cartilha informativa

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) completa, em 2024, 30 anos de existência e para demarcar a data, lança a nova cartilha informativa. A ferramenta visa aproximar a população do Judiciário baiano e já está disponível.

A cartilha descreve as principais competências do órgão que tem, entre suas atribuições, prestar esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do TJ-BA. O material traz informações sobre o acolhimento das solicitações, a exemplo do registro em sistema informatizado e da necessidade de o reclamante ser parte ou advogado do processo. Nela, também, o cidadão tem acesso aos canais de atendimento do serviço. Clique aqui e veja a cartilha.

“A Ouvidoria faz a intermediação entre o cidadão e as Varas, os Juízos, os Juizados e as Câmaras, facilitando o acompanhamento mais célere dos processos. A cartilha vai contribuir divulgando informações relevantes”, disse o ouvidor do TJ-BA, desembargador Lidivaldo Reaiche Britto. 

Fundada no ano de 1994 pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, a Ouvidoria do TJ-BA, mais antiga do Brasil, conta com 13 servidores. Integram, também, o órgão o ouvidor substituto, desembargador Baltazar Saraiva; a ouvidora da Mulher, desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Atuando em seis frentes – Judicial; Mulher; Extrajudicial; Gênero e Discriminação; Especiais; e Servidor –, o órgão recebeu, somente na Ouvidoria-Geral, do início de janeiro a 6 de setembro deste ano, 11.183 pedidos de informação. Além destes, foram registradas 54 solicitações na Ouvidoria Especial; e 32 na Ouvidoria do Servidor. O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por sua vez, alcançou, no mesmo período, a marca de 218 pedidos de informação. 

“A Ouvidoria é a menor distância entre a população e a Justiça. Ela é a caixa de entrada de todas as perguntas e respostas do Tribunal”, explica o ouvidor-adjunto Guilherme Neto.