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Artigos

Edson Valadares
Balanço Positivo de Governo
Foto: Divulgação

Balanço Positivo de Governo

Governar é o equilíbrio entre o projeto de desenvolvimento, a governabilidade política e a capacidade de gestão. Para se fazer uma análise real de uma situação é necessária a utilização de ciências e técnicas de governo. Não bastam achismos ou desejos para compreender uma dada realidade. Desta forma, não se pode realizar balanços de governo sem o uso de métodos adequados para compreender as condições concretas de um conjunto de variáveis que se complementam e se compensam continuamente.

Multimídia

Renovação no TCE-BA estabiliza Corte, avalia novo presidente

Renovação no TCE-BA estabiliza Corte, avalia novo presidente
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Gildásio Penedo, avaliou os impactos da renovação do colegiado, conforme a indicação dos nomes de Josias Gomes, suplente de deputado federal, e Otto Alencar Filho, deputado federal. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (19), o conselheiro destacou que a chegada dos indicados “estabiliza” o órgão após mais de um ano de déficit no Conselho principal.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

calunia

Ex-funcionária de Ana Hickmann revela falta de pagamento e suposta calúnia; apresentadora nega
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma ex-funcionária da apresentadora Ana Hickmann, Claudia Helena, utilizou suas redes sociais para desabafar sobre supostos prejuízos financeiros relacionados ao vínculo profissional. 


Segundo ela, que era assessora da apresentadora, Ana “tirou o direito” de continuar com sua vida profissional, com “todas as calúnias, mentiras e acusações que ela faz”. 


Ainda conforme Claudia, Ana não teria pagado pelos dias trabalhados antes de sua demissão e nem sua rescisão. 


Ao jornal O Globo, a atual assessoria da apresentadora afirmou que Claudia não possui nenhum valor pendente a receber e que o processo trabalhista movido por ela foi julgado improcedente. 


A assessoria informou ainda que a ex-funcionária está sob investigação e enfrenta ações civis e criminais por suposta falsificação de assinaturas em contratos negociados por Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora. 
 

Supremo julgará ação contra Roberto Jefferson por incitação a crimes, calúnia e homofobia
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, calúnia e homofobia. A decisão que cabe à Corte analisar o processo foi tomada pelo Plenário no exame de questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, para definir se o caso deveria descer para a Justiça Federal do Distrito Federal ou continuar no STF.

 

Em junho de 2022, o Plenário do STF recebeu denúncia na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) listou entrevistas em que Jefferson teria incentivado a população a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ainda foi denunciado por calúnia, por atribuir ao presidente do Senado o crime de prevaricação, e por homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representam a “demolição moral da família”.

 

Após o recebimento da denúncia, o colegiado decidiu que o processo deveria ser remetido à Justiça Federal no Distrito Federal.

 

Em voto na questão de ordem na Petição (PET) 9844, o ministro Alexandre lembrou que, após o recebimento da denúncia, o ex-parlamentar ofendeu, nas redes sociais, a honra da ministra Cármen Lúcia, fato amplamente divulgado pela imprensa. Além disso, após as incitações a ataques às instituições do Estado Democrático de Direito atribuídas tanto a Jefferson quanto a autoridades e empresários ocorreu, em 8 de janeiro de 2023, a invasão e a vandalização das sedes dos Três Poderes.

 

Segundo o relator, a extensão e as consequências das condutas atribuídas ao ex-deputado tem estreita relação com os fatos apurados em procedimentos penais no STF envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Assim, a denúncia tem conexão com essa investigação mais abrangente e que envolve, inclusive, pessoas com prerrogativa de foro na Corte. Esse entendimento, apontou o ministro, também foi defendido em manifestação da PGR.

 

O voto do relator pela manutenção do julgamento da ação penal no STF foi seguido, por maioria, na sessão virtual encerrada em 21 de junho. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Nunes Marques, que mantinham a remessa dos autos à Justiça Federal de primeira instância.

Adnet processa Mário Frias por ataques nas redes sociais após paródia
Fotos: Reprodução / Instagram

O ator e humorista Marcelo Adnet recorreu à Justiça contra Mário Frias, após o secretário Especial da Cultura publicar nas redes sociais um vídeo com ataques contra ele. De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a ação tramita na 42ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

 

Na queixa-crime apresentada pelo artista ele alega ter sido vítima de difamação e injúria, após uma postagem no Instagram, no ano passado, na qual Frias o classifica, entre outras coisas, como “garoto frouxo e sem futuro”, uma “criatura imunda”, “crápula” e “Judas”. "Quem em sã consciência consegue conviver no mundo real com um idiota egoísta e fraco como esse? Onde eu cresci ele não durava um minuto. Bobão!", diz a conclusão do texto. 

 

A rusga se deu após o humorista lançar uma paródia ironizando o vídeo divulgado pelo governo Bolsonaro, no qual Mário Frias faz uma homenagem ao 7 de Setembro, enquanto interage com obras do acervo do Museu do Senado, enaltece os "heróis nacionais" e compara nazismo a comunismo (relembre). Já no vídeo de comédia, Adnet imita o secretário da Cultura que aparece perdido, sem saber de que se tratam as obras que toca e tampouco o que está falando (clique aqui e saiba mais).

 

Segundo a coluna, a advogada do humorista, Maíra Fernandes, diz que seu cliente teve a honra atacada de uma forma que extrapola a liberdade de expressão, tendo sido claramente ofendido. Ela pede a condenação de Frias por dois crimes de difamação e dez de injúria, além de uma reparação por danos sofridos.

Jovem cumpre pena alternativa após calúnia contra Fael Primeiro
Foto: Acervo pessoal
A jovem Sofia Costa, que em novembro de 2015 acusou o músico baiano Fael Primeiro de ter cometido abuso sexual, cumprirá pena alternativa, após responder processo por calúnia. A decisão judicial se deu em audiência preliminar da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais, no dia 30 de março. “Ele [Fael] moveu o judiciário após ter sido caluniado pelo Facebook. E a partir dessa calúnia ele teve uma audiência de tentativa de conciliação, mas nós não quisemos fazer a conciliação, porque acreditamos na verdade dele e queríamos levar o processo até a última instância. Só que o Ministério Público ofertou para a ré o instituto da transação penal, que é como se fosse um acordo em que a pessoa vai prestar serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas, por se tratar de um crime de pequeno potencial ofensivo. E ela aceitou e vai prestar serviços à comunidade pelo prazo de três meses, sete horas por semana”, explica o corpo jurídico do artista, lembrando que, ao aceitar o acordo com a justiça, Sofia reconhece a sua responsabilidade perante as acusações caluniosas. Ainda de acordo com a defesa do músico, diferente das acusações em redes sociais, “até a presente data, Fael nunca foi acusado formalmente de estupro. Ele nunca foi acusado, condenado, julgado, e não tem passagem na polícia sobre nenhuma ação de agressão contra a mulher ou qualquer outro tipo de violência. O único registro que ele tem na delegacia foi de um documento que ele perdeu em 2010”. O delito da calúnia, que consiste em imputar falsamente um crime a alguém, pode resultar em pena de detenção de seis a dois anos, além de multa. Segundo a Constituição Federal, estão sujeitos às penalidades, tanto o autor, quanto “qualquer pessoa que prolate imputação falsa de crime".
Após ataques a artistas, Minc emite nota para esclarecer sobre Lei Rouanet
Foto: Reprodução
O Ministério da Cultura (Minc) emitiu uma nota oficial de esclarecimento para explicar o processo da Lei Rouanet, que concede incentivo fiscal à iniciativa privada, para o patrocínio de projetos culturais no Brasil. A explicação vem após os ataques sofridos por diversos artistas que emitem pontos de vista relacionados à situação política no país, e, segundo os agressores, defendem o governo por serem financiados por ele. “São infundados e caluniosos os ataques que têm sido feitos a artistas que estão apresentando seus pontos de vista sobre a atual situação política do país. A liberdade de expressão é direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e tem especial relevância no campo artístico-cultural. A concessão de incentivo fiscal a projetos culturais é uma possibilidade disponível a qualquer cidadão brasileiro que atua na cultura”, diz o texto, acrescentando que a Lei foi sancionada no ano de 1991 e já executada por diversos governos. “Trata-se de estímulo à participação do mercado e da sociedade no aporte de recursos a projetos culturais, podendo posteriormente deduzi-los de seu imposto de renda. Não há, portanto, repasse direto de recursos para nenhum projeto aprovado por meio do incentivo fiscal: quem decide o financiamento são as empresas ou cidadãos que patrocinam ou doam aos projetos. A decisão não é do governo”, esclarece o Minc, acrescentando que “a análise dos projetos submetidos atesta a adequação do projeto aos parâmetros legais do mecanismo, sempre através de critérios objetivos, o que impede quaisquer tipos de preferência ou censura, independentemente do governo que esteja em atuação”,  mantendo fora da análise o posicionamento político, artístico ou qualquer outro relacionado à liberdade de expressão, já que a Lei proíbe que se aprecie subjetivamente seu valor artístico ou cultural.  “Afirmar que o posicionamento político de artistas é afetado por ‘trocas de favores’ é uma acusação grave, sem qualquer fundamento na história da Lei Rouanet. Esta calúnia resulta de uma compreensão que parte do pressuposto de que a cidadania das pessoas pode sempre estar à venda. Mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano pela Lei Rouanet. Nenhum deles precisou ou precisará apoiar o atual governo ou nenhum outro para utilizar deste direito garantido por princípios republicanos”, conclui a nota.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Cavalo do Cão deixou todo mundo de cabeça quente com seu novo enigma. O problema é que a carapuça serviu pra tanta gente que ninguém sabe bem quem é quem. Enquanto isso, o evento com o Molusco em Salvador mostrou quem sabe montar estratégia e quem não sabe. E vai ter gente que precisa acelerar até outubro. A questão é que a idade um dia pesa... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ronaldo Caiado

Ronaldo Caiado
Foto: Nilson Tellys / Bahia Notícias

"É algo a ser resolvido nos próximos dias". 

 

Disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado ao afirmar nesta terça-feira que já comunicou sua saída do União Brasil e que está em negociação com outras siglas para viabilizar sua candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Sosthenes Macedo, novo secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador

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O secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur), Sosthenes Macedo, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (26). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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