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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

camila canario

Camila Canário detalha prioridades na gestão da Defensoria Pública da Bahia: “Transparência, eficiência e inovação”
Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

A nova Defensora Pública Geral do Estado da Bahia (DPE-BA), Camila Angélica Canário de Sá Teixeira, assume o cargo nesta quinta-feira (20) em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em conversa com a imprensa, ela destacou como prioridades a transparência, eficiência e inovação dentro da Defensoria Pública, além da ampliação do alcance da instituição para garantir um atendimento mais estruturado e acessível à população vulnerabilizada.

 

“As prioridades são, com certeza, transformar a Defensoria Pública numa instituição mais transparente, eficiente e inovadora. Fazer com que nós consigamos trilhar melhores caminhos da extrajudicialidade e mostrar que a Defensoria Pública pode ser um excelente filtro para o sistema de justiça. Levando prevenção, levando as suas bandeiras, defendendo o público vulnerabilizado e ampliando o nosso alcance a usuárias e usuários. Fazendo uma expansão responsável e efetivamente estruturada como o usuário merece, como a usuária merece, como os defensores e defensoras públicas merecem”, afirmou.

 

Camila Canário afirmou que a expansão da Defensoria será feita de forma responsável e estruturada, buscando ampliar a atuação extrajudicial e consolidar a instituição como um filtro para o sistema de justiça.

 

“Sobre o aumento no número de defensores, a nova defensora-geral confirmou que há um concurso já aprovado, mas reforçou a necessidade de prudência na implementação. “Sim, inclusive há um concurso aprovado, concurso da carreira aprovado, mas nós faremos isso com muita parcimônia, com muita adequação, inclusive às questões orçamentárias que precisamos observar, porque isso implica uma série de repercussões que precisam ser todas avaliadas com muita responsabilidade”, explicou.

 

Entre os desafios à frente da Defensoria Pública, Camila ressaltou a importância de expandir o serviço para todas as 203 comarcas da Bahia, além de investir em modernização e inovação.

 

“O maior desafio com certeza é estar nas 203 comarcas do estado da Bahia, elevar o nosso serviço para todas as usuárias e usuários que precisam. Com certeza também é trazer a inovação e a modernização para a nossa gestão, mas estamos muito otimistas de que conseguiremos e de que avançaremos muito para a sociedade baiana”, concluiu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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