cassacao de prefeito

A Comarca de Barra do Mendes, na região de Irecê, no Centro Norte, acatou recurso do prefeito Antônio Barreto de Oliveira, o Tonho de Napo (PDT). Em decisão desta sexta-feira (2), a Justiça local anulou o processo de cassação do gestor pela Câmara de Vereadores, em sessão do dia 4 de julho passado.

Foram 7 votos a 2 pelo impeachment do prefeito. Tonho de Napo foi acusado de crime de responsabilidade por não sancionar leis enviadas pela Câmara Municipal nem arcar com débitos com o INSS, que somariam quase R$ 8 milhões.

A decisão desta sexta considerou que o processo de cassação cometeu ilegalidades, como a não observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Tonho de Napo é postulante à reeleição neste ano.

Procurada, a defesa da Câmara de Barra do Mendes afirmou que analisa a sentença e deve recorrer da decisão. 

O prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, Centro Norte baiano, Antônio Barreto de Oliveira (PDT), foi cassado pela Câmara Municipal. Em sessão da noite desta quinta-feira (4), os vereadores votaram pela cassação do gestor por 7 votos a 2.

O prefeito, conhecido por Antônio de Napo, respondia por crime de responsabilidade. As acusações eram de que ele não sancionava leis enviadas pela Câmara Municipal nem arcava com débitos com o INSS, que somariam quase R$ 8 milhões.

Com o afastamento de Antônio de Napo assume o Executivo local o vice-prefeito Simão Rodrigues França. O relator do caso foi o vereador Miguel da Canarina (PT), que foi acusado de assédio sexual em promessa de emprego para uma moradora.

Votaram a favor da cassação os vereadores André do São Bento (PL), Eliene (PL), Suely (PSB), Plínio Filho (PSD), Miguel da Canarina (PSD), Montanha (PDT) e Beto da Queimada (Podemos. Os que votaram contra o afastamentos foram Medrado (PSD) e Adriana Abreu (PSB).

Em novembro do ano passado, o prefeito de Barra do Mendes chegou a ser afastado do cargo, mas conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).