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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cap

Governo do Estado cria dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado no interior para  Educação Especial Inclusiva
Foto: Claudionor Jr / SEC

Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os CAPES serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim. 

 

Serão atendidos pelo CAPE os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.

 

De acordo com a publicação, o CAPE terá como princípio, a colaboração no processo de qualificação educacional, com vista a fortalecer o fazer pedagógico dos estudantes na rotina das unidades escolares, ofertando serviços de itinerância e formação dos professores dos estudantes integrantes da educação especial.

 

A portaria também estabelece que a direção do CAPE deverá seguir critérios estabelecidos no artigo 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, e serão exigidos qualificação em Educação Especial e experiência comprovada na área de educação para pessoas com deficiência. 

Athletico Paranaense anuncia contratação de Cuca como novo treinador

Após demitir Juan Carlos Osorio, no último final de semana, o Athletico Paranaense anunciou Cuca como seu novo treinador.


O Athletico chegou a fazer uma consulta ao técnico Mano Menezes, mas o treinador está em viagem fora do Brasil.


O técnico se reapresenta nesta terça-feira(5), no CT do Caju. A estreia será diante do Londrina, no domingo, em Curitiba, em partida de volta das quartas de final do Paranaense.

 

 

RELEMBRE A POLÊMICA DO TREINADOR NO CORINTHIANS

O técnico Cuca possui uma acusação de estupro contra uma garota de 13 anos, em uma excursão na Suíça, em 1987 no período em que era jogador do Grêmio. Apesar de negar envolvimento no caso, o técnico não foi bem recebido pela torcida corinthiana quando foi contratado. O caso também causou revolta por parte dos patrocinadores e do elenco feminino. O treinador não resistiu à pressão e pediu demissão no dia 26 de abril de 2023, poucos dias após ser anunciado.

 

Cuca alegou ter vivido um "pesadelo" com a repercussão que o caso teve na mídia e alegou ter deixado de viver um sonho em treinar o Corinthians.

 



 

Athletico Paranaense anuncia Mastriani como novo reforço para 2024
Foto: Mourão Panda/América-MG

O Athletico Paranaense anunciou, na manhã desta segunda-feira (29), a contratação do atacante Gonzalo Mastriani como novo reforço do clube para o ano de 2024. Vindo do América Mineiro, onde jogava desde 2022, Mastriani é o quinto reforço do Furacão na temporada. 

 


Após tentar a contratação do atacante em dezembro, mas sem sucesso, o Furacão retomou nos últimos dias a conversa com o América-MG, que aceitou reduzir o valor pedido para que a venda seja concretizada. A transação deve girar em torno de 2 milhões de dólares (em torno de R$ 9,8 milhões, na cotação atual).

 


A amizade entre os mandatários de ambos os clubes (Marcus Salum e Mário Celso Petraglia) foi um grande facilitador para que o negócio se concretizasse.

 


Após marcar 6 gols nos dois primeiros jogos de 2024, Gonzalo assina com o Athletico até o final de 2026. Ele tem passagens por Barcelona de Guayaquil (EQU), Boston River (URU), Olhanense (POR), Rentistas (URU), Gorica (Eslovênia), Crotone (Itália) e América Mineiro. O atacante foi revelado pelo Cerro (Uruguai). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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