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cassacoes
Bolsonaristas na Câmara e no Senado preparam a cartada final para tentar frear cassações no Tribunal Superior Eleitoral. A medida reduziria diretamente os poderes de Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Durante reunião do PL, lideranças do partido de Bolsonaro se comprometeram a viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição. Essa PEC estabelece que cassações determinadas pelo TSE só passariam a valer se convalidadas pelo Congresso.
O texto determina que, se o TSE condenar um deputado à inelegibilidade, a medida precisará passar, antes, pelo plenário da Câmara. Já se o tribunal condenar um senador à perda do mandato, o caso teria de ser levado ao pleno do Senado. A votação seria secreta.
“A perda do mandato será decidida pela Câmara ou pelo Senado, por maioria absoluta, em escrutínio secreto”, diz trecho da PEC.
A justificativa apresentada cita:
- Princípio constitucional da independência entre os Poderes
- Princípio constitucional do duplo grau de jurisdição
Parlamentares bolsonaristas buscam agora apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. E até mesmo o endosso de petistas para que a PEC obtenha apoio suficiente para ser levada a plenário.
O argumento usado é: “Hoje o alvo do TSE somos nós, amanhã poderá ser a vez de vocês”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
