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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

camara legislativa

Cruz das Almas institui política municipal de incentivo à corrida de rua; entenda a nova lei
Foto ilustrativa: Reprodução / Câmara de Vereadores de Cruz das Almas

O município de Cruz das Almas instituiu, por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 028/2025, a Política Municipal de Incentivo à Corrida de Rua. A proposta aprovada na Câmara legislativa, de autoria do vereador André Eloy (PP), formaliza o apoio do poder público a essa modalidade esportiva, que tem apresentado crescimento significativo no país.

 

A nova legislação pretende principal promover a corrida de rua como uma política pública permanente, com foco na saúde, inclusão social e organização de eventos esportivos. Entre os principais pontos e justificativas apresentados para a criação da lei, destacam-se:

  • Democratização e Inclusão: Fortalecer os vínculos sociais e tornar o esporte acessível a diferentes grupos da população.

  • Saúde Pública: Incentivar a prática de atividades físicas para gerar benefícios à saúde física e mental dos cidadãos.

  • Organização e Infraestrutura: Estabelecer diretrizes para a organização de eventos e aprimoramento da infraestrutura dedicada aos corredores.

  • Economia Local: Contribuir para a movimentação econômica da cidade por meio da realização de eventos e atração de participantes.

 

A prefeitura local destacou que a aprovação do projeto coloca Cruz das Almas entre os primeiros municípios brasileiros a ter uma lei própria dedicada ao planejamento e valorização do esporte.

Na Câmara de Brasília, servidoras pedem cassação de deputada que acusou colega de praticar o "teste do sofá"
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania-DF), segunda-vice presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, está sendo alvo de um pedido de cassação apresentado por um grupo de dez servidoras e ex-funcionárias da instituição. O pedido afirma que a deputada teria quebrado o decoro parlamentar.

 

O motivo teria sido uma declaração da deputada Paula Belmonte de que as servidoras teriam que passar por um “teste do sofá” para permanecerem empregadas no gabinete do seu colega de Câmara, Daniel Donizet (MDB). A fala, considerada depreciativa pelas servidoras e ex-servidoras, motivou o requerimento. 

 

As autoras da representação contra Paula Belmonte afirmam que a declaração atinge a integridade profissional e pessoal das servidoras, prejudicando suas reputações e “lançando pecha depreciativa” contra todas elas.

 

O grupo também registrou um boletim de ocorrência contra Paula Belmonte, além de informar que avaliam outras medidas judiciais. “O ataque gratuito e irresponsável não ficará sem resposta. Nossa luta é pela verdade, pela justiça e pelo direito de trabalhar em um ambiente livre de difamação e assédio moral”, diz nota de repúdio.

 

A declaração repudiada pelo grupo de servidora e ex-servidoras foi dada em uma entrevista de Paula Belmonte à TV Globo, na última segunda-feira (1º). A deputada comentava a decisão da mesa diretora da Câmara de encaminhar à Corregedoria da Casa um pedido de suspensão do mandato do deputado Daniel Donizet por 30 dias. 

 

Na sua fala, Paula Belmonte afirmou que Donizet já responde a 11 pedidos de cassação, sendo dez deles relacionados a denúncias de assédio sexual e um de abuso de poder. 

 

“Eu não estou dizendo que acontecia, a gente está fazendo essa investigação, mas o que a gente via era exigência de passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete, o que nós não podemos aceitar, de maneira nenhuma”, disse Paula Belmonte.

 

A nota de repúdio registrada pelo grupo de servidoras ressalta ainda que diante do cargo ocupado pela deputada, de chefe da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa, ela deveria “primar pela defesa dos direitos das mulheres, e não pela propagação de estigmas”. 

 

Em comunicado enviado à imprensa, a deputada Paula Belmonte, que já exerceu mandato de deputada federal, afirmou que sua fala sobre o “teste do sofá” foi uma reprodução literal de uma denúncia recebida pela Procuradoria da Mulher da Câmara, e não teve a intenção de ofender as servidoras. 

 

“Minha fala jamais teve a intenção de ofender servidoras, que respeito profundamente. Apenas reproduzi, de forma literal, uma expressão constante em uma das denúncias. Defendo o direito de defesa do deputado e a aplicação de sanções proporcionais aos fatos, caso confirmados”, disse a deputada. 

 

“Compreendo o incômodo causado às servidoras. Mas uma expressão fora de contexto não pode se sobrepor à gravidade das denúncias. Repito: são 11 processos em andamento nesta Casa. Eles não podem ser ignorados. E seguirei atuando como voz das mulheres, para que nenhuma denúncia seja abafada. Meu compromisso permanece inalterado: defender a verdade, proteger as mulheres e lutar por um Distrito Federal mais justo”, completou Paulo Belmonte. 
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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