelo Branco. A ação acontece no local até o dia 9 de junho.  

 

As castrações em gatos acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras. Em cães, às terças e quintas-feiras. O atendimento pode ser agendado diretamente no local, a partir das 8h, por ordem de chegada. As vagas são limitadas em unidades de saúde referência do município, a exemplo da de Castelo Branco. O agendamento também pode ser feito através do email [email protected].

 

Os documentos necessários para a ação são o RG e CPF do tutor, Cartão SUS, comprovante de residência em Salvador e cartão de vacina antirrábica atualizado do animal. Para realizar o procedimento é necessário que o pet esteja em jejum de 10 a 12 horas seguidas rigorosamente, incluindo água, devido a anestesia. Caso contrário, o animal pode apresentar complicações.  

 

Se o cão ou gato ainda não tiver sido vacinado, a aplicação é feita das 8h às 14h, por um agente de endemias na unidade de saúde de Castelo Branco, ao lado do Castramóvel. Após a aplicação do imunizante, é necessário aguardar dez dias para voltar e realizar o procedimento de esterilização. 

 

São feitas, em média, 40 castrações ao dia e a meta da Dipa é alcançar 600 ou mais cirurgias de esterilização ao mês. A diretora da Dipa, Michele Holanda, comentou sobre a importância e benefícios da ação. “Sempre motivamos o tutor a castrar o seu animal ou se dispor a castrar um animal comunitário. O programa gerenciado pela diretoria animal é a forma mais eficaz de controle populacional, além de diminuir a propagação de doenças entre os cães e gatos”.

Segunda unidade do Castramóvel retoma as atividades na região do Subúrbio de Salvador
Foto: Bruno Concha/Secom

A Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), retomou nesta quarta-feira (15), na comunidade da Muribeca, em São Tomé de Paripe, as atividades do Castramóvel II. A ação faz parte da semana de mobilização pelo Dia Nacional dos Animais (15 de março).

 

Além do Castramóvel no Subúrbio, outro serviço municipal itinerante de castração de cães e gatos está no Centro de Saúde Mental (CSM) Rubem de Pinho, no bairro do Bonfim, região da Cidade Baixa.

 

A titular da pasta, Marcelle Moraes, ressaltou que são muitos os benefícios da castração dos animais. “Além do controle populacional de cães e gatos, reduz as doenças reprodutivas e os riscos de enfermidades mamárias, ovarianas e uterinas. Também há uma redução de doenças como raiva e leishmaniose, que podem ser transmitidas de animais para humanos”, destacou.

 

Com o funcionamento simultâneo, serão oferecidos por dia 120 procedimentos gratuitos, 60 em cada unidade do Castramóvel. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o atendimento é exclusivo para gatos. Já nas terças e quintas-feiras, é a vez dos cães. Ao todo, 35 vagas são ofertadas para marcação presencial, de segunda a sexta, das 8h às 10h.

 

As demais vagas podem ser agendadas através do e-mail [email protected] , ou nos postos de saúde da rede municipal. Basta enviar ou apresentar RG e CPF do tutor, comprovante de residência em Salvador, Cartão SUS e de vacina antirrábica atualizada do animal.

 

No dia agendado, é realizada a triagem do animal e, caso esteja tudo em ordem, a castração é feita em seguida. Devido à pandemia, a recomendação é que compareça apenas o tutor e o animal, no intuito de continuar evitando aglomerações. É importante que o cão ou gato esteja em jejum e o tutor deve apresentar o cartão de vacinação do bicho.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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