casa imperial do brasil

Dom Rafael de Orleans e Bragança, sobrinho do chefe da Casa Imperial brasileira, anunciou o casamento com a aristocrata italiana Margherita delle Piane, e terminou abrindo um novo capítulo na disputa que envolve a antiga família imperial brasileira.

Dom Bertrand de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil pelo ramo de Vassouras, afirmou que não reconhecerá a união e disse que, caso Dom Rafael continue com o casamento sem sua autorização, ele perderá os direitos dinásticos e irá ser retirado da linha sucessória defendida por esse ramo da família. É importante ressaltar que não existe um trono a ser ocupado, logo, a linha sucessória possui uma importância mais simbólica do que prática.

Essa decisão foi comunicada no último sábado (11) durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, realizado na capital paulista. O anúncio foi feito por meio de uma carta aberta, na presença de integrantes da família e apoiadores da casa monárquica. Segundo o texto, a irmã de Dom Rafael, Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança, seria proclamada "Princesa Imperial do Brasil".

Esse posicionamento vem depois de dois meses após a confirmação da união em uma entrevista à revista francesa Point de Vue. Na ocasião, Dom Rafael afirmou estar apaixonado e destacou que a noiva possui os mesmos princípios e valores católicos cultivados pela família.

Margherita delle Piane é da tradicional família italiana delle Piane, mas não faz parte de uma casa real reinante nem possui um título nobiliárquico reconhecido como suficiente para caracterizar um casamento dinástico, segundo essa interpretação. O segmento de Vassouras costuma justificar esse entendimento com base em uma tradição que teria sido instituída pela princesa Isabel, reforçada após a polêmica envolvendo Dom Pedro de Alcântara em 1908.

Contudo, a interpretação ainda não é consensual. O ramo petropolitano, que aceita como chefe da Casa Imperial Dom Pedro de Orleans e Bragança, fez declarações publicadas afirmando que a Constituição Imperial de 1824 não condiciona os direitos de sucessão à autorização do chefe da família nem à origem nobre do cônjuge.

De acordo com essa interpretação, a exigência de consentimento para contrair matrimônio seria válida somente para a princesa herdeira da Coroa, excluindo os outros membros da família.