Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Isabela Suarez e Georges Humbert
Direito e Sustentabilidade III
Fotos: André Carvalho/ BN Hall/ Divulgação

Direito e Sustentabilidade III

Em 2025 o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chega à sua 3ª edição consolidado como um dos mais relevantes eventos no cenário jurídico e empresarial do Brasil. Realizado na cidade de Salvador, já reuniu mais de 1.500 congressistas em suas edições anteriores, promovendo debates de alto nível sobre temas essenciais e contemporâneos.

Multimídia

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”
O presidente do diretório estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, afirmou quea sigla irá realizar uma reavaliação dos deputados eleitos pelos verdes para verificar se estão seguindo com os “requisitos básicos” da legenda. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), o dirigente admitiu que o PV serviu de “barriga de aluguel” para políticos que buscavam a reeleição, mas que não necessariamente se adequavam às ideologias do partido.

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

calunia

Ex-funcionária de Ana Hickmann revela falta de pagamento e suposta calúnia; apresentadora nega
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma ex-funcionária da apresentadora Ana Hickmann, Claudia Helena, utilizou suas redes sociais para desabafar sobre supostos prejuízos financeiros relacionados ao vínculo profissional. 


Segundo ela, que era assessora da apresentadora, Ana “tirou o direito” de continuar com sua vida profissional, com “todas as calúnias, mentiras e acusações que ela faz”. 


Ainda conforme Claudia, Ana não teria pagado pelos dias trabalhados antes de sua demissão e nem sua rescisão. 


Ao jornal O Globo, a atual assessoria da apresentadora afirmou que Claudia não possui nenhum valor pendente a receber e que o processo trabalhista movido por ela foi julgado improcedente. 


A assessoria informou ainda que a ex-funcionária está sob investigação e enfrenta ações civis e criminais por suposta falsificação de assinaturas em contratos negociados por Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora. 
 

Supremo julgará ação contra Roberto Jefferson por incitação a crimes, calúnia e homofobia
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, calúnia e homofobia. A decisão que cabe à Corte analisar o processo foi tomada pelo Plenário no exame de questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, para definir se o caso deveria descer para a Justiça Federal do Distrito Federal ou continuar no STF.

 

Em junho de 2022, o Plenário do STF recebeu denúncia na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) listou entrevistas em que Jefferson teria incentivado a população a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ainda foi denunciado por calúnia, por atribuir ao presidente do Senado o crime de prevaricação, e por homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representam a “demolição moral da família”.

 

Após o recebimento da denúncia, o colegiado decidiu que o processo deveria ser remetido à Justiça Federal no Distrito Federal.

 

Em voto na questão de ordem na Petição (PET) 9844, o ministro Alexandre lembrou que, após o recebimento da denúncia, o ex-parlamentar ofendeu, nas redes sociais, a honra da ministra Cármen Lúcia, fato amplamente divulgado pela imprensa. Além disso, após as incitações a ataques às instituições do Estado Democrático de Direito atribuídas tanto a Jefferson quanto a autoridades e empresários ocorreu, em 8 de janeiro de 2023, a invasão e a vandalização das sedes dos Três Poderes.

 

Segundo o relator, a extensão e as consequências das condutas atribuídas ao ex-deputado tem estreita relação com os fatos apurados em procedimentos penais no STF envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Assim, a denúncia tem conexão com essa investigação mais abrangente e que envolve, inclusive, pessoas com prerrogativa de foro na Corte. Esse entendimento, apontou o ministro, também foi defendido em manifestação da PGR.

 

O voto do relator pela manutenção do julgamento da ação penal no STF foi seguido, por maioria, na sessão virtual encerrada em 21 de junho. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Nunes Marques, que mantinham a remessa dos autos à Justiça Federal de primeira instância.

Adnet processa Mário Frias por ataques nas redes sociais após paródia
Fotos: Reprodução / Instagram

O ator e humorista Marcelo Adnet recorreu à Justiça contra Mário Frias, após o secretário Especial da Cultura publicar nas redes sociais um vídeo com ataques contra ele. De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a ação tramita na 42ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

 

Na queixa-crime apresentada pelo artista ele alega ter sido vítima de difamação e injúria, após uma postagem no Instagram, no ano passado, na qual Frias o classifica, entre outras coisas, como “garoto frouxo e sem futuro”, uma “criatura imunda”, “crápula” e “Judas”. "Quem em sã consciência consegue conviver no mundo real com um idiota egoísta e fraco como esse? Onde eu cresci ele não durava um minuto. Bobão!", diz a conclusão do texto. 

 

A rusga se deu após o humorista lançar uma paródia ironizando o vídeo divulgado pelo governo Bolsonaro, no qual Mário Frias faz uma homenagem ao 7 de Setembro, enquanto interage com obras do acervo do Museu do Senado, enaltece os "heróis nacionais" e compara nazismo a comunismo (relembre). Já no vídeo de comédia, Adnet imita o secretário da Cultura que aparece perdido, sem saber de que se tratam as obras que toca e tampouco o que está falando (clique aqui e saiba mais).

 

Segundo a coluna, a advogada do humorista, Maíra Fernandes, diz que seu cliente teve a honra atacada de uma forma que extrapola a liberdade de expressão, tendo sido claramente ofendido. Ela pede a condenação de Frias por dois crimes de difamação e dez de injúria, além de uma reparação por danos sofridos.

Jovem cumpre pena alternativa após calúnia contra Fael Primeiro
Foto: Acervo pessoal
A jovem Sofia Costa, que em novembro de 2015 acusou o músico baiano Fael Primeiro de ter cometido abuso sexual, cumprirá pena alternativa, após responder processo por calúnia. A decisão judicial se deu em audiência preliminar da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais, no dia 30 de março. “Ele [Fael] moveu o judiciário após ter sido caluniado pelo Facebook. E a partir dessa calúnia ele teve uma audiência de tentativa de conciliação, mas nós não quisemos fazer a conciliação, porque acreditamos na verdade dele e queríamos levar o processo até a última instância. Só que o Ministério Público ofertou para a ré o instituto da transação penal, que é como se fosse um acordo em que a pessoa vai prestar serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas, por se tratar de um crime de pequeno potencial ofensivo. E ela aceitou e vai prestar serviços à comunidade pelo prazo de três meses, sete horas por semana”, explica o corpo jurídico do artista, lembrando que, ao aceitar o acordo com a justiça, Sofia reconhece a sua responsabilidade perante as acusações caluniosas. Ainda de acordo com a defesa do músico, diferente das acusações em redes sociais, “até a presente data, Fael nunca foi acusado formalmente de estupro. Ele nunca foi acusado, condenado, julgado, e não tem passagem na polícia sobre nenhuma ação de agressão contra a mulher ou qualquer outro tipo de violência. O único registro que ele tem na delegacia foi de um documento que ele perdeu em 2010”. O delito da calúnia, que consiste em imputar falsamente um crime a alguém, pode resultar em pena de detenção de seis a dois anos, além de multa. Segundo a Constituição Federal, estão sujeitos às penalidades, tanto o autor, quanto “qualquer pessoa que prolate imputação falsa de crime".
Após ataques a artistas, Minc emite nota para esclarecer sobre Lei Rouanet
Foto: Reprodução
O Ministério da Cultura (Minc) emitiu uma nota oficial de esclarecimento para explicar o processo da Lei Rouanet, que concede incentivo fiscal à iniciativa privada, para o patrocínio de projetos culturais no Brasil. A explicação vem após os ataques sofridos por diversos artistas que emitem pontos de vista relacionados à situação política no país, e, segundo os agressores, defendem o governo por serem financiados por ele. “São infundados e caluniosos os ataques que têm sido feitos a artistas que estão apresentando seus pontos de vista sobre a atual situação política do país. A liberdade de expressão é direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e tem especial relevância no campo artístico-cultural. A concessão de incentivo fiscal a projetos culturais é uma possibilidade disponível a qualquer cidadão brasileiro que atua na cultura”, diz o texto, acrescentando que a Lei foi sancionada no ano de 1991 e já executada por diversos governos. “Trata-se de estímulo à participação do mercado e da sociedade no aporte de recursos a projetos culturais, podendo posteriormente deduzi-los de seu imposto de renda. Não há, portanto, repasse direto de recursos para nenhum projeto aprovado por meio do incentivo fiscal: quem decide o financiamento são as empresas ou cidadãos que patrocinam ou doam aos projetos. A decisão não é do governo”, esclarece o Minc, acrescentando que “a análise dos projetos submetidos atesta a adequação do projeto aos parâmetros legais do mecanismo, sempre através de critérios objetivos, o que impede quaisquer tipos de preferência ou censura, independentemente do governo que esteja em atuação”,  mantendo fora da análise o posicionamento político, artístico ou qualquer outro relacionado à liberdade de expressão, já que a Lei proíbe que se aprecie subjetivamente seu valor artístico ou cultural.  “Afirmar que o posicionamento político de artistas é afetado por ‘trocas de favores’ é uma acusação grave, sem qualquer fundamento na história da Lei Rouanet. Esta calúnia resulta de uma compreensão que parte do pressuposto de que a cidadania das pessoas pode sempre estar à venda. Mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano pela Lei Rouanet. Nenhum deles precisou ou precisará apoiar o atual governo ou nenhum outro para utilizar deste direito garantido por princípios republicanos”, conclui a nota.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
A escolha de quem senta ao seu lado pode fazer toda diferença, especialmente quando vai se aproximando a eleição. Outro bom sinal é ver quem aparece nas redes sociais - a questão é não criar expectativas sobre reciprocidade, viu, Cacique? Agora o que me chamou a atenção mesmo foi a novidade do Correria. Só não foi pior do que a nova ideia da equipe do Ferragamo. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Vereador João Cláudio Bacelar é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Vereador João Cláudio Bacelar é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O vereador de Salvador João Cláudio Bacelar (Podemos) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (11). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Mais Lidas