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Um levantamento realizado pelo Incra na Bahia identificou 10.587 famílias acampadas em defesa da busca de terra para reforma agrária. O cadastramento, realizado entre março e dezembro de 2024, abrangeu 148 acampamentos distribuídos em 23 dos 27 territórios de identidade do estado.

A região metropolitana de Salvador concentra o maior número de famílias acampadas, com 1.517 cadastradas em 12 acampamentos. O Sertão do São Francisco e o Litoral Sul também apresentam um número significativo de famílias em busca de terra, com 1313 e 1119 famílias respectivamente.

Também se sobressai pelo contingente, o Vale do Jiquiriçá que apresenta 832 famílias em 12 áreas, boa parte delas estão nos municípios de Maracás e Planaltino.
 

O cadastro na Plataforma de Governança Territorial (PGT) não garante a obtenção imediata de um lote, mas confere pontos adicionais aos inscritos em processos seletivos para assentamentos. Além disso, o cadastro permite ao Incra mapear a demanda por terra no estado e planejar a criação de novos assentamentos.

O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, ressalta a importância do cadastramento para o planejamento da reforma agrária no estado. “Com esses dados, podemos identificar as regiões com maior demanda por terra e direcionar as ações do governo para atender a essas famílias”, afirma Borges.

 No Semiárido Nordeste II, 560 famílias foram cadastradas em 10 acampamentos, distribuídos em cinco municípios.
Já a região Sudoeste, em três de seus territórios, 420 famílias, de 11 municípios, tiveram seus nomes lançados na PGT. A maior área está em Ribeirão do Largo, com 100 acampados.

Municípios com maior concentração de famílias acampadas segundo o INCRA:

• Metropolitano de Salvador: Dias D’Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Pojuca
• Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé
• Litoral Sul: Camacan, Arataca, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Una e Pau Brasil
• Vale do Jiquiriçá: Maracás e Planaltino.
• Costa do Descobrimento: Itabela

No entanto, o processo de reforma agrária é complexo e envolve diversos desafios, como a disponibilidade de terras, a regularização fundiária e a infraestrutura dos assentamentos.

Pais e responsáveis interessados em cadastrar seus filhos para uma das unidades escolares da rede municipal de ensino têm até o próximo dia 4 de dezembro para inscrever as crianças para cursar o ano letivo de 2025. A inscrição acontece, preferencialmente, de forma virtual, através do site da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Além disso, as inscrições podem ser realizadas em qualquer unidade de ensino municipal.

Para realizar o cadastro, é necessário o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo de interesse (localização residencial ou comercial perto de onde a família quer que a criança estude). A Smed lembra que esse cadastro não garante a matrícula imediata do aluno. A efetivação da matrícula se dará em tempo oportuno para as crianças cadastradas que foram contempladas pela distribuição eletrônica de vagas.

A distribuição das vagas ocorre de acordo com a escola de escolha de cada família, obedecendo os critérios de prioridades estabelecidos pela secretaria: público-alvo da Educação Especial (com deficiência física, deficiência auditiva e surdez, deficiência visual, cegueira, baixa visão, deficiência intelectual, deficiência múltipla e surdo cegueira, com transtornos do espectro autista (TEA), as psicoses infantis, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett e/ou com altas habilidades/superdotação, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja mãe ou responsável tem medida protetiva, em comprimento à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e cuja criança está em situação de acolhimento familiar.

De acordo com Patrícia Almeida, gerente de Gestão Escolar da Smed, o cadastro visa organizar e planejar a demanda existente, bem como para a organização do período de efetivação da matrícula. "A importância de realizar a inscrição do cadastro é para o direcionamento à escola de preferência da família, e/ou a que fique localizada a 1.200 metros do endereço de referência", pontua.

"Realizamos um estudo de demanda a partir das parcerias realizadas com as escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura e com o projeto Pé na Escola. O cadastro de toda a rede vem como forma de balizar as possíveis demandas existentes por bairro/regional. A Secretaria tem buscado ampliar a oferta por meio da construção de novas unidades de ensino e reforma nas unidades existentes, para possibilitar a oferta de novas vagas", reforça a gestora.

O Cadastro Escolar da Educação Infantil abre vagas para crianças de dois a cinco anos nascidas entre 01/04/2019 e 31/03/2023. Já o Cadastro do Ensino Fundamental é destinado aos estudantes do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, com idade a partir de 6 anos, desde que completados até 31/03/2025. O cadastro para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), por sua vez, é destinado a jovens, adultos e idosos que desejem retomar os estudos em escolas da rede municipal de ensino de Salvador, no turno noturno.

O secretário de Ordem Pública de Salvador, Alexandre Tinoco, anunciou, nesta segunda-feira (2), que o cadastro para trabalhadores ambulantes atuarem no Carnaval de Salvador do próximo ano será iniciado no próximo dia 11 de setembro e se encerrará no dia 10 de outubro. O anúncio foi feito durante entrevista no Bahia Notícias no Ar, programa da rádio Antena 1, na 100.1 FM, com apresentação de Maurício Leiro e Rebeca Menezes. 

Na ocasião, o titular da Semop revelou que além do cadastro para a festa momesca, os trabalhadores também poderão se inscrever para os outros festejos populares da capital baiana, de forma virtual ou presencial. 

“Iniciaremos nosso cadastramento dos ambulantes para as festas populares de Salvador, período 2024-25. Iniciamos com a primeira grande festa, o Festival da Virada. Desde o ano passado nós já fazemos esse cadastramento de forma virtual onde as pessoas podem fazer do conforto do seu lar, não tendo essa possibilidade eles podem comparecer a uma das 10 unidades de nossa prefeitura-bairro para fazer esse cadastramento [...]”, disse Tinoco. 

O chefe da pasta explicou também que os comerciantes inscritos desde o ano passado já têm cadastro garantido no novo sistema, mas precisam apontar em quais festas desejam atuar. 

“Lembrando que aqueles que já se cadastraram no ano passado, nesse novo sistema o cadastro já está lá. Então, ele [o ambulante] só vai precisar indicar quais são as festas que quer participar esse ano. Se ele tiver alguma atualização para fazer o sistema permitirá que ele faça isso”, afirmou o secretário. 

Os vendedores que quiserem deixar seus filhos menores de 18 anos sob o cuidado de entidades públicas do municípios durante o período carnavalesco, poderão indicar a observação também no cadastro.

“Uma outra novidade que nós trazemos esse ano é a qualificação dos filhos desses ambulantes. Vocês sabem que a prefeitura dá todo um suporte para que os ambulantes com filhos menores de 18 anos deixem seus filhos sob a guarda da prefeitura. Então diversas secretarias se mobilizam para poder recepcionar esse menor e tomar conta dele enquanto os pais estão no circuitos ganhando seu dinheiro para poder levar o pão para casa. Então ele vai poder qualificar esses filhos e dizer qual a idade que eles têm e se eles têm interesse. Muitos deles obviamente deixam com algum familiar ou com parentes para que tomem conta durante as festas, mas aqueles que não conseguem podem deixar com a prefeitura . No cadastro eles vão indicar a quantidade de filhos, se tem interesse que a gente recepcione e vai estar lá bem visível”, contou.

Alexandre detalhou ainda que o cadastro ficará disponível durante 30 dias, sendo iniciado no próximo dia 11 e tendo fim no dia 10 de outubro. 

“Lembrando que segue o mesmo padrão do ano passado. Os ambulantes se inscrevem e ali eles têm durante 30 dias essa inscrição. Começa agora no dia 11 de setembro e termina no dia 10 de outubro. Então durante esses 30 dias eles podem se cadastrar, podem fazer essa atualização e isso continua com o mesmo sistema de pontuação, onde aqueles que tiverem uma número de pontos concorrem a vara”, completou. 

Os soteropolitanos que moram próximos aos circuitos do Carnaval devem ficar atentos: o prazo para credenciar veículos nas zonas de restrição finaliza na próxima quinta-feira (16). Realizando a solicitação no site da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), no endereço www.transalvador.salvador.ba.gov.br, o cidadão recebe as credenciais em casa. 

O prazo para fazer o requerimento on-line foi iniciado em 1º de setembro e terminaria dia 30 de outubro. No entanto, em função da baixa procura, o órgão municipal de trânsito estendeu o serviço até a quinta-feira (16). 

Até o momento, moradores de pouco mais de 10 mil residências fizeram a solicitação. Isso representa aproximadamente 30% dos 32 mil imóveis aptos a receberem os adesivos. O superintendente de Trânsito de Salvador, Décio Martins, explica que não é possível ampliar, novamente, o prazo.   

“O carnaval de 2024 vai ser mais cedo, na primeira quinzena de fevereiro. Então, precisamos antecipar o planejamento. Por isso, pedimos aos moradores que ainda não solicitaram pelo site, façam isso até a próxima quinta-feira, para que evitemos grandes filas nos postos de atendimento presenciais”, afirma.   

  PASSO A PASSO

Cada imóvel tem direito a receber até duas credenciais. Ao acessar o site da autarquia, basta clicar no ícone “Carnaval 2024” que fica na página inicial. O morador já fez o cadastro para o Carnaval 2023 basta acessar o sistema com os mesmos login e senha. Em seguida, confirma o veículo que já foi cadastrado no ano passado, excluindo ou incluindo os dados de um novo automóvel.   

O cidadão que já tiver o cadastro prévio e não confirmar, substituir ou incluir um novo veículo no site até a data limite deverá ir aos postos físicos, que serão abertos em data e locais a serem divulgados, caso deseje uma nova credencial. Até o final prazo todos poderão efetuar mudanças nas placas dos veículos.   

Para solicitar a credencial no site da Transalvador, o(a) proprietário(a) do imóvel ou o(a) inquilino(a) deverá informar os números do IPTU, CPF/CNPJ e o endereço de e-mail. Cabe destacar que o número do CPF informado deverá ser o do(a) proprietário do(a) imóvel.  

Em seguida, o sistema enviará para o e-mail informado um código de acesso. Após isso, ao ingressar no sistema, poderá ser informado o número do Renavam e placa do veículo a ser cadastrado.  

Até o final prazo todos poderão efetuar mudanças nas placas dos veículos. Após o fim do novo período, o procedimento só poderá ser realizado em um dos postos de atendimento, mediante a troca do adesivo e apresentação do documento do novo veículo (CRLV).  

 PERDEU O PRAZO?

As credenciais só serão entregues nas residências dos moradores que cadastraram as placas dos veículos até esta quinta-feira (16). Quem perder o prazo, terá que retirar as credenciais nos postos de atendimento. Para agilizar a retirada nesses pontos, mesmo após a data-limite, o cidadão poderá fazer o cadastro das placas no site, mas deverá ir nos balcões para buscar as credenciais.  

ZONAS DE RESTRIÇÃO

Como nos anos anteriores, o Carnaval de 2024 contará com cinco grandes áreas de restrição de circulação de veículos. Essas regiões serão subdivididas num total de 12 subáreas. As credenciais são específicas para cada um dos 12 locais.  

Os veículos que não possuírem a devida liberação para circulação ou que acessarem outra subzona que não a de sua residência serão autuados. A multa para quem transitar em local e horário não permitido pela regulamentação é de R$ 130,16. Essa é uma infração de natureza média, prevista no art. 187, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).  

Inaugurada em setembro, a Cidade da Música da Bahia abriu, nesta quinta-feira (4), novo agendamento para visitas até o dia 21 de novembro. 

Para poder acessar o museu, o público deve se cadastrar no site www.cidadedamusicadabahia.com.br, e escolher o dia e horário de preferência, de terça a domingo, das 10h às 18h.

O museu, que reúne tecnologia e interatividade, tem como proposta contar a história da produção musical no estado. O espaço conta com acervo de livros e vídeos, karaokêteca, sala voltada para rap e trap, cabines interativas, sala de percussão, café e loja.

A visita custa R$20 (inteira) e R$10 (meia) para residentes em Salvador, estudantes e idosos.

Está aberta, até a próxima quinta-feira (1), a chamada pública para constituir a Plataforma de Profissionais e Empresas do Audiovisual da Bahia. A ferramenta visa unir informações sobre fornecedores e prestadores de serviços neste setor em todo estado - pessoas físicas e jurídicas.

O intuito é que as mesmas estejam disponíveis para pesquisas e contratações para atuação em produções locais, nacionais e internacionais que filmem na Bahia.

Podem se cadastrar profissionais e empresas que prestem serviços de formação e capacitação como escolas e cursos técnicos de cinema, de fotografia, de interpretação, dentre outros profissionais e empresas.

Os interessados deverão se cadastrar no site da Diretoria de Audiovisual da Fundação Cultural do Estado da Bahia (DIMAS) (clique aqui e acesse).

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) registrou um aumento de 16% no número de composições cadastradas em seu banco de dados, comparando os anos de 2019 e 2020. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, enquanto em 2019 o órgão computou 12,5 milhões de obras registradas, no ano passado esse número subiu para 14,5 milhões.

Ainda segundo a publicação, o número de gravações de músicas cadastradas no catálogo do Ecad também teve um crescimento, passando de 8,4 milhões para 11,5, comparando o mesmo período.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) anunciou que enviará um e-mail com informações sobre os dados bancários necessários para o crédito da renda emergencial da Lei Aldir Blanc aos trabalhadores do setor. 

Em seu site, a Secult divulgou uma lista com os profissionais aptos a receber o benefício (clique aqui) e deu orientações. “Caso o e-mail não conste na caixa de entrada, verifique se está na caixa de spam, lixo eletrônico ou outros. Se ainda assim, não receberem o comunicado, os  trabalhadores, da lista acima, aptos pela lei, devem encaminhar nome completo, CPF, telefone para o e-mail -  [email protected]”, informou a pasta.

A Secretaria de Cultura divulgou a segunda lista com novas 37  instituições certificadas como Pontos e Pontões de Cultura, em diversos municípios baianos (clique aqui para conferir a lista). Ao todo já são 443 entidades certificadas em todo o estado (confira). 

A certificação permitirá que entidades culturais tenham acesso a ações e políticas públicas voltadas à territorialização da cultura, como o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020, que contemplará 81 instituições e coletivos, sendo ao menos três em cada território de identidade. 

O cadastro para obtenção da Certificação Simplificada continua aberto até o dia 18 de dezembro, por meio de formulário disponível online (clique aqui).

Após sancionar a lei que regulamenta a aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em Salvador (clique aqui e saiba mais), o prefeito ACM Neto deu alguns detalhes sobre como serão repassados os recursos da ordem de R$ 18.721.753,60.

“Ainda temos um percurso a enfrentar, desafios a superar e difíceis de viver em relação ao setor cultural e de entretenimento, como um todo, na cidade”, destacou o gestor municipal, durante entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (29). Ele explicou ainda que a verba será distribuída por meio de duas linhas: metade dos recursos voltados para produtores culturais e grupos que atuam como empresa e o restante da verba distribuída através de chamadas públicas para artistas e manifestações culturais. 

Para este fim, a prefeitura vai abrir, nesta quarta-feira (30), o cadastramento no Mapa Cultural de Salvador, onde estarão disponíveis informações como perfil, histórico, proposta de contrapartida e documentação necessária para pleitear o auxílio. No caso das empresas interessadas em receber o benefício, o cadastro estará disponível de 30 de setembro a 14 de outubro, através do endereço www.cadastromapacultural.salvador.ba.gov.br. 

O pagamento dos R$ 9.590.000 para pessoas jurídicas será feito de acordo com o porte de cada empresa e de quantos empregos ela gera. Serão pagas duas parcelas de 5 mil, para 559 empresas subsidiadas, (391 de ampla concorrência e 168 autodeclaradas negras), totalizando R$ 5.590.000, e mais duas parcelas de 10 mil para 200 subsidiados (140 de ampla concorrência e 60 declaradas negras), somando R$ 4 milhões.

Já para os artistas, estão previstas chamadas públicas com inscrições abertas até 12 de outubro: Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas (www.premiolinguagens.salvador.ba.gov.br); Prêmio Conceição Senna de Audiovisual (www.premioaudiovisual.salvador.ba.gov.br) e Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural (www.premiopatrimonio.salvador.ba.gov.br).

O governo da Bahia já cadastrou mais de 20 mil profissionais que atuam no setor de cultura e que poderão receber o auxílio previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.  O benefício é destinado a artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural podem ter acesso à renda emergencial, desde que atenda aos critérios previstos na lei federal. No estado, serão destinados R$ 110 milhões para auxiliar os trabalhadores do setor neste período de pandemia da Covid-19. 

O valor do auxílio emergencial é de R$ 600 e o pagamento é retroativo ao mês de junho. De acordo com a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, para realização do cadastro é necessário apenas acessar o formulário virtual no computador, ou no celular, preencher e enviar as informações. “Neste momento é importante que cada  trabalhador e trabalhadora dos mais longínquos rincões da Bahia busque realizar o cadastro estadual, disponível no site da SecultBA, pois é a partir desse instrumento que poderemos chegar no fazedor de cultura que hoje necessita da renda emergencial". reforça a gestora.

Na Bahia, servirá de base para receber o auxílio o Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura (disponível aqui), lançado em 14 de julho pelo governo estadual, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Os inscritos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até três salários mínimos (o que for maior). No ano de 2018, não deve ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. O trabalhador também não está apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou ser titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto Bolsa Família).

A plataforma do Cadastro Estadual dos trabalhadoras e trabalhadores da cultura está com o cadastro aberto para profissionais do campo da cultura e da arte a criação de banco de dados para o acesso do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.

Quem já realizou o cadastro da trabalhadora e do trabalhador da cultura lançado em 14 de julho não precisa fazê-lo novamente.

A ferramenta também vai traçar um panorama dos profissionais do segmento nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para elaboração de políticas públicas no campo cultural. A plataforma está disponível no site da Secretaria de Cultura (clique aqui).

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) convoca para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), até o dia 1º de agosto, os proponentes dos Editais Setoriais 2019 que estão aptos para assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) ou aguardam resposta de recurso hierárquico.

Este ano, com as medidas tomadas para evitar a propagação do novo coronavírus, não haverá assina presencial ou em meio físico, por isso, o cadastro online é obrigatório, já que será o canal exclusivo para oficializar a assinatura.

Os interessados deverão entrar no site SEI Bahia (clique aqui) e efetuar o “Cadastramento de Usuário Externo”. No site estará disponível ainda o Manual de Orientação Técnica, com as orientações.

Após concluir o cadastro, o proponente deverá enviar um e-mail para o endereço: [email protected], com cópias do RG e CPF, comprovante de residência e o Termo de Concordância e Veracidade, disponível no anexo I do Manual de Orientação Técnica. O termo também precisa ser preenchido e assinado, digitalizado e enviado junto com as demais documentações.

A prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos, divulgou no Diário Oficial do Município (DOM), nesta terça-feira (30), a relação de cadastros de agentes culturais efetivados, Pessoa Física e Micro Empreendedor individual (MEI) (clique aqui). 

O órgão ligado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) também elencou, na mesma edição do DOM, a relação de cadastros não efetivados, em razão de pendências documentais na hora de preenchimento das informações na plataforma. 

A FGM também informou que, para adequação do cadastro e remoção do status de pendência, os interessados (agentes culturais, pessoa física e MEI) devem acessar a plataforma www.cadastrofgm.salvador.ba.gov.br, utilizando o CPF, anexando toda a documentação necessária. O prazo para a adequação é até o dia 7 de julho de 2020. 

Para dúvidas e demais informações, os interessados podem mandar os questionamentos para o e-mail [email protected].

Aplicativo de acesso público e gratuito, o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic) passará por manutenção e ficará fora do ar entre as 18 horas da próxima sexta-feira (26), até as 8 horas da próxima segunda-feira (29). A página, que é mantida pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) passará por mudanças a fim de adequar todos os recursos disponíveis. 

O sistema, vale destacar, é disponibilizado em três módulos. Entre eles está o cadastro cultural, que registra e divulga componentes do setor cultural baiano. No Siic também se encontra o módulo de pesquisas e indicadores culturais, além do módulo de fomento à cultura, que divulga formas de apoio financeiro, acompanha propostas e gerencia processos do setor. 

Foto: Reprodução / Secult-BA

Aperfeiçoar a elaboração de políticas públicas culturais de Salvador tem sido o desafio da Fundação Gregório de Mattos. Para isso, o órgão ligado à prefeitura lançou, nesta segunda-feira (22), uma plataforma de cadastro de pessoas jurídicas do campo cultural. 

A nova ferramenta tem como objetivo englobar grupos e coletivos formalizados com CNPJ, além de espaços, instituições e empresas culturais da capital baiana com comprovação de atuação, provada por currículo e/ou portfólio. As inscrições vão até o dia 6 de julho e devem ser feitas no sistema online de cadastro (clique aqui). 

É preciso estar atento aos documentos obrigatórios solicitados e preenchimento correto de todos os campos. Os representantes devem fazer apenas uma vez o cadastro. Com as informações disponibilizadas, o portal se transformará numa base de dados e se tornará uma ferramenta para mobilização e articulação do setor. 

O Conselho Estadual de Cultura está com o cadastro aberto até o próximo dia 1º de junho para eleitores e candidatos ao processo eleitoral de escolha de representantes envolvidos no fazer cultural da Bahia. Os escolhidos mediante votação irão compor o quadro de membros do órgão.

Para se inscrever no cadastro o interessado deverá preencher um formulário online (disponível aqui), declarar qual o seu território ou segmento cultural e seu interesse em registrar sua candidatura, representando um território e/ou segmento cultural e manifestação cultural.

O pleito vai eleger dez membros titulares e dez suplentes. Cada categoria vai contar com integrantes dos territórios culturais e de segmentos culturais e processos do fazer cultural do estado.

O resultado da primeira análise dos cadastros de eleitores e de registro de candidatos será divulgado no site da Secretaria de Cultura. As inscrições de eleitores e candidatos que forem indeferidas poderão ser contestadas junto à comissão eleitoral.

A lista de categorias e territórios que poderão ter candidatos nesta eleição está disponível no site. Os representantes eleitos vão executar mandatos de quatro anos (2020-2023). 

As secretarias estaduais de Cultura (Secult) e de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) assinaram um Termo de Compromisso para a criação de uma plataforma, com o objetivo de cadastrar os trabalhadores do setor cultural atuantes em toda Bahia.

Segundo o governo, a iniciativa visa aproximar as ações das secretarias para esse público, tendo em vista a adoção das políticas públicas no campo cultural. O suporte para o levantamento dos dados coletados e também para a realização dos relatórios estatísticos resultantes dos cadastros será feito pelo corpo técnico do Sinebahia.

O período de cadastro para participar das eleições do Conselho Municipal de Política Cultural (CPMC) de Salvador foi encerrado nesta semana. O pleito vai eleger os representantes da Sociedade Civil no CMPC para o Biênio 2017/2019. De acordo com a Fundação Gregório de Mattos, foram registradas 127 candidaturas e 1.323 eleitores. A eleição dos 30 membros acontece na próxima terça-feira (31) através do sistema online da entidade (clique aqui).

Órgão colegiado do Sistema Municipal de Cultura, o Conselho exerce funções consultivas, normativas, deliberativas e fiscalizadoras da política cultural admitida na capital baiana. As instruções para a votação serão encaminhadas por e-mail aos candidatos e eleitores que vão escolher seus representantes e suplentes de linguagens artísticas, segmentos culturais e territórios formados por cada uma das prefeituras-bairro de Salvador. Os interessados em esclarecer qualquer dúvida devem entrar em contato com o CMPC através do e-mail [email protected] ou do telefone 3202-7830.

Com o objetivo de renovar o quadro de representantes, o Conselho Municipal de Política Cultural abriu, até 10 de outubro, o cadastro para candidatos e eleitores participarem das eleições marcadas para o dia 17 de outubro. Para votar, artistas, produtores, pesquisadores, líderes e representantes dos territórios de Salvador precisam ser residentes na capital e maiores de 16 anos, já para se eleger, além de residir na cidade e atuar na área cultural há pelo menos três anos, é preciso ter idade mínima de 18 anos. Para se inscrever como eleitor ou candidato, o interessado deve fazer o cadastro pela internet (clique aqui). Serão eleitos representantes e suplentes dos segmentos culturais, como Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Patrimônio Material e Imaterial, além das linguagens artísticas, bem como dos territórios formados pelos bairros de Salvador.