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Artigos

Gustavo Falcón
O Paraguaçu sob ataque
Foto: Acervo pessoal

O Paraguaçu sob ataque

O rio Paraguaçu é o mais longo rio baiano. Ele nasce na cidade de Barra da Estiva e desagua em Salinas das Margaridas após um longo percurso de cerca de 600 km. Irriga plantações, serve de bebedouro para os animais, fonte de renda para pescadores, corta povoados e cidades, incorpora muitos afluentes e em Cachoeira, já próximo a sua foz, majestoso e imponente, se transforma num imenso lago represado na Barragem de Pedra do Cavalo. Dali manda água para abastecer milhares de pessoas, no interior e principalmente na capital do estado.

Multimídia

Alex Santana revela convite de ACM Neto para assumir secretaria

 Alex Santana revela convite de ACM Neto para assumir secretaria
Em entrevista ao Projeto Prisma, com Fernando Duarte, o secretário de Relações Institucionais de Salvador e deputado federal licenciado, Alex Santana (Republicanos), afirmou que a decisão de não disputar a reeleição em 2026 foi motivada exclusivamente por razões pessoais.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

calunia

Ex-funcionária de Ana Hickmann revela falta de pagamento e suposta calúnia; apresentadora nega
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma ex-funcionária da apresentadora Ana Hickmann, Claudia Helena, utilizou suas redes sociais para desabafar sobre supostos prejuízos financeiros relacionados ao vínculo profissional. 


Segundo ela, que era assessora da apresentadora, Ana “tirou o direito” de continuar com sua vida profissional, com “todas as calúnias, mentiras e acusações que ela faz”. 


Ainda conforme Claudia, Ana não teria pagado pelos dias trabalhados antes de sua demissão e nem sua rescisão. 


Ao jornal O Globo, a atual assessoria da apresentadora afirmou que Claudia não possui nenhum valor pendente a receber e que o processo trabalhista movido por ela foi julgado improcedente. 


A assessoria informou ainda que a ex-funcionária está sob investigação e enfrenta ações civis e criminais por suposta falsificação de assinaturas em contratos negociados por Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora. 
 

Supremo julgará ação contra Roberto Jefferson por incitação a crimes, calúnia e homofobia
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, calúnia e homofobia. A decisão que cabe à Corte analisar o processo foi tomada pelo Plenário no exame de questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, para definir se o caso deveria descer para a Justiça Federal do Distrito Federal ou continuar no STF.

 

Em junho de 2022, o Plenário do STF recebeu denúncia na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) listou entrevistas em que Jefferson teria incentivado a população a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ainda foi denunciado por calúnia, por atribuir ao presidente do Senado o crime de prevaricação, e por homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representam a “demolição moral da família”.

 

Após o recebimento da denúncia, o colegiado decidiu que o processo deveria ser remetido à Justiça Federal no Distrito Federal.

 

Em voto na questão de ordem na Petição (PET) 9844, o ministro Alexandre lembrou que, após o recebimento da denúncia, o ex-parlamentar ofendeu, nas redes sociais, a honra da ministra Cármen Lúcia, fato amplamente divulgado pela imprensa. Além disso, após as incitações a ataques às instituições do Estado Democrático de Direito atribuídas tanto a Jefferson quanto a autoridades e empresários ocorreu, em 8 de janeiro de 2023, a invasão e a vandalização das sedes dos Três Poderes.

 

Segundo o relator, a extensão e as consequências das condutas atribuídas ao ex-deputado tem estreita relação com os fatos apurados em procedimentos penais no STF envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Assim, a denúncia tem conexão com essa investigação mais abrangente e que envolve, inclusive, pessoas com prerrogativa de foro na Corte. Esse entendimento, apontou o ministro, também foi defendido em manifestação da PGR.

 

O voto do relator pela manutenção do julgamento da ação penal no STF foi seguido, por maioria, na sessão virtual encerrada em 21 de junho. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Nunes Marques, que mantinham a remessa dos autos à Justiça Federal de primeira instância.

Adnet processa Mário Frias por ataques nas redes sociais após paródia
Fotos: Reprodução / Instagram

O ator e humorista Marcelo Adnet recorreu à Justiça contra Mário Frias, após o secretário Especial da Cultura publicar nas redes sociais um vídeo com ataques contra ele. De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a ação tramita na 42ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

 

Na queixa-crime apresentada pelo artista ele alega ter sido vítima de difamação e injúria, após uma postagem no Instagram, no ano passado, na qual Frias o classifica, entre outras coisas, como “garoto frouxo e sem futuro”, uma “criatura imunda”, “crápula” e “Judas”. "Quem em sã consciência consegue conviver no mundo real com um idiota egoísta e fraco como esse? Onde eu cresci ele não durava um minuto. Bobão!", diz a conclusão do texto. 

 

A rusga se deu após o humorista lançar uma paródia ironizando o vídeo divulgado pelo governo Bolsonaro, no qual Mário Frias faz uma homenagem ao 7 de Setembro, enquanto interage com obras do acervo do Museu do Senado, enaltece os "heróis nacionais" e compara nazismo a comunismo (relembre). Já no vídeo de comédia, Adnet imita o secretário da Cultura que aparece perdido, sem saber de que se tratam as obras que toca e tampouco o que está falando (clique aqui e saiba mais).

 

Segundo a coluna, a advogada do humorista, Maíra Fernandes, diz que seu cliente teve a honra atacada de uma forma que extrapola a liberdade de expressão, tendo sido claramente ofendido. Ela pede a condenação de Frias por dois crimes de difamação e dez de injúria, além de uma reparação por danos sofridos.

Jovem cumpre pena alternativa após calúnia contra Fael Primeiro
Foto: Acervo pessoal
A jovem Sofia Costa, que em novembro de 2015 acusou o músico baiano Fael Primeiro de ter cometido abuso sexual, cumprirá pena alternativa, após responder processo por calúnia. A decisão judicial se deu em audiência preliminar da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais, no dia 30 de março. “Ele [Fael] moveu o judiciário após ter sido caluniado pelo Facebook. E a partir dessa calúnia ele teve uma audiência de tentativa de conciliação, mas nós não quisemos fazer a conciliação, porque acreditamos na verdade dele e queríamos levar o processo até a última instância. Só que o Ministério Público ofertou para a ré o instituto da transação penal, que é como se fosse um acordo em que a pessoa vai prestar serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas, por se tratar de um crime de pequeno potencial ofensivo. E ela aceitou e vai prestar serviços à comunidade pelo prazo de três meses, sete horas por semana”, explica o corpo jurídico do artista, lembrando que, ao aceitar o acordo com a justiça, Sofia reconhece a sua responsabilidade perante as acusações caluniosas. Ainda de acordo com a defesa do músico, diferente das acusações em redes sociais, “até a presente data, Fael nunca foi acusado formalmente de estupro. Ele nunca foi acusado, condenado, julgado, e não tem passagem na polícia sobre nenhuma ação de agressão contra a mulher ou qualquer outro tipo de violência. O único registro que ele tem na delegacia foi de um documento que ele perdeu em 2010”. O delito da calúnia, que consiste em imputar falsamente um crime a alguém, pode resultar em pena de detenção de seis a dois anos, além de multa. Segundo a Constituição Federal, estão sujeitos às penalidades, tanto o autor, quanto “qualquer pessoa que prolate imputação falsa de crime".
Após ataques a artistas, Minc emite nota para esclarecer sobre Lei Rouanet
Foto: Reprodução
O Ministério da Cultura (Minc) emitiu uma nota oficial de esclarecimento para explicar o processo da Lei Rouanet, que concede incentivo fiscal à iniciativa privada, para o patrocínio de projetos culturais no Brasil. A explicação vem após os ataques sofridos por diversos artistas que emitem pontos de vista relacionados à situação política no país, e, segundo os agressores, defendem o governo por serem financiados por ele. “São infundados e caluniosos os ataques que têm sido feitos a artistas que estão apresentando seus pontos de vista sobre a atual situação política do país. A liberdade de expressão é direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e tem especial relevância no campo artístico-cultural. A concessão de incentivo fiscal a projetos culturais é uma possibilidade disponível a qualquer cidadão brasileiro que atua na cultura”, diz o texto, acrescentando que a Lei foi sancionada no ano de 1991 e já executada por diversos governos. “Trata-se de estímulo à participação do mercado e da sociedade no aporte de recursos a projetos culturais, podendo posteriormente deduzi-los de seu imposto de renda. Não há, portanto, repasse direto de recursos para nenhum projeto aprovado por meio do incentivo fiscal: quem decide o financiamento são as empresas ou cidadãos que patrocinam ou doam aos projetos. A decisão não é do governo”, esclarece o Minc, acrescentando que “a análise dos projetos submetidos atesta a adequação do projeto aos parâmetros legais do mecanismo, sempre através de critérios objetivos, o que impede quaisquer tipos de preferência ou censura, independentemente do governo que esteja em atuação”,  mantendo fora da análise o posicionamento político, artístico ou qualquer outro relacionado à liberdade de expressão, já que a Lei proíbe que se aprecie subjetivamente seu valor artístico ou cultural.  “Afirmar que o posicionamento político de artistas é afetado por ‘trocas de favores’ é uma acusação grave, sem qualquer fundamento na história da Lei Rouanet. Esta calúnia resulta de uma compreensão que parte do pressuposto de que a cidadania das pessoas pode sempre estar à venda. Mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano pela Lei Rouanet. Nenhum deles precisou ou precisará apoiar o atual governo ou nenhum outro para utilizar deste direito garantido por princípios republicanos”, conclui a nota.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na era da IA, será Gargamel o último que mostra a verdade nas redes? Tudo bem que não é lá uma verdade muito bonita, mas... Enquanto isso, o Soberano devia parar de focar no cozido de Card e ficar de olho nas chapas que estão montando pra ele por aí. E teve prefeito brilhando também essa semana. É anúncio emocionado de São João, é #tápago com post sobre buraco na rua... Mas o amor mesmo está no Detalhes! Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma

"A lei não pode ter lado político".

 

Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.

Podcast

Deputado Rosemberg Pinto (PT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda

Deputado Rosemberg Pinto (PT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda
Foto: Projeto Prisma
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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