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cassacoes
Bolsonaristas na Câmara e no Senado preparam a cartada final para tentar frear cassações no Tribunal Superior Eleitoral. A medida reduziria diretamente os poderes de Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Durante reunião do PL, lideranças do partido de Bolsonaro se comprometeram a viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição. Essa PEC estabelece que cassações determinadas pelo TSE só passariam a valer se convalidadas pelo Congresso.
O texto determina que, se o TSE condenar um deputado à inelegibilidade, a medida precisará passar, antes, pelo plenário da Câmara. Já se o tribunal condenar um senador à perda do mandato, o caso teria de ser levado ao pleno do Senado. A votação seria secreta.
“A perda do mandato será decidida pela Câmara ou pelo Senado, por maioria absoluta, em escrutínio secreto”, diz trecho da PEC.
A justificativa apresentada cita:
- Princípio constitucional da independência entre os Poderes
- Princípio constitucional do duplo grau de jurisdição
Parlamentares bolsonaristas buscam agora apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. E até mesmo o endosso de petistas para que a PEC obtenha apoio suficiente para ser levada a plenário.
O argumento usado é: “Hoje o alvo do TSE somos nós, amanhã poderá ser a vez de vocês”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
