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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

carvalheira

Indiciado por estupros, empresário Rodrigo Carvalheira é solto com tornozeleira eletrônica
Foto: Reprodução Redes Sociais

Investigado por estupros, o empresário Rodrigo Dib Carvalheira, foi solto nesta quarta-feira (17) e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Rodrigo estava preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, desde o último dia 11, quando teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. 

 

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, via G1, o empresário deixou a Cotel após receber um alvará de soltura condicionado a monitoramento eletrônico. A liberdade provisória foi concedida pelo mesmo juiz que recebeu a denúncia.

 

Na última segunda-feira (15), a Polícia Civil já tinha indiciado Carvalheira após a conclusão de três inquéritos. O processo segue em segredo de Justiça. No entato, segundo reportagem da TV Globo, no mandado de prisão, Rodrigo é investigado pelo o crime de estupro de vulnerável. 

 

Os procedimentos foram encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão comunicou que apresentou denúncia à Justiça em um dos inquéritos. Já as outras duas denúncias estão sendo analisadas por promotores de Justiça. O MPPE vai analisar se apresentará denúncia à Justiça ou pedir novas diligências à Polícia Civil.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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