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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

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Veja cachês de atrações da Micareta de Feira 2025; festa se iniciou nesta quinta-feira
Foto: Beatriz Rosado/Acorda Cidade

A prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial do Município (DOM), alguns dos cachês que foram pagos aos artistas que vão se apresentar na tradicional Micareta de Feira. Iniciada nesta quinta-feira (1º), o festejo contou no primeiro dia com apresentações de Durval Lelys, Psirico, Bell Marques, Asas Livres, entre outros nomes. 

 

Desde a última quarta-feira (30), a cidade ainda recebeu shows de seus conterrâneos Rachel Reis e BaianaSystem. 

 

Na publicação da gestão municipal, os cachês vão de R$700 mil, sendo o mais caro, até R$15 mil, o mais barato, conforme reportagem do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Confira a lista completa dos cachês dos artistas confirmados na festividade feirense. 

 

VEJA:

Bell Marques – R$ 700.000,00

Léo Santana – R$ 550.000,00

Mari Fernandez – R$ 450.000,00

Claudia Leitte – R$ 400.000,00

BaianaSystem – R$ 370.000,00

Xanddy Harmonia – R$ 300.000,00

Durval Lélys – R$ 300.000,00

Tomate – R$ 290.000,00

Tayrone – R$ 250.000,00

Toque Dez – R$ 250.000,00

Tony Salles – R$ 250.000,00

Psirico – R$ 200.000,00

Timbalada – R$ 200.000,00

Thiago Aquino – R$ 200.000,00

Luiz Caldas – R$ 200.000,00

É o Tchan – R$ 190.000,00

Edson Gomes – R$ 150.000,00

Netto Brito – R$ 150.000,00

Olodum – R$ 150.000,00

Dodô & Osmar – R$ 130.000,00

Babado Novo – R$ 120.000,00

Oh Polêmico – R$ 100.000,00

Ninha – R$ 100.000,00

Rubynho – R$ 100.000,00

Banda Lá Fúria – R$ 100.000,00

Jau – R$ 100.000,00

Asas Livres – R$ 90.000,00

Theuzinho – R$ 70.000,00

Sergynho Pimenta – R$ 70.000,00

Chrigor – R$ 60.000,00

Andew Tosh – R$ 60.000,00

Companhia do Pagode – R$ 60.000,00

Pagode do Segredo – R$ 50.000,00

Chicana – R$ 50.000,00

Jaldo Rodrigues – R$ 50.000,00

Me Beija – R$ 50.000,00

Viola de Doze – R$ 50.000,00

Balachic – R$ 50.000,00

Cativeiro – R$ 45.000,00

Dionorina – R$ 45.000,00

MC Culpado – R$ 40.000,00

Petty a Nova Era – R$ 40.000,00

Luciano Mello – R$ 40.000,00

Rock Salles – R$ 40.000,00

Letícia Brasil – R$ 40.000,00

A Mulherada – R$ 35.000,00

Fillipe Aladin – R$ 35.000,00

Luziel – R$ 30.000,00

Bahia Bend – R$ 30.000,00

JP City Luxo – R$ 30.000,00

Itallo Junior – R$ 30.000,00

Revolusamba – R$ 25.000,00

Amante do Kuarto – R$ 25.000,00

Márcia Porto – R$ 20.000,00

Djalma Ferreira – R$ 20.000,00

Gabriela Moraes – R$ 20.000,00

Galeguinho SPA – R$ 20.000,00

John Robert – R$ 20.000,00

Maryzelia – R$ 20.000,00

Roberto Kuelho – R$ 20.000,00

Paulo Bindá – R$ 20.000,00

Balanço Gostoso – R$ 20.000,00

Beat Bom – R$ 20.000,00

Mont Zaion – R$ 20.000,00

Márcio Alves – R$ 20.000,00

Jean Santana – R$ 20.000,00

Allan Fernandes – R$ 20.000,00

Michel Firmo – R$ 20.000,00

Kionda – R$ 20.000,00

Banda On No – R$ 20.000,00

Wotimar e Companhia – R$ 20.000,00

Banda Deliriu’s – R$ 20.000,00

Thalita Costa – R$ 20.000,00

Galeguinho – R$ 20.000,00

Rosana Dias – R$ 20.000,00

Vivinho Cruz e Banda Flash Back – R$ 20.000,00

Mazinho Venturiny – R$ 20.000,00

Banda Outros Baianos – R$ 20.000,00

Thiachika – R$ 20.000,00

Naldinho & Leo Rios – R$ 20.000,00

Banda Karas e Bokas – R$ 15.000,00

Cachê da banda Mastruz com Leite é alvo de investigação do Ministério Público da Bahia
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público da Bahia está investigando indícios de sobrepreço no cachê oferecido à banda Mastruz com Leite para sua apresentação no São João 2023, na cidade de São Félix do Coribe, na Bahia. 

 

Foi publicado no Diário Oficial do município de São Félix do Coribe, o extrato do contrato que se refere à contratação da banda no valor de R$ 170 mil, para o show que acontecerá no dia 22 de junho na cidade. 

 

De acordo com a portaria, a contratação teria sido realizada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação, mas com previsão orçamentária do Fundo Municipal de Cultura, ambas unidades orçamentárias inexistentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

 

Os dados ainda indicam que em 2022, a banda Mastruz com Leite foi contratada por outros municípios por valores que variam entre R$ 70 mil a R$ 110 mil.

 

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em decisão monocrática, deferiu liminar determinando a imediata suspensão do contrato com a banda. 

 

No dia 8 de abril, o Promotor de Justiça do município de Santa Maria da Vitória, Jürgen W. Fleischer Jr., intimou o prefeito Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (Republicanos) a apresentar cópia integral dos autos, no prazo de 20 dias. A portaria foi publicada na edição do Diário Eletrônico de Justiça desta terça-feira (11). 

 

 

Réveillon de Salvador custou R$ 5,3 milhões; confira valor dos cachês
Dos nacionais, cachê de Nando Reis foi mais barato | Foto: Max Haack/ Agecom
O Réveillon de Salvador, que pretende se tornar um dos maiores do país, pelo menos no que diz respeito à quantidade de dias de evento e à grade de atrações, custou, este ano, R$ 5,3 milhões. O valor foi levantado através de patrocínios e de uma inédita parceria da prefeitura de Salvador com o governo do Estado (responsável por uma cota de R$ 1,2 milhão). Como já havia sido anunciado, as estrelas da virada, Gilberto Gil e Caetano Veloso, receberam de cachê R$ 600 mil cada um. Claudia Leitte, que se apresentou no dia 30, levou R$ 250 mil. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira (3) na Folha de S. Paulo, os cachês das 19 atrações começaram em R$ 80 mil. Os Paralamas do Sucesso, que fizeram show dia 29, receberam R$ 150 mil, enquanto Nando Reis ganhou R$ 100 mil pela apresentação do dia 30.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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