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carmem lucia santos pinheiro
O candidato à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2026-2028, desembargador Jatahy Júnior, realizou nesta segunda-feira (20) a inscrição para concorrer ao cargo, conforme disposto no Edital 173/2025, publicado na última sexta-feira (17).
Também formalizaram as inscrições, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o desembargador Cícero Landim, candidato à 1ª Vice-Presidência; a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, candidata à 2ª Vice-Presidência; o desembargador Salomão Resedá, candidato à Corregedoria Judicial; e o desembargador Júlio Travessa, candidato à Corregedoria Extrajudicial.
As eleições para os cargos de direção do TJBA serão realizadas no dia 19 de novembro, a partir das 8h30 na sala de sessões do Tribunal Pleno.
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Pérolas do Dia
Edson Fachin
"Não há democracia sem instituições sólidas e atuantes na linha do que preceitua a Carta Democrática Interamericana. E, no desenho de qualquer democracia constitucional digna desse nome, um Judiciário independente é instituição central".
Disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin ao afirmar que a democracia “não é uma dádiva perene” e exige “vigilância ativa e constante”. A declaração foi feita durante a sessão de abertura do 187º Período de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A sessão realizada no STF reuniu todos os ministros da Corte.
