casamento coletivo

Corações acelerados, mãos entrelaçadas e passos firmes na direção do enlace matrimonial. Foi assim que Augusta Santos e Tamires Magalhães cruzaram o tapete vermelho do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa e disseram em alto som “sim”. 

Elas e outros 28 casais celebraram a união nesta quinta-feira (29), por meio do Amor em Cores. Realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia (CGJ), e em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o projeto tem o objetivo de oficializar casamentos civis de pessoas LGBTQIAPN+ de forma gratuita e coletiva.     

“O Judiciário baiano está ao lado de vocês e acompanha essa travessia para concretizar o direito de constituir uma família perante o Estado”, disse a autoridade celebrante, a juíza Adriana Sales, representando o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank. Ao lado dela, na mesa de abertura, o presidente da Arpen-BA, Carlos Magno, parabenizou os casais. “O momento é de alegria e encoraja outras pessoas a fazerem igual”. 

A iniciativa, primeira realizada na gestão da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conta com o apoio da Comissão para a Promoção da Igualdade e Políticas afirmativas em questões de gênero e orientação sexual do TJ-BA (COGEN) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão Permanente da Diversidade Sexual e Gênero.  

Para a presidente da Cogen do TJ-BA, juíza Maria Angélica Matos, reunir casais homoafetivos no Salão Nobre do tribunal mais antigo das Américas é sinônimo de respeito. “A igualdade não é um favor, mas um direito”, destacou.  

Juntos há 3 anos, Marcos Souza e Franklin Júnior haviam tentado sem êxito oficializar a união, mas, com o projeto da CGJ/TJ-BA, o sonho se concretizou. “Na sociedade que a gente vive é um pouco complicado por sermos da comunidade LGBT, mas o Amor em Cores nos acolheu e hoje estamos aqui. É surreal”, disse Marcos, minutos antes de começar a cerimônia. 

De forma semelhante, Raimunda Nádia, esperava ansiosa para ver a irmã Norma Barbosa adentrar no salão junto à companheira Rejane Silva. “É maravilhoso estar aqui, ver o direito sendo respeitado, faz você se sentir cidadã, de fato”, disse. 

Compuseram a mesa de solenidade, além dos já citados, o promotor de Justiça Rogério Luís Queiroz; a defensora pública Lívia Almeida; a presidente da Comissão de Diversidade Sexual (OAB-BA), Ives Menezes; a chefe da Consultoria Jurídica do TJ-BA, Mônica Garrido, representando o Fundo Especial de Compensação (Fecom); a assessora jurídica do extrajudicial da CGJ/TJ-BA, Renata Dantas; e a professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Cláudia Trindade. 

Marcaram presença a diretora do Fórum Ruy Barbosa, juíza Verônica Ramiro; o secretário executivo do Conselho LGBT da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Mário Ferreira; os registradores civis Elisângela Balz, Isabela Boccardo, Christiano Cassettari, Marcos Gaia e Mariana Braga; entre outros.  

Quem tem interesse em participar do projeto Amor em Cores e oficializar a união com a parceria, tem até esta sexta-feira (23) para fazer a inscrição. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promove casamento coletivo para casais LGBTQIAPN+, de forma gratuita.  

A cerimônia acontecerá no dia 20 de setembro, na Avenida Afrânio Peixoto, nº 76, bairro de Itacaranha, em Salvador.  

As inscrições devem ser feitas com o preenchimento de formulário, disponível no site do TJ-BA, que pode ser acessado pelo banner do projeto Amor em Cores. Clique aqui e inscreva-se. 

Veja abaixo os documentos necessários para a inscrição:  

•  Documento oficial com foto e CPF;   

• Comprovante de residência atualizado;   

• Certidão de nascimento atualizada (para noivos solteiros);   

• Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (para noivos divorciados);   

• Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (para noivos viúvos). Não é necessário que a certidão de óbito esteja atualizada.

Quem tem interesse em participar do projeto Amor em Cores e oficializar a união com a parceria, tem até o dia 23 de agosto, próxima sexta-feira, para fazer a inscrição. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promove casamento coletivo para casais LGBTQIAPN+, de forma gratuita.  

A cerimônia acontecerá no dia 20 de setembro, na Avenida Afrânio Peixoto, nº 76, bairro de Itacaranha, em Salvador.  

As inscrições devem ser feitas com o preenchimento de formulário, disponível no site do TJ-BA, que pode ser acessado pelo banner do projeto Amor em Cores. Clique aqui e inscreva-se. 

Veja abaixo os documentos necessários para a inscrição:  

•  Documento oficial com foto e CPF;   

• Comprovante de residência atualizado;   

• Certidão de nascimento atualizada (para noivos solteiros);   

• Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (para noivos divorciados);   

• Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (para noivos viúvos). Não é necessário que a certidão de óbito esteja atualizada.

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança neste mês julho o projeto “Amor em Cores”, que promoverá a união de casais de LGBTQIAPN+ . As pessoas interessadas têm até o dia 2 de agosto para se inscrever para participar do casamento civil gratuito e coletivo. 

O “Amor em Cores” é voltado a pessoas LGBTQIAPN+ sem condições financeiras para pagar as taxas de casamento. Os casais serão recebidos na sede da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN), órgão parceiro responsável pela instrução do processo de habilitação para o casamento. 

A cerimônia coletiva está prevista para 6 de setembro, no salão de eventos do Cartório de Registro Civil de Plataforma, e visa promover a igualdade, a inclusão social, bem como o respeito à diversidade sexual e aos direitos da população LGBT no Estado da Bahia. Atende ao desejo de muitos casais de compartilhar os prazeres e os desafios da vida juntos. 

A gratuidade é assegurada para aqueles que se declararem economicamente hipossuficientes, conforme o art. 1.512, parágrafo único, do Código Civil. É necessário que a pessoa declare sua vulnerabilidade econômica, sob as penas da lei. 

Os documentos necessários para a inscrição são: documento oficial com foto e CPF; comprovante de residência atualizado; certidão de nascimento atualizada (para noivos solteiros); certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (para noivos divorciados); certidão de casamento atualizada com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (para noivos viúvos). Não é necessário que a certidão de óbito esteja atualizada. Dúvidas podem ser esclarecidas no atendimento presencial, que deve ser agendado após a inscrição. 

Clique aqui para fazer a inscrição. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza na sexta-feira (12), a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+. Intitulado ‘Sim ao Amor’, o evento será realizado na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a partir das 9h. Essa é a terceira edição do projeto lançado em 2016, que tem o objetivo de promover o reconhecimento dos direitos desta comunidade.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que organiza o casamento coletivo, “a união é uma celebração de amor entre duas pessoas e o casamento civil é uma garantia de direitos para esse casal, bem como para a nova família que se forma”.  

Realizado pelo MP-BA através dos projetos institucionais ‘MP+ Diverso’ e ‘Viver com Cidadania’, o ‘Sim ao Amor’ conta com o apoio do Grupo Qualivida, da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), da residência de idosos Abrigo do Salvador, da Comissão LGBTQIA+ do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), da Ana Portuguesa Decoração, da Uber, Atakarejo, Tables&Flowers, Terreiro Axé Abassá de Ogum, Mães da Resistência, IBCM, Dois Terços e Delicatessen Doce e Pão.

Casais interessados em participar do casamento civil coletivo LGBTQIAPN+, “Sim ao Amor”, promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), têm até o dia 19 de maio para fazer a inscrição. Organizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, o evento acontecerá no dia 12 de julho na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. 

Para garantir a participação é preciso preencher o formulário online e entregar à 1ª Promotoria RG, CPF e comprovante de residência para estarem habilitados ao casamento.

A promotora de Justiça Márcia Teixeira, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, destaca a importância do casamento civil como forma de garantir os direitos civis dos casais LGBTQIAPN+. 

“A união é uma celebração de amor entre duas pessoas e o casamento civil é uma garantia de direitos para esse casal, bem como para a nova família que se forma”, destacou. Ela pontuou que, com a união civil, estão garantidos direitos civis, previdenciários e patrimoniais, a exemplo de acesso a plano de saúde e licenças de trabalho. “É mais uma forma de garantir direitos iguais para todas as pessoas”, completou.  

Reconhecido no Brasil desde 2013, por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ratificada em 2020 por duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento LGBTQIAPN+ pode ser realizado em qualquer cartório civil do país.

Oito casais oficializaram a união dentro do Conjunto Penal de Itabuna, por meio do projeto “Amor – Fonte transformadora do destino”, promovido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao som de “Soube que me amava”, da cantora Aline Barros, Neuma Cristina e Juliete Reis foram o primeiro casal homoafetivo a oficializar o casamento dentro da ação. 

“Estou muito emocionada, é um momento único. Me sinto uma mulher amada e feliz”, compartilhou Juliete. Compartilhando da mesma alegria que a esposa, Neuma disse que a oportunidade lhe proporcionou esperança de dias melhores.  

A cerimônia, que contou com flores, bolo, convidados e a bênção do padre Tone e do pastor Tadeu, foi feita em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), na última sexta-feira (14).    

“Nosso objetivo é oferecer fé para essas pessoas. Queremos que saibam que existem motivos para buscarem escolhas melhores e que alguém os espera fora daqui”, destacou o corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  

“Além disso, esse casamento homoafetivo é uma demonstração pura e simples de que todos são iguais perante a lei, que não existem divisões”, pontuou o corregedor.    

A iniciativa busca valorizar a família e promover a ressocialização de quem está privado de liberdade, oferecendo oportunidade para se estabelecerem em novos caminhos ao saírem do cárcere. “Queremos que eles saibam que possuem garantias e direitos constitucionais observados pelo Poder Judiciário”, explicou Rotondano.   

O secretário de Administração Penitenciária da Bahia, José Antônio Maia, esteve presente na cerimônia.  

INAUGURAÇÃO

No mesmo dia foi inaugurada uma fábrica no presídio. O local vai permitir que os próprios internos fabriquem seus uniformes, proporcionando a ressocialização por meio do trabalho. 

A Corregedoria Geral (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), liderada pelo desembargador José Rotondano, realiza a primeira cerimônia gratuita de casamento coletivo do projeto “Enfim, Nós”, nesta terça-feira (9), às 14h, no salão de Casamentos do Cartório de Registro Civil – Santo Antônio Além do Carmo. A ação acontece depois de seis meses de preparação. 

Essa primeira edição do projeto contempla casais da comunidade LGBTQIAPN+ que tiveram interesse em registrar a união e formalizar sua entidade familiar. O Projeto “Enfim, Nós” reconhece a importância simbólica, emocional e jurídica de garantir a todos o pleno acesso ao matrimônio, independentemente de raça, etnia, condição econômica, orientação sexual e identidade de gênero. A juíza assessora da Corregedoria, Indira Fábia dos Santos Meireles, coordena a iniciativa.

O projeto “Enfim, Nós” é integrado pela CGJ; pela Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen TJ-BA); pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Bahia; pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ do Estado da Bahia, Casarão da Diversidade; pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA); e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).