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cassacoes
Bolsonaristas na Câmara e no Senado preparam a cartada final para tentar frear cassações no Tribunal Superior Eleitoral. A medida reduziria diretamente os poderes de Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Durante reunião do PL, lideranças do partido de Bolsonaro se comprometeram a viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição. Essa PEC estabelece que cassações determinadas pelo TSE só passariam a valer se convalidadas pelo Congresso.
O texto determina que, se o TSE condenar um deputado à inelegibilidade, a medida precisará passar, antes, pelo plenário da Câmara. Já se o tribunal condenar um senador à perda do mandato, o caso teria de ser levado ao pleno do Senado. A votação seria secreta.
“A perda do mandato será decidida pela Câmara ou pelo Senado, por maioria absoluta, em escrutínio secreto”, diz trecho da PEC.
A justificativa apresentada cita:
- Princípio constitucional da independência entre os Poderes
- Princípio constitucional do duplo grau de jurisdição
Parlamentares bolsonaristas buscam agora apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. E até mesmo o endosso de petistas para que a PEC obtenha apoio suficiente para ser levada a plenário.
O argumento usado é: “Hoje o alvo do TSE somos nós, amanhã poderá ser a vez de vocês”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
