campanha eleitoral

O governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) realizou atos de campanha nesta quinta-feira (10) em Dias d’Ávila e Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A agenda reuniu integrantes da base governista e levou o chamado “Time de Lula” a municípios administrados por prefeitos ligados à oposição.

Em Dias d’Ávila, Jerônimo participou de uma caminhada ao lado do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), dos candidatos ao Senado Rui Costa e Jaques Wagner e do senador Otto Alencar (PSD). Em Simões Filho, o grupo realizou uma carreata pelas ruas do município. Durante os eventos, a campanha destacou a presença de apoiadores e moradores nas ruas.

A mobilização faz parte da estratégia de ampliar a atuação do grupo político na RMS durante a disputa eleitoral de 2026. Para a região, Jerônimo apresenta propostas voltadas principalmente à mobilidade, saneamento, abastecimento e saúde. Entre as medidas previstas estão a expansão do VLT até Camaçari e Alagoinhas e o fortalecimento da rede de esgotamento sanitário.

Na área da saúde, o programa prevê a construção de 30 Unidades Básicas de Saúde (UBS), novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a ampliação do programa SUS na Palma das Mãos. A campanha também afirma que a gestão estadual investiu mais de R$ 13,2 bilhões em obras na Região Metropolitana durante o mandato de Jerônimo.

A equipe do candidato à Presidência da República Renan Santos estuda, junto com representantes da sigla no estado, vir à Bahia para uma agenda eleitoral no fim da campanha.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores do grupo, a equipe do candidato ao Planalto estuda que a visita ocorra nos últimos 10 dias da corrida eleitoral, ou seja, entre 23 de setembro e 3 de outubro.

Ainda de acordo com o que foi apurado, a vinda dele deve ser para a capital baiana, Salvador, mas também existe a possibilidade, mesmo que remota, de o candidato ir ao Oeste Baiano, para a cidade de Luís Eduardo Magalhães.

Além do fortalecimento da própria candidatura, Renan também estaria na Bahia para reforçar as candidaturas do grupo no estado, principalmente o nome de Quécia Reis, vista pela cúpula nacional como um dos nomes fortes do grupo fora de São Paulo. 

O governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) reuniu apoiadores e moradores em uma caminhada, nesta sexta-feira (4), no bairro de Pau da Lima, em Salvador. O ato marcou o início da contagem regressiva de 30 dias para as eleições. Ao lado dos candidatos ao Senado Rui Costa e Jaques Wagner, além do vice-governador Geraldo Júnior, Jerônimo percorreu as ruas acompanhado por militantes.

“Pau da Lima está recebendo hoje a festa da vitória de Lula, Jero, Wagner e Rui. Tá muito lindo aqui! Iniciando a contagem regressiva para, daqui a um mês, 4 de outubro, chegarmos com toda força às urnas”, afirmou o governador.

Após a agenda na capital baiana, o grupo seguiu uma programação pelo interior do estado. A comitiva passou por Uruçuca, com uma carreata, e depois participa de uma caminhada em Itabuna. A agenda desta sexta-feira será encerrada em Itapetinga, onde o grupo realiza um comício às 18h.

Wilson Grassi, candidato à Presidência da República pelo Democrata, prometeu que correria 42 quilômetros diariamente após a suspensão da campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cumpriu. Nesta quarta-feira, o presidenciável concluiu o percurso, dando voltas ao redor do prédio do Tribunal, em cerca de seis horas. O protesto, no entanto, não será repetido nesta quinta-feira, porque a campanha do candidato foi liberada pelo ministro Dias Toffoli. Além do bloqueio do uso de redes sociais, o magistrado havia suspendido a participação do candidato em debates e o acesso aos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devido ao descumprimento, pela campanha, de um prazo estabelecido pela Corte relacionado às redes sociais.

Segundo a Corte eleitoral, o bloqueio dos perfis de Grassi aconteceu porque a campanha informou a existência de oito contas nas redes sociais 17 dias após o prazo estabelecido pelo tribunal, que terminou em 28 de agosto.

A legislação estabelece que todos os perfis já existentes devem ser informados à Corte no momento do registro da campanha. Já os criados posteriormente precisam ser informados ao Tribunal em até 24 horas após a criação.

Após a revisão da situação nesta quarta-feira, Toffoli liberou a campanha digital de Wilson Grassi, os repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa majoritária do partido e a participação do candidato em debates.

A campanha de Renan Santos (Missão) também foi suspensa no último domingo por "omissão estratégica" dos perfis de redes sociais, segundo Toffoli, mas, nesta terça-feira, obteve a liberação do TSE.

MARATONA EM BRASÍLIA

O candidato à Presidência da República e veterinário — como faz questão de frisar nas redes sociais — concluiu o percurso de 42 quilômetros dando voltas ao redor do prédio do TSE em aproximadamente seis horas, segundo o Poder360.

Antes da corrida, em entrevista ao portal político de Brasília, Grassi afirmou que a decisão do Tribunal era um absurdo e que manteria o protesto "pacífico" até que a campanha fosse novamente liberada.

— Que absurdo! Isso se chama censura. E o erro que cometi, que foi fazer um post na minha conta pessoal, ao invés da minha conta profissional, esse erro foi cometido por mais de 3 mil candidatos e os 3 mil estão aí com o Instagram, com o Facebook e trabalhando. Como eu sou pacífico, a partir de agora eu vou começar uma maratona de 42 quilômetros, dando voltas nesse prédio. E vou continuar todos os dias até que eles acabem com a censura. Essa é uma corrida pela liberdade, uma corrida pela democracia, uma corrida pelo fim da censura — afirmou o candidato do Democrata ao Poder360.

Logo após retornar às redes sociais, Grassi publicou um vídeo feito com inteligência artificial zombando do ministro Dias Toffoli. Na publicação, Grassi pergunta ao ministro do TSE: "Como assim, você fez botox?". O ministro responde que "só ele" pode fazer uma aplicação deste tipo, faz uma careta, aponta para a testa e diz: "Viu? Profissional". Na legenda, o candidato à Presidência da República afirma que pode "perder a candidatura, mas não pode perder a piada."

A brincadeira tem relação com o programa de governo de Grassi. Em entrevistas, o candidato já defendeu o projeto “Meu Botox, Minha Vida”, que teria como público mulheres de baixa renda que passaram por situações de sofrimento e que, segundo ele, tiveram a autoestima afetada. Segundo ele, o procedimento seria tratado como uma política de saúde e melhoria as condições de vida das beneficiárias.

 

 

 

 

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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou a campanha eleitoral do coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) em decisão nesta terça-feira (1º), Renan Santos (Missão), à Presidência da República. Ele havia tido a candidatura suspensa nesta segunda-feira (31).

O magistrado também assegurou o direito de Renan Santos participar de debates transmitidos por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, além de liberar o repasse e a movimentação de recursos do Fundo Eleitoral para o financiamento das atividades de campanha.

No despacho, Toffoli determinou que as provedoras de redes sociais restabeleçam o funcionamento das páginas e perfis do candidato. A decisão manteve, contudo, a restrição para que as plataformas não utilizem sistemas de recomendação automática nos conteúdos do postulante, além de exigir a guarda cautelar dos registros de acesso.

Em caso de descumprimento da ordem de reativação, o TSE fixou multa diária no valor de R$ 10 mil por hora e por perfil afetado. Na época, o candidato do Missão estava com compromissos de agenda política no estado de São Paulo e recebeu a decisão com profunda insatisfação.

O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, e seu vice, Aroldo Medina, ingressaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu, nesta segunda-feira (31), parte da campanha da chapa, incluindo propaganda digital, repasses do Fundo Eleitoral e participação em debates, entrevistas e sabatinas.

A defesa afirma que as medidas foram tomadas de ofício, sem contraditório, por suposto atraso na comunicação das redes sociais à Justiça Eleitoral. Os advogados consideram a punição desproporcional e destacam que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) havia se manifestado pelo deferimento dos registros de Renan e Aroldo.

A ação pede a suspensão das medidas e cita Lula, Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado, que também teriam informado redes sociais após o pedido de registro, para sustentar que houve falta de isonomia na punição ao Missão.

Além de barrar propaganda e debates, Toffoli também determinou a suspensão de perfis e impôs multas. Renan, segundo a defesa, já foi impedido de participar de uma entrevista à revista Veja e seria afetado por outra na Jovem Pan marcada para amanhã.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou, nesta segunda-feira (31), a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF e do TSE, que suspendeu a campanha de Renan Santos, do Missão. O senador afirmou esperar que a candidatura seja restabelecida.

“Espero que o candidato Renan Santos restabeleça sua candidatura. O Presidente Jair Bolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil!”, escreveu Flávio na rede social X.

CONFIRA:

Espero que o candidato Renan Santos restabeleça sua candidatura.

O Presidente @jairbolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil! pic.twitter.com/7yTme3GNTB

— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) August 31, 2026

A decisão de Toffoli ocorreu após a identificação de um perfil no Instagram usado pela campanha que não teria sido informado à Justiça Eleitoral dentro do prazo. Além da suspensão da propaganda, o ministro determinou o bloqueio de repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibiu a participação da chapa em debates.

A ex-secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis foi anunciada como nova coordenadora de campanha de Jerônimo Rodrigues (PT), à reeleição ao Governo da Bahia. A informação foi anunciada na noite desta quinta-feira (20), durante plenária do grupo petista, em Salvador. 

Fabya atuará ao lado do coordenador geral, Adolpho Loyola, traçando as estratégias para a capital baiana, dialogando com a militância, os parlamentares e as lideranças de movimentos sociais. 

"Agradeço ao governador Jerônimo pela confiança, na certeza de que o trabalho coletivo continuará sendo a grande dinâmica deste time, esforço que também resultará na vitória do presidente Lula, dos senadores Wagner e Rui e no fortalecimento das bancadas de parlamentares", pontuou.

Para assumir a nova tarefa, Fabya teve sua exoneração publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21), deixando a titularidade da Seades.

Os candidatos ao Governo da Bahia cumprem, nesta quinta-feira (20), o quinto dia oficial de campanha eleitoral de 2026. A agenda dos três principais postulantes ao cargo de governador inclui reuniões, encontros e entrevistas.

O portal Bahia Notícias (BN) realiza uma coletânea de agendas desde domingo (16) primeiro dia oficial de campanha. Até o primeiro turno, previsto para 4 de outubro, o BN acompanha os compromissos de ACM Neto (União Brasil), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL). 

ACM NETO - União Brasil

Nesta manhã, o ex-prefeito inicia o dia participando de uma sabatina feita pelo Jornal A Tarde. Na tarde, ele deve fazer reuniões com a sua equipe de comunicação e se reunir com lideres políticos de diversas cidades baianas. 

À noite, Neto deve fazer gravação do seu programa eleitoral e se reunir com coordenação de sua campanha.

JERÔNIMO RODRIGUES - PT

Nesta manhã, o candidato à reeleição participa de uma entrevista na Rádio Andaiá FM em parceria com o Blog do Valente, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, às 7h. 

Depois, retorna à capital baiana e terá o turno noturno preenchido por outra entrevista, dessa vez no podcast PolitiQuestion, do Bahia.Ba.

RONALDO MANSUR - PSOL

O candidato do PSOL participa de uma panfletagem na Rota da Feirinha, no bairro de Cajazeiras, em Salvador, às 11h.

Ele inicia os compromissos do turno vespertino em uma entrevista na Band, no programa Boa tarde Bahia, transmitido às 14h. Uma hora depois, tem uma reunião com a Executiva Estadual do PSOL. Às 16h, comparece em outra reunião, dessa vez, com um grupo de mães atípicas.

Até o primeiro turno, os candidatos poderão realizar atividades como caminhadas, carreatas, comícios, encontros, reuniões, sabatinas, entrevistas e debates, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o deputado federal Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apareceram juntos em um vídeo de bastidores divulgado nesta quarta-feira (19). A gravação ocorre após um período de desentendimentos públicos entre integrantes do grupo político.

Nas imagens, os dois aparecem sorrindo e participando da produção de material para a campanha eleitoral. Sem áudio, o vídeo é acompanhado por um jingle da campanha de Flávio. Durante a gravação, o candidato pede apoio para Michelle, que disputa uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal.

Na sequência, a ex-primeira-dama também declara apoio à candidatura de Flávio à Presidência. Os dois exibem ainda seus respectivos números de urna. O material deve ser utilizado na propaganda eleitoral de rádio e televisão.

CONFIRA:

 

 

 

 

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Em virtude do início oficial do período de campanha, que começou neste domingo (16) e vai até o dia 3 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou uma cartilha com orientações sobre a veiculação de propaganda eleitoral. 

O uso de alto-falantes e amplificadores de som passa a ser permitido entre 8h e 22h, até 3 de outubro, véspera do primeiro turno. A orientação é de que os equipamentos fiquem a, no mínimo, 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em funcionamento. O mesmo intervalo de tempo é concedido para a condução de caminhadas, passeatas e carreatas referentes ao primeiro turno da eleição. 

Já os comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa poderão ocorrer entre 8h e 24h, também a partir de hoje até 1º de outubro, com exceção do comício de encerramento de campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas. Quanto à prática de distribuição de materiais gráficos com propaganda política como folhetos, volantes e os chamados “santinhos”, é liberada até as 22h da véspera da votação. No dia da Eleição, 4 de outubro, contudo, é permitido aos eleitores e às eleitoras que levem os santinhos de candidatos e candidatas.

Regras para Internet

Para as lives está valendo uma regra específica: transmissões feitas por pessoas candidatas com finalidade de promoção pessoal ou relacionadas ao exercício de mandato, mesmo sem qualquer menção direta à disputa eleitoral, passam a ser consideradas ato de campanha de natureza pública.  O calendário eleitoral também proíbe, desde domingo (16), a realização de enquetes ligadas ao processo eleitoral. Para esse caso, esse tipo de pesquisa está sujeito à atuação do poder de polícia da Justiça Eleitoral em caso de divulgação irregular.

No meio virtual, a propaganda eleitoral pode ser realizada em sites de partidos políticos, federações, coligações e de pessoas candidatas, além de redes sociais, blogs e ferramentas de mensagens instantâneas. Além das orientações anteriores, um dos pontos de atenção reforçados pela cartilha do TRE-BA é o uso de inteligência artificial nas campanhas. A partir do fim da votação do primeiro turno até 24 horas depois, ficam vedadas a publicação, a republicação e o impulsionamento pago de conteúdos sintéticos gerados ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas, mesmo que devidamente identificados como conteúdo artificial.

Outras proibições

Conforme a cartilha, a propaganda antecipada, feita fora do período oficial e com pedido explícito de voto, continua vedada e pode gerar aplicação de multa. O documento também reforça restrições já conhecidas da legislação eleitoral, como a proibição do uso de língua estrangeira na propaganda, considerada crime eleitoral, os limites de conteúdo que não podem ser veiculados, entre eles material que incite discriminação, prometa vantagens em troca de voto, ou seja, usado para caluniar, difamar ou injuriar candidatos e instituições.

Confira a cartilha na íntegra.

O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento sigiloso no qual aponta entender haver uma escalada violenta na campanha eleitoral. O documento, obtido pela CNN Brasil e divulgado nesta terça-feira (18), pede ao presidente da corte eleitoral, Kassio Nunes Marques, adotar providências que considerar necessárias.

O senador informa, no ofício, que "desde o início do lançamento de sua pré-candidatura, seu núcleo de segurança tem detectado um aumento significativo das situações classificadas como de 'risco à sua segurança pessoal’”. Nesse sentido, o filho de Jair Bolsonaro também apresentou um relatório de segurança elaborado pela campanha que revela conteúdos de risco captados em postagens nas redes sociais. 

Os dados do relatório incluem 2.463 conteúdos coletados entre os dias 05 e 14 de agosto dirigidos ao candidato do PL. A campanha de Flávio classificou os materiais em níveis críticos, alto, moderado e baixo.

"A classificação considera elementos como manifestação de desejo de morte, incitação ou conclamação à violência, ameaça direcionada, indícios de intencionalidade e referências a planejamento, oportunidade ou condições para a execução de ataques", afirma o documento.

Ele diz ainda que "desse volume relevante de conteúdos violentos, 36,5% foram enquadrados como de ‘ameaças explícitas’ (direcionamento contra a vida ou a integridade física); 29,3% como ‘incitação à violência’ (incentivo, adesão ou conclamação à prática violenta); 28,5% como ‘referências codificadas’ (alusões linguagem indireta associada a ataque ou lesão) e 5,7% como ‘planejamento/oportunidade’ (menções a ocasião, presença, meios ou preparação)".

O documento cita explicitamente o caso de um homem que foi conduzido à delegacia de Juiz de Fora após fazer uma menção a uma facada no candidato durante sua passagem pelo município. 

No documento, ele afirma entender haver responsabilidade do presidente e candidato à reeleição Lula (PT). "Lamentavelmente, após duas falas de incitação à violência do também candidato Luiz Inácio Lula da Silva ('antigamente traidor era enforcado'), o volume de postagens violentas aumentou."

Por fim, o candidato solicita que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, “possa adotar providências” sobre os fatos relatados. “Serve, portanto, este relatório, para compartilhar com Vossa Excelência o cenário de escalada violenta detectado por esta campanha presidencial, para que Vossa Excelência, na condição de Presidente do TSE possa adotar as providências cabíveis e necessárias”, conclui.

O secretário de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Adolpho Loyola, deixou o cargo, nesta terça-feira (18). Loyola foi exonerado da pasta para assumir a coordenação geral da campanha à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

O anúncio da exoneração do petista foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça. O órgão será liderado pelo chefe de gabinete, Jonival Lucas. A mudança chega após o Bahia Notícias divulgar sobre uma divergência na escolha do coordenador de campanha da reeleição de Jerônimo em 2026. 

Isso porque, o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa é apontado como uma figura que estaria em divergência da "unanimidade" em torno de Adolpho Loyola na coordenação da campanha. 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, com integrantes do grupo, presentes e que acompanharam o pós-reunião, entre os "votantes", Rui foi o único que não endossou o nome de Adolpho. 

Apesar de não ter espaço para "contrapor" a decisão pelo nome de Loyola, Rui fez questão de sinalizar que seu "voto" não seria no "quase" ex-secretário (a exoneração de Loyola ainda não formalizada). O ato desencadeou uma série de suspeitas entre os presentes e para todo o grupo aliado. 

De forma até "tímida", Rui indicou que preferia que a coordenação da campanha ficasse a cargo de seu primeiro suplente, o presidente estadual do Avante Ronaldo Carletto, que também estava no encontro. O voto "contrário" criou algumas avaliações internas, das mais variadas. Entre elas, mais um round da disputa entre Rui Costa e o senador Jaques Wagner. 

Na avaliação de algumas lideranças, Rui teria, de forma indireta, transferido "a responsabilidade" da organização da campanha de Jerônimo. "Rui agora passa para o grupo de Wagner a responsabilidade. Se der certo, Wagner cresce ainda mais, porém, se tiver algum problema...", apontou um aliado próximo buscado pela reportagem. Do lado do senador Jaques Wagner, apesar de não ter uma resposta direta para o "voto contrário", a promessa é de um eventual segundo governo Jerônimo repaginado. 

Em 2022, a chegada de Loyola à equipe de coordenação da campanha de Jerônimo foi considerado um dos marcos do processo eleitoral que alavancou o então candidato nos últimos dois meses que antecederam o pleito. Além dele, nomes como Diogo Medrado e Éden Valadares, então presidente do PT-BA, também foram destacados como corresponsáveis pela ascensão de Jerônimo nas pesquisas.

A vereadora Marcelle Moraes fez duras críticas a segurança pública no estado e em Salvador na sua participação no programa Bahia Notícias no Ar da Antena 1, nesta quarta-feira (30). Ela descreveu a dificuldade de acesso a localidades periféricas de Salvador, com até a cobrança de valores, na campanha eleitoral deste ano.

“Não tenho trabalho dentro das comunidades de Salvador, minha causa é voltada para os animais, mas os candidatos a vereadores que atuavam neste sentido me relataram a cobrança de uma espécie de pedágio, um ‘passe’, na semana das eleições, para exercerem suas atividades nestes lugares ”, e ainda acrescentou que teve problemas para entrar no bairro do Nordeste de Amaralina, na capital baiana.

Sobre o cenário de insegurança que Salvador vive, Marcelle afirmou que nunca tinha vivido uma campanha tão violenta e que foi ameaçada muitas vezes.

“Tive contato com o crime organizado em cada rua, em cada viela. Salvador está entregue a criminalidade e a segurança pública não faz nada. Essa cobrança do 'passe' para entrar em alguns bairros dificultou muito o trabalho dos vereadores. Por isso, há necessidade de uma ação enérgica do governo do estado, a situação tende somente a piorar”, pontuou a vereadora.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pacíficas, sem violência ou discriminação, durante o pleito municipal de 2024. O documento destaca o aumento de atos de violência entre candidatos e as consequências que esses atos podem gerar para a democracia e o processo eleitoral.

O procurador regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, autor da recomendação, enfatizou a urgência da medida. “O agravamento da violência nas campanhas eleitorais na Bahia tem sido amplamente noticiado e é um reflexo de uma realidade preocupante, que coloca em risco a integridade das eleições e a segurança dos candidatos. Nosso objetivo é evitar que essas situações se agravem, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e respeitoso para todos”, declarou.

O documento do MP Eleitoral recomenda que os diretórios partidários adotem medidas educativas entre seus filiados, para assegurar o respeito à propaganda eleitoral de todos os concorrentes e garantir que as campanhas se desenvolvam de maneira pacífica e sem discriminação. Requer também que os partidos motivem seus filiados a construírem uma agenda comum articulada entre Estado e sociedade civil, de modo a respeitar o processo eleitoral democrático e sem violência.

Outro ponto da recomendação é a necessidade de estimular as comissões e diretórios municipais a adotar práticas semelhantes, reforçando o compromisso com campanhas pautadas pelo respeito aos direitos humanos e pela valorização dos princípios democráticos.

“A democracia só pode funcionar plenamente quando todos têm a oportunidade de expressar suas ideias e propostas sem o medo de represálias. O uso abusivo do poder, ou de qualquer mandato, para incitar a violência ou discriminar adversários não pode ser tolerado em nossa sociedade”, afirmou Nachef Júnior.

A recomendação vem após a divulgação de notícias sobre o aumento da violência em campanhas eleitorais no estado da Bahia. Casos de intimidação e agressões entre candidatos acenderam o alerta no Ministério Público Eleitoral, que reforçou a importância de campanhas pautadas pela ética e pelo respeito à diversidade política e social.

A recomendação do MP Eleitoral também lembra que os partidos políticos têm um papel fundamental na intermediação entre a sociedade e o Estado e que, por isso, devem se comprometer com a defesa de uma democracia plural e pacífica, sem espaço para práticas discriminatórias ou violentas.

Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz, autorizou que João Francisco Santos (Avante) e Antônio Carlos Novais Brito (Solidariedade), candidatos à reeleição em Tanhaçu, utilizem as imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

A determinação em segunda instância derruba a ordem expedida pelo juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, que havia acatado pedido da coligação “É pra cuidar da gente”. 

No dia 27 de agosto, o juiz tinha determinado que João Francisco e Antônio Carlos retirassem todo material de propaganda com imagens dos políticos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 30 mil.

A coligação “É pra cuidar da gente” alega que a chapa que tenta a reeleição está utilizando as imagens de Lula e Jerônimo numa tentativa de associar-se ao PT para confundir ou influenciar os eleitores. 

No entanto, na liminar o desembargador do TRE-BA diz que “inexiste na legislação eleitoral ou em resoluções do Col. TSE vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”. Portanto, caberia apenas à própria pessoa que teve sua figura veiculada questionar o uso. 

“Dessa forma, no caso em análise, a legitimidade ativa estaria restrita ao atual Presidente da República e ao Governador do Estado da Bahia ou, por extensão, aos seus próprios Diretórios, para requererem a coibição da divulgação de suas imagens nas propagandas eleitorais dos representados”, indica Danilo Costa Luiz. 

Em sessão nesta quarta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu cassar o tempo de inserção do pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista e deputado federal, Waldenor Pereira, previsto para o próximo semestre em todas as emissoras de TV do estado. O TRE-BA foi favorável à cassação de duas vezes o tempo de inserção ilícita, totalizando quatro minutos. 

A decisão foi tomada à unanimidade pelos desembargadores por considerarem que o político fez propaganda eleitoral antecipada. 

Na ação, de autoria do União Brasil, foi denunciada uma inserção do Partido dos Trabalhadores (PT) na qual Waldenor Pereira aparece ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. No vídeo, o pré-candidato aparece dizendo a seguinte frase: “Conquista vai voltar a brilhar, está na hora de chegar junto com a Bahia e com o Brasil para melhorar sua vida”. 

O relator do processo, desembargador Danilo Costa Luiz, seguiu por completo o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que caracterizou a inserção como propaganda eleitoral antecipada. 

“A frase dita pelo senhor Waldenor Pereira, filiado ao PT e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista é: ‘Conquista vai voltar a brilhar, está na hora de chegar junto com a Bahia e com o Brasil para melhorar a sua vida’. Por que vai voltar a brilhar? Porque a atual prefeita de Vitória da Conquista é a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, ela era vice-prefeita e assumiu a titularidade em virtude da morte do senhor Herzem Gusmão. Antes da atual prefeita, Vitória da Conquista foi governado durante três mandatos pelo PT. Então é esse o sentido que ele fala: ‘Conquista vai voltar a brilhar’, Conquista vai voltar a ser governada pelo PT”, pontuou o procurador regional eleitoral da Bahia, Samir Cabus.

Para a defesa do político, não houve promoção pessoal ou desvirtuamento do objetivo da propaganda. Segundo a defesa, o material foi elaborado e veiculado apenas com o intuito de mostrar o alinhamento entre o governo federal e estadual, com as ações governamentais desenvolvidas para o “bem” do Brasil, da Bahia e da população de Vitória da Conquista. 

Durante a sustentação oral, a defesa de Waldenor ainda reforçou tratar-se de uma propaganda partidária na qual o PT sinaliza estar cumprindo o seu “comando na administração combatendo a desigualdade social e a inflação” e  que o deputado federal faz uma “pequena inserção”. 

Nas eleições deste ano, Waldenor Pereira disputa a prefeitura de Vitória da Conquista ao lado da pré-candidata a vice-prefeita, a advogada Luciana Santos Silva (PSB).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou até o dia 18 de junho, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição.

As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas Eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos.

Regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Resolução nº 23.610 de 2019 e posteriormente alterada pela Resolução nº 23.732/2024, impede que candidatos promovam campanhas antes do período determinado, garantindo a lisura do processo eleitoral.

Quem for condenado por propaganda eleitoral antecipada estará sujeito à penalidade de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. 

Segundo Hesli Rios, assessor de Gestão de Jurisprudência do TRE-BA, a Justiça Eleitoral baiana tem atuado de forma incisiva para garantir o equilíbrio na disputa entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral. “O TRE-BA tem buscado assegurar por meio de suas decisões que todos os postulantes aos cargos políticos tenham as mesmas oportunidades na conquista do voto do eleitorado”, afirmou.

Segundo o TSE, o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de palavras específicas, as chamadas palavras mágicas, como “apoie”, “eleja”, “vote em”, “derrote”, além de termos ou expressões que transmitam o mesmo conteúdo. Estas são consideradas expressões que emitidas publicamente por candidatos levam a concluir que há promoção da eventual candidatura, antes do prazo permitido por lei.  

Conforme a disputa pelos pleitos municipais se aproxima, a plataforma Google Trends aponta que as buscas pelos assuntos “eleições”, “campanha eleitoral” e “pré-candidatura” vêm alcançando picos de busca na Bahia. As buscas também apontam para o eminente início das campanhas eleitorais em todo do Brasil. 

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral visa a arrecadação de votos e divulgação das chapas e partidos com o uso dos meios de comunicação. Estão inseridos na propaganda eleitoral a divulgação do currículo dos candidatos, assim como as propostas e mensagens no período que se chama de “campanha eleitoral”. 

Segundo a Lei nº 9.504/1997, art. 36 do Código Eleitoral, a campanha eleitoral “somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Segundo o calendário do TSE, a data oficial para o início da veiculação de propaganda eleitoral, inclusive na internet, é o dia 16 de agosto, uma sexta-feira. 

Segundo informações cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao Bahia Notícias, de 1º de janeiro até o dia 27 de maio, o órgão contabilizou 231 processos no 1º Grau de Jurisdição, os quais podem ser relacionados à propaganda irregular por diversos meios. Outros 47 processos estão correndo em grau de recurso.

Se enquadram como propagandas eleitorais irregulares alguns modelos de criação, montagem e distribuição, sendo alguns deles: 

1. Propaganda eleitoral antecipada: Aquelas veiculadas em rádio ou TV, comícios ou reuniões públicas fora do período eleitoral definido, entre 16 de agosto e 48h (equivalente a dois dias) antes da eleição. Assim como até 24h (equivalente a um dia) depois da eleição.

Neste caso, a divulgação não se aplica à propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na Internet, em sítio eleitoral, em blog ou outros meios de comunicação virtual da candidata, ou do candidato, partido, federação ou coligação. A violação é passível de multa, não especificada. 

2. Propaganda eleitoral paga: Segundo o § 3º  do Art. 2º da Resolução nº 23.732/2024, “não será permitido qualquer tipo de propaganda política paga na rádio e na televisão”. A violação é passível de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, podendo variar de acordo ao valor pago pela propaganda. 

3. Propaganda com veiculação de desinformação: Segundo a Resolução nº 23.714/2022 “é vedada [...] a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos, ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”. 

No Código Eleitoral, estão dispostas ainda regras com relação a veiculações que ameaçem a integridade do processo eleitoral - como desinformação sobre o voto, urnas e entre outros -, como dispostos nos Art 9°-C e 9°-F da Resolução nº 23.732/2024. 

Nestes casos, adicionados recentemente no âmbito de fiscalização do TSE, a propaganda deverá ser removida ou excluída sob pena de multa por hora de descumprimento, podendo  variar entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. 

4. Propagandas geradas a partir de Inteligência Artificial: Com relação a estas “produções sintéticas”, a utilização da Inteligência Artificial (IA) - incluindo o nome da plataforma - devem ser explicitadas nos produtos divulgados. A fiscalização recente da Justiça Eleitoral com relação às IAs gerou uma atualização na resolução mais atual do órgão, nº 23.732/2024, publicada em março deste ano. 

Sendo assim, o Art 9°-B afirma que “A utilização na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e a tecnologia utilizada.” O Art 9°, em sua totalidade, também especifica as regras relacionadas a outros usos da IA, como chatbots.

Seguindo as atualizações dos modelos de propaganda política, assim como os meio de produção e distribuição destas, o TSE atualiza anualmente as Recomendações para as campanhas eleitorais. As recomendações são publicadas no site oficial do órgão.