Operação contra condições análogas à escravidão resgata trabalhadores do Piauí e Ceará
Por Redação
Dos cinquenta e sete trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Gentio do Ouro, no Vale de São Francisco, e o município de Várzea Nova, no norte baiano, somente 15 eram naturais da Bahia. Entre os resgatados, 30 são do Piauí e 12 do Ceará. Eles estavam empregados irregularmente na extração de palha e pó de carnaúba.
A operação, que ocorreu entre 8 e 18 de junho, foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial. Eles também foram encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário.
O MTE informou que os responsáveis pelas fazendas foram notificados. Eles deverão regularizar os vínculos trabalhistas e recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as Contribuições Sociais.
Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU). Esses termos estabelecem o pagamento das verbas rescisórias restantes e indenizações por Danos Morais Individuais.
Ainda conforme o MPT, os trabalhadores piauienses foram levados à Bahia por um empregador também do Piauí. Este se recusou a pagar as verbas rescisórias e as indenizações por danos morais.