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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

carlos fernando mathias

Advogado e ex-promotor do MP-BA, Carlos Mathias morre aos 85 anos
Foto: Reprodução / Redes sociais

O professor e advogado Carlos Fernando Mathias faleceu na noite desta quarta-feira (8), em Brasília, aos 85 anos. Ele passava por tratamento contra um câncer. A informação foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o jurista atuou como desembargador convocado. 

 

O velório acontece a partir das 14h30, na Capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e o sepultamento será às 16h30.

 

Mathias nasceu no Rio de Janeiro e teve longa carreira em diversos órgãos do Judiciário e na academia, entre eles a ocupação do cargo de promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), de 1977 a 1978. Ele deixa esposa, duas filhas e um neto.

 

BIOGRAFIA

Carlos Fernando Mathias ficou no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 1995 a 2009, ano em que se aposentou. No final de sua carreira como magistrado, atuou como desembargador convocado no STJ - foi o primeiro a desempenhar esta função no tribunal.

A carreira na magistratura iniciou na década de 60. Carlos Mathias foi graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ, em 1961.

 

Ele foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF),professor do curso de mestrado em direito na Universidade Federal de Goiás, do curso de direito da Universidade de Brasília (UnB), e lecionou nas faculdades de Serviço Social do DF, de Educação, do Instituto de Ciências Humanas da UnB, e no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

 

Ainda atuou como procurador e subprocurador-geral do Distrito Federal, presidente do Conselho Nacional Autoral e do Conselho de Educação do Distrito Federal.

 

A aposentadoria em 2009 não significou o fim de suas contribuições para o meio jurídico. Além da docência nas universidades, Carlos Mathias coordenou as edições do Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, evento de destaque no calendário dos operadores do direito. A última edição foi realizada em 2021, no STJ. Em 2022, aos 83 anos, realizou sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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