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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

capd

Pacientes participam de ação especial em prol do Dia Internacional da Síndrome de Down
Foto: Luan Teles/Secult PMS

O Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência João Paulo II (CAPD), um dos núcleos das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) promoveu uma ação especial para pacientes, em prol do Dia Internacional da Síndrome de Down. A iniciativa reuniu 18 pessoas portadoras da síndrome que fizeram um passeio pelo Centro Histórico, no Bondinho Baiano, na última quinta-feira (21). 

 

O CAPD abriga 69 pessoas com diferentes deficiências e que estão em estado de abandono familiar. Algumas delas puderam desfrutar de um roteiro especial que saiu do Elevador Lacerda, subiu para uma volta no Pelourinho, seguiram pela Avenida Sete de Setembro até o fim, desembarcando no Espaço Carybé de Artes, no Porto da Barra. Lá puderam desfrutar de atividades lúdicas e apreciar as obras do argentino mais baiano das artes plásticas.

 

O foco da assistência prestada no Centro é que, através de atividades internas e externas, eles possam vivenciar experiências que fomentem o desenvolvimento cognitivo e sociocultural. Dessa forma, o Bondinho Baiano levou o grupo a um passeio pensado especialmente para ele, desde a escolha do trajeto, regado a muita música, até o atendimento no Espaço Carybé das Artes, fazendo com que se sentissem em uma verdadeira pintura do artista.

 

"Muita alegria porque o nosso bondinho pode levar essas pessoas com síndrome de Down nesse dia tão especial, em parceria com as Obras Sociais Irmã Dulce. Eles tiveram a oportunidade de curtir essa experiência tão especial, além de passar por um circuito diferenciado e inclusivo.  Foi muito bom dar alegria para essas pessoas", afirmou o diretor de Turismo da Secult, Gegê Magalhães.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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