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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

casa da mulher

Casa da Mulher Brasileira vai ser entregue em outubro, confirma Bruno Reis
Fotos: Betto Jr./ Secom

O prefeito Bruno Reis (União), acompanhado de gestores municipais, fez nesta quinta-feira (21) a vistoria final das obras da Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves. O espaço já está com toda infraestrutura concluída, faltando apenas a colocação de mobiliários para entrar em funcionamento. O edifício, de acordo com a gestão municipal, vai reunir ações integradas à rede de proteção e atendimento humanizado para o público feminino na cidade.

 

“Neste local, vamos instalar diversos serviços de apoio à mulher e, em especial, de combate à violência doméstica, em parceria com o Tribunal de Justiça, da Defensoria do Estado, do Ministério Público e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Agora no mês de outubro vamos inaugurá-lo, e as mulheres da nossa cidade terão um ponto de apoio e mais proteção”, destacou Bruno Reis.

 

Com investimento de R$14 milhões, entre obras e equipamentos, a Casa da Mulher Brasileira foi construída em uma área de 3,5 mil m² e ofertará atendimento 24 horas, durante todos os dias da semana. O espaço será gerido pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).

 

DRENAGEM
Antes de vistoriar a Casa da Mulher Brasileira, Bruno Reis acompanhou o andamento das obras de drenagem da Rua Euclides da Cunha, em Saramandaia. A intervenção vai proporcionar mais qualidade de vida aos moradores do entorno, acabando com os alagamentos que eram frequentes em dias de chuva. De acordo com a Superintendência de Obras Públicas (Sucop), o serviço está mais de 70% concluído e deve ser finalizado em dois meses.

 

“Percorremos diversas ruas que sofriam com alagamentos. São mais de R$ 3 milhões investidos. Toda a pavimentação antiga está sendo trocada, estamos colocando tubos de PEAD com mais de 60 cm de diâmetro para que as águas do período das chuvas não provoquem alagamentos na casa das pessoas. Muitas famílias chegaram a perder móveis e eletrodomésticos nos dias chuvosos, mas estamos mudando essa realidade, resolvendo definitivamente esse problema”, afirmou Bruno Reis.

 

Durante a visita ao bairro, o prefeito também autorizou colocação de grama sintética no campo de futebol da 1ª Travessa Santo Antônio de Pádua, considerado o principal equipamento de lazer da região.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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