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casal condenado
O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista, no Sudoeste, condenou nesta terça-feira (17), Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pelo homicídio qualificado do filho, de dois anos. O crime ocorreu em março de 2024.
Somadas, as penas de reclusão e detenção ultrapassam 153 anos. O Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, acompanhou o caso.
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão, além de condenação por quatro crimes de tortura. Já a mãe foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção, também por quatro crimes de tortura. Para ambos, foi estabelecido o regime inicial fechado para as penas de reclusão.
Conforme a acusação, a criança sofreu agressões físicas reiteradas praticadas pelo pai durante meses. A mãe foi responsabilizada por omissão, por não impedir as violências, apesar do dever legal de proteção.
Os jurados reconheceram o homicídio qualificado cometido pelo pai, considerando motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do fato de o crime ter sido praticado contra uma criança menor de 14 anos.
No caso da mãe, foram reconhecidas as qualificadoras de meio cruel, dificuldade de defesa e crime contra menor de 14 anos. O motivo torpe foi afastado.
Na sentença, o juiz determinou a execução imediata das condenações e a manutenção da prisão dos réus, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania das decisões do Tribunal do Júri.
O julgamento integrou o Mês Nacional do Júri. Ainda de acordo com o TJ-BA, o projeto Mais Júri já realizou mais de 1,5 mil sessões populares neste ano em todo o estado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.