carnauba

Dos cinquenta e sete trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Gentio do Ouro, no Vale de São Francisco, e o município de Várzea Nova, no norte baiano, somente 15 eram naturais da Bahia. Entre os resgatados, 30 são do Piauí e 12 do Ceará. Eles estavam empregados irregularmente na extração de palha e pó de carnaúba.

A operação, que ocorreu entre 8 e 18 de junho, foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial. Eles também foram encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário.

O MTE informou que os responsáveis pelas fazendas foram notificados. Eles deverão regularizar os vínculos trabalhistas e recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as Contribuições Sociais.

Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU). Esses termos estabelecem o pagamento das verbas rescisórias restantes e indenizações por Danos Morais Individuais.

Ainda conforme o MPT, os trabalhadores piauienses foram levados à Bahia por um empregador também do Piauí. Este se recusou a pagar as verbas rescisórias e as indenizações por danos morais.

Uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, encerrada nesta quarta-feira (18), resgatou 57 trabalhadores rurais que estavam submetidos a condições de trabalho degradantes, com direitos violados e graves riscos à integridade física e emocional. Os resgates ocorreram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, localizados no norte da Bahia.

As fiscalizações, realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelaram situações desumanas, como o consumo de água armazenada em recipientes de produtos químicos e a falta de equipamentos de proteção. Os trabalhadores atuavam nas atividades de extração de palha de carnaúba e sisal.

Foto que mostra a condição dos alojamentos | Foto: Reprodução / MPT-BA

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), auditoria-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.

CONDIÇÕES DAS FAZENDAS

As ações ocorreram em fazendas de cultivo de canaúba e sisal nos municípios de Várzea Nova e Gentio do Ouro, ambos no interior do estado da Bahia. A produção na Bahia, embora em menor escala, tem atraído interesse.

Vale explicar, a carnaúba é uma espécie extrativa vital para o semiárido nordestino, com seus produtos utilizados em diversas indústrias nos Estados Unidos, Europa e Japão, incluindo construção civil, cosméticos, lubrificantes, impermeabilização de alimentos e até na fabricação de chips de computador.  Em meio a descoberta ocorreu resgates em dois locais:

Na fazenda em Gentio do Ouro, 42 trabalhadores foram resgatados.

• Atuavam sem nenhum tipo de equipamento de segurança.

• Não tinham acesso a banheiros nem local adequado para refeições.

• A água disponível era armazenada em galões reutilizados de Zarpan (produto químico para carnaúba) e peróxido de hidrogênio (substância corrosiva).

• Nos alojamentos, dormiam em redes improvisadas, sobre sacarias de sisal, caixas de bebidas e botijões de gás.

• Precisavam tomar banho em canos improvisados e fazer necessidades no mato.

Já na fazenda em Várzea Nova, 15 trabalhadores foram resgatados de lavouras de sisal.

• Recebiam R$ 250 por semana (R$ 1 mil por mês), valor inferior ao salário mínimo de R$ 1.518.

• Operavam máquinas perigosas descalços, de chinelos ou com sacolas plásticas amarradas aos pés, devido à falta de calçados adequados.

• Um dos trabalhadores perdeu dois dedos de uma das mãos durante o corte do sisal.

• Nos alojamentos, não havia colchões, lençóis ou travesseiros; dormiam em papelão, espumas e panos sujos, diretamente no chão.

• Não havia banheiro nem chuveiros; a higiene pessoal era feita com baldes e canecas no fundo dos alojamentos.

• A água potável era armazenada em estrutura precária, sem vedação, o que causou mal-estar nos funcionários.

• O local não possuía energia elétrica nem água encanada.

• Os alimentos eram armazenados no chão e as refeições eram limitadas a arroz, cuscuz e feijão. Carnes, quando disponíveis, eram penduradas acima do fogão, expostas a insetos.

Sede do MPT-BA em Salvador  | Foto: Reprodução / Bahia Noticias

MEDIDAS ANUNCIADAS 

O MTE informou que as verbas rescisórias dos 57 trabalhadores somaram cerca de R$ 380 mil, sendo pagas parcialmente. Os responsáveis pelas fazendas foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as Contribuições Sociais.

Foram assinados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com três empregadores e com o dono de uma fazenda de sisal. Parte dos resgatados já começou a receber as parcelas rescisórias devidas. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial sendo encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário.

Termos de Ajuste de Conduta (TAC) também foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), estabelecendo o pagamento das demais verbas rescisórias e Danos Morais Individuais a cada trabalhador.

O MPT está coordenando o atendimento pós-resgate com a rede de assistência social, por meio do Governo do Estado da Bahia e das prefeituras dos municípios de residência das vítimas. As rescisões de parte dos trabalhadores estão sendo pagas, mas ainda há valores de indenização a serem negociados. Os inquéritos do MPT seguem abertos para cada empregador identificado.