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cassacoes
Bolsonaristas na Câmara e no Senado preparam a cartada final para tentar frear cassações no Tribunal Superior Eleitoral. A medida reduziria diretamente os poderes de Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Durante reunião do PL, lideranças do partido de Bolsonaro se comprometeram a viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição. Essa PEC estabelece que cassações determinadas pelo TSE só passariam a valer se convalidadas pelo Congresso.
O texto determina que, se o TSE condenar um deputado à inelegibilidade, a medida precisará passar, antes, pelo plenário da Câmara. Já se o tribunal condenar um senador à perda do mandato, o caso teria de ser levado ao pleno do Senado. A votação seria secreta.
“A perda do mandato será decidida pela Câmara ou pelo Senado, por maioria absoluta, em escrutínio secreto”, diz trecho da PEC.
A justificativa apresentada cita:
- Princípio constitucional da independência entre os Poderes
- Princípio constitucional do duplo grau de jurisdição
Parlamentares bolsonaristas buscam agora apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. E até mesmo o endosso de petistas para que a PEC obtenha apoio suficiente para ser levada a plenário.
O argumento usado é: “Hoje o alvo do TSE somos nós, amanhã poderá ser a vez de vocês”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
