cartel do asfalto

Investigada por suspeitas de fraudes em licitações e apontada como uma das protagonistas de um suposto cartel no setor de asfalto, a construtora LCM mantém contratos para execução de obras e serviços de manutenção em rodovias federais que cortam a Bahia.

De acordo com investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a LCM Construções é a principal articuladora do esquema. A empreiteira reúne contratos que somam aproximadamente R$ 17 bilhões, com pagamentos superiores a R$ 12 bilhões.

As empresas utilizaram sociedades em conta de participação para repassar obras. A prática, vedada em licitações públicas, permite a atuação de sócios “ocultos”, que não aparecem formalmente nos contratos firmados com o poder público.

O levantamento feito pelo Bahia Notícias, a partir de dados do Portal da Transparência do Governo Federal, mostra que a empresa participa de ao menos seis contratos vinculados à superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado.

OBRAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS
A licitação mais antiga, firmada em 2014 e prorrogada até 2027, prevê a execução de obras de duplicação, implantação de vias laterais e restauração em trecho da BR-116. O valor da obra é de R$ 176,7 milhões. Apesar de ter o nome de apenas uma empresa, a obra envolve um consórcio com mais duas empreiteiras.

O contrato, que atravessa ao menos quatro governos federais e teve sua vigência prorrogada por mais de uma década, abrange um trecho de cerca de 98 quilômetros, entre a divisa de Pernambuco e Bahia, na região de Ibó, e a divisa da Bahia com Minas Gerais, incluindo o subtrecho entre a BR-235 e a BA-220, em Euclides da Cunha.

Outra licitação firmada pela construtora envolve serviços de manutenção e recuperação da BR-030, no trecho entre a divisa de Goiás e Bahia e o município de Campinho. Com vigência entre fevereiro de 2025 e julho de 2028, o contrato prevê intervenções ao longo de 96,6 quilômetros da rodovia e tem valor estimado em R$ 35,1 milhões.

A empresa também mantém um segundo contrato na BR-030, firmado em 2023, que prevê a execução de serviços de conservação e recuperação em um trecho de 77,7 quilômetros entre Ubaitaba e Campinho. Com vigência até setembro de 2026, o valor é de aproximadamente R$ 29,8 milhões.

Na BR-235, a LCM assumiu em dezembro de 2024 para a execução de serviços de manutenção rodoviária em trechos que conectam a Bahia a outros estados do Nordeste. As intervenções abrangem acessos nos municípios de Juazeiro e Uauá, incluindo segmentos que ligam as divisas da Bahia com Sergipe, Pernambuco e Piauí. O contrato tem vigência até 2028 e valor estimado em R$ 48,9 milhões.

A construtora também figura como contratada em obra de manutenção e recuperação da BR-324, uma das principais rodovias federais da Bahia. O contrato de R$ 35 milhões, firmado em maio de 2025, prevê intervenções em trecho entre a divisa do Piauí com a Bahia e a capital Salvador, incluindo segmentos que passam por Feira de Santana. A vigência vai até março de 2026.

PONTE JEQUITINHONHA
Além das rodovias federais, a empresa integra contrato emergencial relacionado à manutenção do desvio provisório da ponte sobre o Rio Jequitinhonha. O objeto prevê serviços de conservação e recuperação em um conjunto de rodovias estaduais e federais, totalizando cerca de 73 quilômetros. O valor do contrato foi atualizado em R$ 32,5 milhões, conforme dados do Portal da Transparência.

Em nota, o DNIT informou que vem colaborando integralmente com as investigações para a completa elucidação dos fatos e "repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção". A administração do DNIT ainda ressaltou que não tem ingerência direta na elaboração ou no envio de propostas pelas empresas participantes dos processos licitatórios. 

Um grupo de empresas é suspeito de integrar um cartel no setor de asfalto. Segundo apuração do portal UOL, os empreendimentos concentram contratos bilionários de pavimentação firmados com o governo desde 2015.

As companhias investigadas participaram de cerca de um terço das licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e firmaram mais de 170 contratos entre 2023 e 2025, com valor mínimo estimado em R$ 9 bilhões.

De acordo com investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a LCM Construções é uma das protagonistas do esquema. A empreiteira reúne contratos que somam aproximadamente R$ 17 bilhões, com pagamentos superiores a R$ 12 bilhões.

A empresa e seu controlador, Luiz Otávio Fontes Junqueira, também são alvos da operação Route 156, que apura suspeitas de fraude em licitações no Amapá. Um suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi citado na investigação.

Segundo os investigadores, as empresas utilizaram sociedades em conta de participação para repassar obras — prática vedada em licitações públicas. Esse tipo de sociedade permite a atuação de sócios “ocultos”, que não aparecem formalmente nos contratos firmados com o poder público.

Em alguns casos, segundo o Cade, as empresas repassaram quase a totalidade dos contratos à LCM por meio desse mecanismo.

Em nota ao UOL, a LCM afirmou que não participou de práticas anticoncorrenciais e que prestará esclarecimentos ao Cade. O Dnit informou que coopera com as investigações e mantém mecanismos internos de controle para apurar irregularidades.