camila vasquez

Com a lista tríplice dos nomes de procuradores que buscam a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nas mãos do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a definição do escolhido deve impactar no mundo político. O poder de decisão do governador está diretamente ligado ao futuro de alguns partidos e políticos que aguardam o resultado da escolha. 

A escolha do substituto do conselheiro Mário Negromonte promete trazer um “caminho” para o futuro do deputado federal Mário Negromonte Jr. Na disputa estão o procurador Guilherme Costa Macêdo e as procuradoras Aline Paim Monteiro do Rego e Camila Vasquez Gomes Negromonte, esposa do deputado. Com isso, a definição pelo nome de Camila como nova conselheira também indicará o destino de Mário, que atualmente é presidente do Progressistas na Bahia. 

Na articulação pensando na indicação da esposa ao TCM, Mário Jr. estaria em compasso de espera. Segundo interlocutores, o movimento impactaria diretamente na sua continuidade no PP. Na recente federação da legenda com o União Brasil, formando a União Progressista, o agrupamento se posicionou de forma contrária a continuidade da relação com a gestão federal, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o afastamento do PP, também sustentado pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira, os reflexos também são percebidos na Bahia. 

O “fico” de Mário Jr. no PP estaria condicionada a escolha de Camila Vasques ao TCM. Lideranças que participam do processo indicaram ao BN que o parlamentar segue "em compasso de espera" e encaminharia seu futuro em um partido da base aliada ao governador — escolhido pelo próprio Jerônimo Rodrigues — caso a esposa fosse confirmada na Corte de Contas. Entre as possibilidade aventadas estão o MDB e até o Avante. 

A incerteza na candidatura de Mário Jr. pelo PP também movimenta os bastidores de alguns integrantes que tem aspirações à Câmara dos Deputados. Nomes como os dos vereadores Sandro Filho e Jorge Araújo, de Salvador, têm analisado o movimento para definir o futuro e disputar uma cadeira de deputado federal com maior chance de competitividade e viabilidade. 

ACENOS RECENTES
A busca pela indicação da esposa para a vaga no TCM também tem sido "ancorada" em uma série de atos tomados pelo deputado Mário Jr. A defesa do parlamentar pela independência do PP na Bahia e a manutenção da aliança partidária com o governo petista foi uma delas, durante o processo de federação da legenda com o União Brasil.

Além disso, o partido buscava uma maior contemplação nos cargos ligados ao governo, buscando a indicação de nomes ao Detran. Em recente movimentação dos quadros, o governador Jerônimo Rodrigues alterou o responsável pela diretoria geral do Detran, Rodrigo Pimentel, alocado na secretaria de administração do Estado, abrindo o espaço para que o PP pudesse ter a prerrogativa de indicar o nome. Internamente, o partido teria ficado dividido: o grupo ligado ao deputado Mário Jr e os deputados estaduais do partido. 

Liderados pelo deputado Niltinho, o grupo conseguiu emplacar o diretor de Habilitação do órgão, Max Passos, que apesar de ser do PP não teve a indicação direta de Mário Jr. A suposta "derrota", já que o deputado federal buscava a indicação do ex-diretor da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Gilvan Lima, primo do deputado, seria uma "brecha" para conseguir emplacar a esposa. 

O deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP) voltou a defender a indicação de sua esposa para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Camila Vasquez é apontada como principal nome para assumir o posto.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador, nesta segunda-feira (12), o parlamentar voltou a fazer coro para que ela seja a escolhida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

"É constitucional que cada Tribunal de Contas deva ter uma vaga para os auditores, que foi a passada que indicou, e para o Ministério Público. Então essa vai ser a primeira vaga a ser ocupada por membros do Ministério Público. Então minha esposa, Camila Vasquez Negromonte, passou no concurso e foi a primeira procuradora geral do TCM, é a mais antiga, mais idade, e é reconhecida como profissional de notório saber jurídico e muito competente", disse.

"Tenho certeza que se por ventura o governador vier a indicá-la, porque é uma indicação do governador, e passar para a assembleia e ser votada, eu tenho certeza que ela vai honrar a indicação do governador e os votos dos deputados estaduais. Mas não cabe a mim falar porque é uma atribuição exclusiva do governador Jerônimo", completou.

A vaga a ser ocupada por ela pode ser, justamente, a deixada pelo conselheiro Mário Negromonte, pai de Mário Jr, que está prestes a completar 75 anos, no próximo dia 6 de julho.

A chegada de Negromonte para a vaga de conselheiro, sucedendo Paulo Maracajá, em 2014, já seria destinada ao Ministério Público de Contas. O espaço delimitado para um procurador concursado do TCM ficou impossibilitado por, naquele momento, os procuradores não terem atingindo 35 anos, idade mínima para a indicação. Então, a vaga foi transferida para Negromonte. Com isso, agora existe um “acordo” para a indicação de procurador concursado da Casa assumir.

A disputa pela vaga, em tese, também precisaria respeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010, durante a gestão de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia. No acordo, assinado pelo então procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, e pelo presidente do TCM, Francisco de Sousa Andrade Neto, ficou estabelecido que, quando surgisse uma vacância na Corte destinada ao Ministério Público junto ao Tribunal, a indicação deveria recair sobre um membro da carreira.

Dos quatro possíveis indicados, atualmente, três deles devem estar em uma lista para avaliação e nomeação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que decide sobre o indicado. Entre os nomes estão: Danilo Diamantino Gomes — atual procurador-geral do MPC, Aline Rego Rio Branco — procuradora-chefe, Guilherme Costa Macedo, além de Camila. 

A saída de Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia tem impactado diretamente o campo político. Com negociações abertas para a definição, a escolha entra em um momento decisivo, já que em pouco mais de dois meses o conselheiro completa 75 anos, no próximo dia 6 de julho, deixando a Corte uma semana antes. Os meses de maio de junho serão cruciais. 

Nos bastidores do Tribunal, a possibilidade aventada como provável é que, com a aposentadoria de Mário Negromonte do posto de conselheiro, a indicação permaneça sobre a tutela dos “Negromonte”. O nome escolhido, que tem sido reforçado nos bastidores, é o da esposa de Mário Jr., deputado federal e presidente estadual do PP, a procuradora do Ministério Público de Contas, Camila Vasquez. 

A chegada de Negromonte para a vaga de conselheiro, sucedendo Paulo Maracajá, em 2014, já seria destinada ao Ministério Público de Contas. O espaço delimitado para um procurador concursado do TCM ficou impossibilitado por, naquele momento, os procuradores não terem atingindo 35 anos, idade mínima para a indicação. Então, a vaga foi transferida para Negromonte. Com isso, agora existe um “acordo” para a indicação de procurador concursado da Casa assumir. 

A disputa pela vaga, em tese, também precisaria respeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010, durante a gestão de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia. No acordo, assinado pelo então procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, e pelo presidente do TCM, Fracisco de Sousa Andrade Neto, ficou estabelecido que, quando surgisse uma vacância na Corte destinada ao Ministério Público junto ao Tribunal, a indicação deveria recair sobre um membro da carreira.

O Bahia Notícias obteve acesso ao documento para saber mais detalhes sobre o acordo. Uma parte que chama a atenção é que na Cláusula 5ª do TAC determina que, “vagando o cargo de conselheiro reservado ao Ministério Público junto ao TCM, será obrigatoriamente provido por membro integrante da carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia”. Na teoria, o acordo permanece válido e pode ser decisivo para o desfecho da disputa pela vaga de Negromonte.

Dos quatro possíveis indicados, atualmente, três deles devem estar em uma lista para avaliação e nomeação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que decide sobre o indicado. Entre os nomes estão: Danilo Diamantino Gomes — atual procurador-geral do MPC, Aline Rego Rio Branco — procuradora-chefe, Guilherme Costa Macedo, além de Camila. 

A “prerrogativa” estaria sendo reforçada, justamente, por conta do debate político. O PT não estaria escondendo a preferência pela indicação pela também procuradora, Aline Rego. Com isso, as movimentações recentes, incluindo a possível federação envolvendo o Partido Progressistas e o União Brasil, partido da base de oposição na Bahia, podem pender diretamente na indicação. 

Em processo de discussão na seara federal, as negociações têm afunilando através dos estados, onde ainda encontram certo desacerto, como exemplo a Bahia. Mário Jr. segue tentando “brecar” a federação, com a ideia de levar o PP para a base governista e ampliar sua atuação na gestão estadual, além de conseguir emplacar a esposa no TCM, mesmo com o curto período para conseguir “desatar” os nós nas duas frentes. 

COBIÇA NOS TRIBUNAIS

O Bahia Notícias também acompanha as indicações de outros nomes para os Tribunais. Inclusive, o PSD tem tratado com recorrência sobre as indicações possíveis para o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios, pensando na indicação do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes. 

O Tribunal de Contas do Estado já possui a vaga de Pedro Lino aberta, desde a morte do conselheiro em setembro de 2024. Um embate ao redor desta indicação ainda permanece ocorrendo, já que o sindicato de auditores contesta a prerrogativa de indicação, apontando que o nome necessita ser "quadro técnico". Nos bastidores, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sinaliza a busca por uma indicação através da Assembleia. O caso ainda tem sido debatido judicialmente. 

Mais uma vaga será aberta neste ano, já que o conselheiro Antônio Honorato de Casto também terá sua aposentadoria, já que completa 75 anos no final de julho. Com isso, os dois espaços, um "técnico" e outro ligado ao "campo político", no caso do ex-deputado Honorato, estariam disponíveis. Apesar disso, nenhum dos postos deve ser ocupado por Adolfo, já que o interesse deve ser pela vaga no TCM.