cassacoes

Bolsonaristas na Câmara e no Senado preparam a cartada final para tentar frear cassações no Tribunal Superior Eleitoral. A medida reduziria diretamente os poderes de Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Durante reunião do PL, lideranças do partido de Bolsonaro se comprometeram a viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição. Essa PEC estabelece que cassações determinadas pelo TSE só passariam a valer se convalidadas pelo Congresso.

O texto determina que, se o TSE condenar um deputado à inelegibilidade, a medida precisará passar, antes, pelo plenário da Câmara. Já se o tribunal condenar um senador à perda do mandato, o caso teria de ser levado ao pleno do Senado. A votação seria secreta.

“A perda do mandato será decidida pela Câmara ou pelo Senado, por maioria absoluta, em escrutínio secreto”, diz trecho da PEC.

A justificativa apresentada cita:

• Princípio constitucional da independência entre os Poderes
• Princípio constitucional do duplo grau de jurisdição

Parlamentares bolsonaristas buscam agora apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. E até mesmo o endosso de petistas para que a PEC obtenha apoio suficiente para ser levada a plenário.

O argumento usado é: “Hoje o alvo do TSE somos nós, amanhã poderá ser a vez de vocês”.