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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

caixa preta

Caixas-pretas gravaram vozes e dados relacionados à queda de avião em SP
Foto: Divulgação / Cenipa

As caixas-pretas do avião da Voe Pass, modelo ATR 72, que caiu em Vinhedo (SP) na última sexta-feira (9) e provocou 62 mortes, gravaram com sucesso os registros de voz e dados da aeronave. As informações foram confirmadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) na tarde desta terça-feira (13).


As caixas-pretas são fundamentais para a investigação por gravar diálogos e sons estabelecidos na cabine, como possíveis alarmes sonoros e conversas entre pilotos e com o controle do espaço aéreo.


Os gravadores estão sendo analisados desde sábado (10) no Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (Labdata) do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, em Brasília (DF). São duas caixas-pretas:

 

  • Cockpit Voice Recorder (CVR): um gravador que registra as conversas e sons dentro da cabine de pilotagem.
  • Flight Data Recorder (FDR): um gravador de informações e parâmetros da aeronave, como altitude, velocidade, posição das manetes, botões acionados, entre outros dados técnicos da aeronave ao longo do trajeto.


“Com relação ao CVR, está sendo realizado um estudo minucioso dos diálogos e sons estabelecidos na cabine e com o controle do espaço aéreo. Ainda, por meio do CVR, devem ser identificados os possíveis alarmes sonoros, cuja pesquisa pode requerer, se necessário for, uso de software de análise espectral do som. Por meio do FDR, já no início do processo, busca-se, após a extração e obtenção das informações gravadas nas caixas-pretas, a conversão dos dados eletrônicos binários em unidade de engenharia”, explicou o brigadeiro Marcelo Moreno, chefe do Cenipa.


Segundo a FAB, os especialistas do Labdata vão validar, por demanda, todos os parâmetros requeridos pela comissão de investigação. "O trabalho de validação é realizado por meio de recursos tecnológicos físicos e lógicos de última geração, associados à documentação referente às atualizações de serviços, de componentes e de sensores presentes na aeronave envolvida no acidente.", afirmou Moreno.


O Brasil é signatário da Convenção de Chicago sobre aviação civil, por isso, tem o dever de convidar para a comissão de investigação integrantes de órgãos de países estrangeiros que tenham relação com a aeronave.
 

Com informações do G1.

‘Caixa preta’ de helicóptero da Marinha que caiu é recolhida pela Cenipa
Foto: Hugo Barreto / Metrópoles

A “ caixa preta” do helicóptero da Marinha que caiu na última terça-feira (8), no Distrito Federal, foi recolhida pelo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidente Aeronáuticos (Cenipa). O acidente que ocorreu em uma base militar deixou dois mortos e 12 feridos. 

 

De acordo com a Marinha do Brasil (MB), o equipamento vai ajudar na apuração do caso do acidente, que está sendo investigado pela Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico. 

 

A Marinha revelou ainda que a área do acidente foi isolada e que os laudos sobre o caso serão concluídos em até 180 dias.

 

Além disso, foi informado pela corporação que a Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico já deu início aos procedimentos para investigar as causas e circunstâncias do ocorrido.

 

“A Marinha do Brasil (MB) esclarece que a área do acidente foi isolada e militares do Centro de Investigação e Prevenção de Acidente Aeronáuticos (Cenipa) recolheram equipamentos que irão auxiliar na investigação, inclusive a ‘caixa preta’”, diz a nota da Marinha. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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