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cameras em escolas
Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Salvador nesta semana propõe a instalação obrigatória de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula de escolas municipais e privadas da capital baiana.
A proposição é de autoria do vereador Cezar Leite (PL). No texto, ele explica que o sistema de monitoramento deverá ser mantido ininterruptamente durante todo o período escolar, e o acesso ao material ficará restrito à direção da escola, pais ou responsáveis legais dos alunos e órgãos competentes, mediante solicitação formal.
O edil também afirma que “a instalação das câmeras deve ser feita de maneira a garantir ampla visibilidade do ambiente escolar, incluindo salas de aula, sem invadir espaços privativos, como banheiros e vestiários.” “As escolas deverão fixar avisos informando sobre a presença dos dispositivos de gravação em local visível.”
Na justificativa, Cezar Leite diz que o objetivo da medida é garantir “segurança e a integridade dos alunos e professores, bem como preservar a integridade do ensino, prevenindo a doutrinação
política ou ideológica nas salas de aula”.
“Com a proibição do uso de celulares nas salas de aula, há uma necessidade de um sistema de monitoramento que permita aos pais e responsáveis verificarem a conduta dos professores e alunos, reforçando a credibilidade do ensino ministrado”, diz trecho da matéria.
O projeto de lei também propõe que em caso de descumprimento, as instituições privadas devem sofrer penalidades, incluindo advertência, multa e, em caso de reincidência, suspensão do alvará de funcionamento, conforme regulamentação do órgão competente.
Caso aprovada, a proposição indica que as instituições terão o prazo de 12 meses, a contar do início do ano letivo, para adequação.
IDEIA NÃO É NOVA
A proposta não é uma novidade no Legislativo soteropolitano. Em 2013, o vereador Alberto Braga elaborou um projeto de indicação para a instalação de câmeras em escolas municipais e estaduais baianas, porém com outro propósito. A solicitação foi feita para a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Segundo o edil, a medida tinha objetivo de ajudar a monitorar a movimentação dos alunos por meio de uma central de segurança, para inibir a prática de crimes nas unidades.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Fernanda Melchionna
"A cantilena enfadonha da extrema direita e dos bolsonaristas chega a doer o ouvido. Um juiz, que foi um juiz ladrão, como mostrou a Vaza Jato, vem aqui tentar se mostrar como paladino da moral, como se lutasse contra a corrupção. É muita falta de vergonha na cara daqueles que votaram na PEC da bandidagem na Câmara dos Deputados vir aqui dizer que estão contra os corruptos".
Disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) ao debater com o senador Sérgio Moro (PL-PR) durante a discussão do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria de penas, a deputada do Psol chamou Moro de “juiz ladrão”.
