Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

carrinhos de cafezinho

Olha o cafezinho! Tradicionais carrinhos em Salvador entram em processo para virar patrimônio imaterial
Foto: Reprodução / Vai de Cafezinho

Tradicionais em diversos bairros de Salvador, os carrinhos de café, populares por levarem aroma e sabor, já estão em processo para virar patrimônio imaterial da capital baiana. O ato que tramita na Fundação Gregório de Matos, teve a notificação publicada no último dia 20. 

 

O processo atesta que os "saberes e fazeres" deste ofício consta na Lei nº 8.550/2014, de 29 de janeiro de 2014, que instrui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador. O documento normatiza os processos de tombamento de bens materiais e imateriais e indica as instâncias e etapas de deliberação para o tombamento, além de ser inscrito no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações.

 

A partir de agora, é necessário a elaboração de Dossiê Técnico, com prazo de 18 meses, prorrogável por igual período, além do levantamento de fontes iconográficas, audiovisuais, textuais e depoimentos orais, estudos e elaboração de textos. A participação da comunidade produtora do bem na instrução do processo também é necessária. 

 

Após isso, a disponibilização do Dossiê Técnico para manifestação da sociedade, no prazo de 30 dias, com o encaminhamento do Dossiê Técnico ao Conselho Consultivo do Patrimônio - Análise e parecer - se favorável. Após isso o prefeito de Salvador autoriza e é feita a inscrição no livro de registro correspondente e título de “Patrimônio Cultural do Município de Salvador”. 

 

Por fim, é feita a elaboração participativa do plano de salvaguarda.

 

SALVADOR VAI DE CAFEZINHO

O projeto Salvador vai de cafezinho, nasceu nas rodas de bate-papo do projeto “Patrimônio É”, sobre patrimônio cultural material e imaterial da cidade de Salvador, promovidas pela Diretoria do Patrimônio, da Fundação Gregório de Matos. Em 2020, Edvard Passos mediou a mesa “Carrinho de Café: Patrimônio em Movimento”, com a participação do fotógrafo Roberto Faria e do museólogo Eduardo Fróes.

 

Inspirado por esta experiência, Edvard Passos, que é diretor artístico do projeto, diretor teatral, mas também arquiteto, decidiu revitalizar a ideia dos concursos de carrinho de café de Salvador, incrementando o projeto com outras ações, em benefício dos “cafezinhos”.

 

"A cultura do carrinho de café é uma expressão genuinamente soteropolitana. Eduardo Fróes, museólogo e autor da importante dissertação Um patrimônio em movimento: os carrinhos de café nas ruas de Salvador (UFBA, 2018), afirma que nenhuma outra cidade foi capaz de produzir semelhante artefato. Os famosos carrinhos comunicam e equilibram alegria e labor com muita habilidade e carisma e, por isso, conquistam facilmente espaço no coração e na apreciação das pessoas", indica a página do grupo. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas