caneta emagrecedora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer “comprar voto por R$ 90”, ao anunciar o reajuste no benefício do programa Bolsa Família. A opinião foi dada nesta sexta-feira (18) pelo candidato Ronaldo Caiado (PSD), em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, do Paraná. 

“À véspera de uma eleição, você vê uma atitude populista como essa aí, de querer dizer: 'Agora eu vou aumentar R$ 91 no Bolsa Família.' Isso é brincar com a inteligência do brasileiro, desrespeitar a inteligência do brasileiro e achar que o cidadão, a 16 dias, pode mudar e comprar o voto por mais R$ 90”, disse Caiado.

Nesta quinta (17), o presidente Lula anunciou um reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, a pouco mais de duas semanas das eleições. O valor mínimo do programa sai de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777.

Na entrevista à Gazeta do Povo, Ronaldo Caiado classificou Lula como “ladrão do futuro brasileiro”. A crítica sobre medidas eleitoreiras do governo Lula já sido exposta por Caiado ao Jornal da Record, na última quarta (16). 

“Essas medidas agora, de reta final, aí. Estou vendo o Lula prometer canetinha de emagrecimento, aumentar o Bolsa Família. Tudo certo, mas não com essa aparência de populismo”, declarou o candidato.

Ronaldo Caiado também voltou a dizer na entrevista à Gazeta do Povo que, se eleito, fará um ajuste fiscal para controlar os gastos públicos por meio de uma emenda constitucional com um limitador de gastos do governo federal, de até 50% do crescimento do Produto Interno Bruno (PIB). O candidato também defendeu a revisão de isenções fiscais e de recursos para programas sociais.

“Vou cortar 100% das emendas impositivas e vou cortar 25% do repasse do duodécimo aos Poderes e órgãos independentes da República”, completou o ex-governador de Goiás. 
 

Com 337 votos a favor e apenas 19 contrários, foi aprovado na Câmara dos Deputados, em sessão convocada para esta segunda-feira (9) pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), um requerimento para que seja levado com urgência para o plenário um projeto que propõe a quebra da patente do Mounjaro e do Zepboun. Os dois medicamentos, que utilizam a tirzepatida, princípio ativo das canetas emagrecedoras, são indicados para controle do diabetes, mas também usados para o tratamento da obesidade.

A aprovação da urgência pode levar o projeto a ser votado no plenário da Câmara na semana posterior ao Carnaval. O projeto, o PL 68/2026, é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), e declara esses o Mounjaro e o Zepboun como medicamentos de interesse público no controle da diabetes tipo 2. 

Se aprovado e transformado em lei, o texto permitirá a autorização da quebra de patentes dessas medicações, permitindo o desenvolvimento de versões genéricas de menor custo.

A tirzepatida, comercializada sob o nome Mounjaro, representa a inovação mais recente na linha de medicamentos destinados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 2, destacando-se por seus resultados significativos também no manejo da obesidade e do sobrepeso. Este fármaco junta-se a outros como a liraglutida (Saxenda), dulaglutida (Trulicity) e semaglutida (Ozempic, Wegovy e Rybelsus), que já têm demonstrado excelentes resultados nestas áreas.

“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, justifica o deputado Mário Heringer (PDT-MG).

No texto da sua proposta, o deputado mineiro cita dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que em 2019 alertou sobre o risco do Brasil precisar investir 4,66% do PIB em combate à obesidade até 2060. “Enquanto a tendência dos outros países é de crescimento controlado e até estabilização dos gastos com a obesidade até 2060, a tendência do Brasil é de crescimento vertiginoso e absolutamente descontrolado”, apontou Heringer.

O deputado ressaltou ainda que as canetas emagrecedoras asseguram um tratamento mais rápido, seguro e barato à obesidade do que as cirurgias bariátricas, mas que “o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa”.

O PL não orientou a favor da urgência, liberando seus deputados para votarem como quisessem. Já o Novo orientou de forma contrária. 

“Esse é mais um projeto que vai trazer uma insegurança jurídica enorme para qualquer indústria, seja farmacêutica, ou quem queira investir em inovação em nosso país. É vergonhoso a gente quebrar patente sem os devidos estudos, impacto, dados”, argumentou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2.

Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a empresa Novo Nordisk, responsável pela caneta emagrecedora Saxenda.

Conforme a Agência Brasil, a medida atende ao pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para suspender decisão de primeira instância que havia estendido a duração da patente.

De acordo com o INPI, a decisão ganha relevância em meio à preocupação com desabastecimento de medicamentos. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu edital para registros de produtos à base de semaglutida, reforçando a necessidade de ampliar a oferta no mercado.

Segundo o INPI, o entendimento do TRF1 segue a linha do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2021, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, declarou inconstitucional a prorrogação automática de patentes e fixou em 20 anos o prazo máximo de vigência, contado a partir do depósito.

Para o INPI, a decisão reafirma a segurança jurídica e a previsibilidade no sistema de propriedade industrial, garantindo a função social da patente, a livre concorrência e o acesso da população a medicamentos mais acessíveis.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a empresa Novo Nordisk. A empresa enviou a seguinte nota:

"Causou estranheza à Novo Nordisk que o INPI tenha pleiteado à justiça, em suas razões de apelação, o reconhecimento de suposto direito de livre comercialização de produtos em favor de terceiros, bem como tenha opinado através de comunicado em seu site oficial sobre suposto risco de desabastecimento de medicamentos GLP-1 no mercado brasileiro, matéria de competência da ANVISA. O INPI deveria manter-se focado em prestar seus serviços de forma eficiente, promovendo o respeito à propriedade industrial e um ambiente pró-inovação no país. O INPI é um órgão de natureza técnica, cuja atuação no exame de patentes deve ser adstrita ao cumprimento dos requisitos legais, não deve ser pautada por políticas públicas de nenhum setor industrial específico".

Um homem foi preso nesta quarta-feira (28), por contrabando no Aeroporto de Salvador. Ele foi detido com 20 canetas emagrecedoras, medicamento que a venda é restrita, após desembarcar de um voo vindo de Foz do Iguaçu. 

Segundo informações, a prisão foi resultado de uma ação da polícia Militar e Civil. Os agentes identificaram o passageiro, que tentou disfarçar a carga ilegal. As canetas estavam escondidas em embalagens de perfumes para evitar a detecção. 

Ele foi preso em flagrante e foi encaminhado para a Delegacia de Proteção ao Turista (DELTur) juntamente com os objetos.