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O relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que o texto pode ser votado na próxima semana no Senado. Segundo ele, o objetivo é enviar a proposta diretamente para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“São cinco cenários diferentes [para aprovação], mas levarei em consideração, sobretudo, a necessidade de que o projeto vá do Senado para a sanção do presidente da República”, declarou Renan, em entrevista ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O principal ponto de impasse, segundo Calheiros e Haddad, é o cálculo do impacto fiscal da proposta. A equipe econômica do governo defende um texto com efeito neutro nas contas públicas, que não aumente nem reduza a arrecadação.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, no entanto, afirmou que o texto aprovado pela Câmara teria impacto líquido negativo de R$ 1 bilhão, ou seja, não seria totalmente neutro.
Haddad disse ter recebido os dados da IFI e informou que a equipe técnica do Ministério da Fazenda irá refazer os cálculos. Caso seja constatado um déficit maior, o governo poderá elaborar um projeto complementar, em conjunto com o Congresso, para compensar o saldo negativo.
“Em caso de confirmação de um déficit um pouco maior do que a Fazenda estima, de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões, o Senado pode dar sua contribuição aprovando um projeto adicional, para não colocar em risco a neutralidade fiscal”, afirmou Haddad.
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Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
