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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

cabos

Lâmpadas e 300 metros de cabo foram furtados no Dique do Tororó; prejuízo anual é de R$ 5 milhões
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Neste fim de semana foram furtados 300 metros de cabos e 22 luminárias na região do Dique do Tororó, de acordo com a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip). A ação comprometeu o funcionamento do sistema de iluminação pública num dos principais cartões-postais da cidade.

 

Dados da Dsip apontam que, entre janeiro de 2025 e março de 2026, foram registradas 62 ocorrências de furtos e vandalismo somente no Dique do Tororó e no seu entorno. No período, mais de 7 mil metros de cabos foram levados e ao menos 63 luminárias foram furtadas ou danificadas.

 

O órgão também denuncia a ocorrência no Viaduto Rômulo Almeida, importante equipamento que conecta o Vale dos Barris, a Avenida Vasco da Gama e o Dique do Tororó, por onde passam pedestres, veículos particulares e transporte coletivo.

 

A Prefeitura ressalta que, somente em 2025, foram investidos cerca de R$ 5 milhões na reposição de materiais furtados ou vandalizados em diversas regiões da cidade, o que evidencia o prejuízo financeiro dessas ações.

 

A Dsip informou que foi solicitada a confecção de suportes antifurto para as luminárias do Dique, medida considerada necessária para viabilizar a reposição dos equipamentos com mais segurança e durabilidade.

 

A população pode colaborar denunciando práticas suspeitas e solicitando a manutenção dos serviços. Em casos de apagões, é possível registrar pedidos por meio do portal Fala Salvador, pelo telefone 156 ou através do site Salvador Digital.

Operação Gatonet acontece em 21 cidades nesta semana; confira a lista
Foto: Divulgação

A Neoenergia Coelba irá realizar a Operação Gatonet em 21 municípios baianos nesta semana. Até sexta-feira (10), a distribuidora manterá profissionais atuando na remoção de cabos e equipamentos instalados de maneira irregular nos postes da concessionária.

 

As cidades foram escolhidas devido ao alto número de provedores irregulares, que causam poluição visual. Desta vez, os municípios alvo são: Barreiras, Camaçari, Cansanção, Ilhéus, Iaçu, Inhambupe, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Jussara, Lauro de Freitas, Maracás, Paulo Afonso, Planalto, Poções, Rio de Contas, Salvador, Santo Amaro, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho e Valença.



Os provedores de internet que não possuem contrato com a distribuidora terão os seus cabos removidos pela Neoenergia Coelba. 


 
Além das ações em campo, a distribuidora lançou um portal que permite a população verificar se a operadora que presta o serviço de internet é regular. Isto garante que o processo de análise técnica foi devidamente realizado e que houve aprovação nos critérios de segurança.

Vai à sanção projeto que aumenta pena para quem rouba fios e cabos de energia elétrica ou telefonia
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Com votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. Os deputados rejeitaram as emendas que haviam sido aprovadas no Senado, e agora o projeto segue para sanção presidencial.

 

De acordo com o texto aprovado na Câmara, a pena por furto de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade.

 

A reclusão de 2 a 8 anos será aplicável também quando o furto for de quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, estado, município ou estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais. Caso ocorra roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos passa para reclusão de 6 a 12 anos.

 

Nesses casos, os aumentos de pena envolvem vários outros tipos de serviços, como saneamento básico ou transporte. O projeto também possui um dispositivo para suspender obrigações regulatórias das concessionárias e extinguir processos administrativos quando o fato decorrer das situações de furto de cabos, conforme regulamento.

 

O texto apresentado pelo relator, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), aumenta ainda a pena para o crime de receptação de fios, cabos e equipamentos tratados no projeto. A receptação envolve ações como comprar, guardar, ocultar ou vender o material. A pena variável de 1 a 8 anos será aplicada em dobro, conforme se tratar de receptação simples ou qualificada.

 

Quanto ao crime de interromper serviço de telecomunicação, impedir ou dificultar seu restabelecimento, atualmente com pena de detenção de 1 a 3 anos, o projeto aprovado pela Câmara prevê a aplicação em dobro se isso ocorrer por causa da subtração, dano ou destruição de equipamentos na prestação desses serviços.
 

Homem é preso com mais de 600 metros de cabos na Av. Vasco da Gama
Foto: Divulgação

Nas primeiras horas desta quinta-feira (7), um homem, identificado como Jair da Silva Franca, foi preso após furtar mais de 600 metros de cabos de telecomunicações na Avenida Vasco da Gama, em Salvador.

 

O suspeito, de 31 anos, empurrava um carrinho de supermercado repleto de fios quando foi avistado por Policiais Militares, segundo apuração do Site Alô Juca. Outros dois suspeitos conseguiram fugir.

 

Os fios e o homem foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal Rui Costa (PT) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar as principais lideranças políticas na disputa pelo Senado e pelo Governo do Estado nas eleições de 2026.

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