carlos alberto dultra cintra

O desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), morreu na manhã desta terça-feira (24), aos 82 anos. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a causa do falecimento.

Natural de Ipirá, no sertão baiano, Cintra era graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), turma de 1967. Ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) como promotor de Justiça em 1969.

Em 1991, tornou-se o primeiro procurador-geral de Justiça eleito de forma direta pelo MP-BA, após ser o nome mais votado na composição da lista tríplice e escolhido pelo então governador. No ano seguinte, deixou o cargo para assumir a vaga reservada ao Ministério Público no TJ-BA.

Cintra presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia no biênio 2002-2004, período marcado pela transferência da sede da Corte do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, para o Centro Administrativo da Bahia (CAB). Sua gestão foi considerada um "divisor de águas" no funcionamento da Justiça na Bahia, defendendo um Tribunal Pleno sem submissão ao Poder Executivo. O magistrado fez frente ao domínio político do então senador Antônio Carlos Magalhães, que controlava setores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Dultra Cintra enfrentou ACM e se tornou desafeto público do político.

Entre 2004 e 2006, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Antes da aposentadoria, atuava como presidente da 3ª Câmara Cível e da Seção Cível de Direito Público do TJ-BA.