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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

casal morto em teixeira de freitas

Polícia aponta que acusados de morte de casal na Bahia evitaram câmeras e usaram placas clonadas
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Os autores das mortes de Maiume Rodrigues Soares, de 34 anos; e Geovana da Silva Pepe, de 40; evitaram pontos de câmeras na rodovia e usaram placas clonadas. As informações são da apuração da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul.

 

O casal foi encontrado morto em uma plantação de eucaliptos do município no dia 5 de agosto, quatro dias após as vítimas desaparecerem. À TV Santa Cruz, o delegado Marcos Roriz, que investiga o caso, classificou a execução como "extremamente bem planejada".

 

Um suposto envolvimento de Maiume Rodrigues Soares com receptação de veículos pode ter motivado o crime. Essa é uma das linhas de investigações. Ainda segundo a polícia, a residência das vítimas foi encontrada revirada, com manchas de sangue no sofá da sala e sinais de arrombamento em uma cerca de arame.

 

Além disso, a caminhonete do casal, uma Toyota Hilux, não estava no imóvel e ainda não foi localizada. O veículo seria um clone de outro licenciado em Minas Gerais. Câmeras de segurança registraram a caminhonete passando pela frente de um estabelecimento em Alcobaça e seguindo em direção a Teixeira de Freitas. Após análise, a polícia constatou que o carro entrou na cidade, mas não foi registrado saindo.

 

O desaparecimento do casal foi percebido no sábado (2), quando um familiar foi até a casa e encontrou os sinais de desordem. No dia anterior, as vítimas haviam enviado uma foto informando que já estavam no imóvel onde moravam.

 

A autoria e a motivação do crime seguem apuradas pela 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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