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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

casa das historias de salvador

Acervo do Arquivo Público de Salvador foi acessado por quase 300 estudantes e pesquisadores em 2025
Foto: Valter Pontes/ Secom PMS

Os mais de 5 milhões de documentos e itens que datam do século XVII até os dias atuais, que compõem o acervo do Arquivo Público de Salvador, equipamento gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), basearam a pesquisa de quase 300 estudantes e pesquisadores que visitaram o local no primeiro semestre de 2025.

 

Para acessar os materiais, é necessário agendar a visita pelo site casadashistoriasdesalvador.com.br e preencher o formulário através do link http://bit.ly/3Tv63hd.

 

Ao preencher o formulário, o solicitante deve indicar o acervo desejado e descrever detalhadamente o tema ou assunto da pesquisa. Após o envio, a equipe técnica analisará a solicitação, que será então encaminhada ao setor responsável para separação e disponibilização do material requerido.

 

Para informações complementares, também é possível entrar em contato pelo e-mail institucional, [email protected] ou ainda através do WhatsApp 71 98397-7960.

 

Vale ressaltar que o acesso ao conteúdo digital do Arquivo também é feito através da visitação presencial. Sendo assim, é necessário seguir o mesmo procedimento de agendamento utilizado para a pesquisa in loco.

 

O espaço, reaberto pela Prefeitura em dezembro de 2024, funciona na Rua Portugal, nº 2, no bairro do Comércio, e fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

 

A arquivista e supervisora de atendimento do Arquivo Público de Salvador, Adriana Pacheco, explica que a maioria dos visitantes é de pesquisadores acadêmicos, de diversas áreas do conhecimento, que utiliza o acervo para produção científica.

 

“Mas atendemos a todos, inclusive o cidadão comum que esteja em busca de documentos para reivindicação de direitos, como processos de dupla nacionalidade. O Arquivo também dá suporte à própria administração pública, que utiliza os documentos para subsidiar decisões técnicas e políticas”, explica.

 

FONTE DE PESQUISA 
O acervo do Arquivo Público de Salvador é composto por documentos produzidos e acumulados pela administração pública municipal ao longo dos séculos. A publicação mais antiga data de 1624. Todo material está organizado de acordo com o tipo de suporte informacional.

 

O acervo textual reúne correspondências, documentos sobre tributos, abastecimento e manutenção da cidade, pagamentos de servidores, relatórios de gestão, legislação municipal, projetos de lei, diários oficiais, compra e venda de pessoas escravizadas, certidão de casamento, nascimento e óbito, documento sobre processos eleitorais antigos, entre outros.

 

Já o acervo bibliográfico é composto por uma hemeroteca com jornais históricos de Salvador e da Bahia, além de livros, periódicos e outras publicações relacionadas à cidade.

 

Além das publicações escritas, o Arquivo possui também documentos especiais que englobam o acervo iconográficos que guarda fotografias, croquis, negativos, desenhos e outras imagens, os cartográficos que incluem plantas arquitetônicas, projetos urbanísticos, mapas, restituições cartográficas e séries de aerofotogrametria.

 

O equipamento conta com material audiovisual (filmes em rolos, fitas VHS, CDs e DVDs), além de outros objetos como camisetas, moedas, placas comemorativas, entre outros itens que fazem parte da história da cidade.

 

“Somos um espaço administrativo de fundamental importância para a preservação da memória, a garantia de direitos e o suporte à gestão pública municipal. Nossa função principal é guardar, preservar e tornar acessíveis os documentos da administração pública da cidade de valor permanente, garantindo o direito de acesso à informação por qualquer cidadão. Com isso, o Arquivo contribui diretamente para o exercício da cidadania, para a preservação da identidade local – coletiva e individual – e para a construção do futuro, a partir do conhecimento e reconhecimento do passado”, considera Adriana Pacheco.

Casa das Histórias de Salvador e Galeria Mercado oferecem entrada com ingresso único
Fotos: Divulgação

A partir desta terça-feira (6), visitantes poderão conhecer a Casa das Histórias de Salvador (CHS) e a Galeria Mercado com um único ingresso. Desde suas inaugurações em janeiro deste ano, os dois espaços culturais já receberam cerca de 180 mil visitantes.

 

O ingresso único custa R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia), com entrada gratuita às quartas-feiras. A Casa das Histórias de Salvador, o primeiro Centro de Interpretação de Patrimônio da cidade, e a Galeria Mercado, que preserva a história do Mercado Modelo e de Salvador com fotografias e obras de artistas como Mário Cravo Jr., Rubem Valentim e Vinicius S.A., estarão acessíveis para turistas e moradores da capital baiana.

 

Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria da Casa, localizada na Rua da Bélgica, 2, Comércio. O agendando pode ser feito também de forma online, através do link na biografia do Instagram da instituição. A visitação por grupos, mediante agendamento, continua gratuita. Os espaços funcionam de terça a domingo, das 9h às 17h, exceto aos domingos e feriados, quando a Galeria Mercado fecha às 14h.

 

A meia-entrada está disponível para estudantes, jovens até 18 anos (ou 29 com ID Jovem), residentes de Salvador e região metropolitana e acompanhantes de pessoas com deficiência. A entrada é gratuita para PCDs, crianças de até cinco anos, pessoas com mais de 60 anos, alunos da rede pública, professores, funcionários da Prefeitura, guias turísticos, policiais e guardas municipais. Em todos os casos, é necessário apresentar documentação comprobatória.

 

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Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

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Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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