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carga sem nota fiscal
Um caminhão foi apreendido com 18 toneladas de milho sem nota fiscal. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (4) em um trecho da BR-110 de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. O motorista, de 47 anos, vai responder pelo crime de transporte de mercadoria sem nota fiscal.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe fiscalizava o trecho quando abordou um caminhão que tinha embarcado em Fátima, no Nordeste baiano, e seguia para Lajedo, no interior pernambucano. Ao pedir os documentos, os agentes verificaram que o condutor não tinha nota fiscal da carga do milho, o que constitui crime tributário.
A o fim, o homem teve de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer à Justiça para responder pela conduta ilegal. A mercadoria apreendida deve ser encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
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