cacau baianao

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim, na África.

A portaria foi publicada nesta segunda-feira (23) e atende cobranças do setor cacaueiro, como a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), que tem feito sucessivas manifestações em rodovias baianas, como tem mostrado o Giro em Ipiaú, parceiro do Bahia Notícias.

De acordo com o despacho, a medida considera a existência de motivação técnica relacionada ao risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense. A avaliação aponta a possibilidade de mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil.

A determinação também estabelece que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para apurar eventuais casos de triangulação de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim, com possíveis implicações fitossanitárias.

A suspensão segue mantida até que haja manifestação formal do governo marfinense sobre a situação e a apresentação de garantias de que os envios originários do país não apresentam risco de conter amêndoas produzidas em nações vizinhas cujo status fitossanitário é desconhecido e cuja exportação ao Brasil não tenha autorização.