Com vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica, a C&acirc;mara dos Deputados aprovou na noite desta ter&ccedil;a-feira (8) o projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados &agrave; gera&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica e telecomunica&ccedil;&otilde;es. Os deputados rejeitaram as emendas que haviam sido aprovadas no Senado, e agora o projeto segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.

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De acordo com o texto aprovado na C&acirc;mara, a pena por furto de cabos, fios e equipamentos relacionados &agrave; gera&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica passar&aacute; de reclus&atilde;o de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo tamb&eacute;m materiais ferrovi&aacute;rios ou metrovi&aacute;rios. Para o roubo desses bens, a pena de reclus&atilde;o de 4 a 10 anos ser&aacute; aumentada de 1/3 &agrave; metade.

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A reclus&atilde;o de 2 a 8 anos ser&aacute; aplic&aacute;vel tamb&eacute;m quando o furto for de quaisquer bens que comprometam o funcionamento de &oacute;rg&atilde;os da Uni&atilde;o, estado, munic&iacute;pio ou estabelecimentos p&uacute;blicos ou privados que prestem servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais. Caso ocorra roubo desses bens, a pena de reclus&atilde;o de 4 a 10 anos passa para reclus&atilde;o de 6 a 12 anos.

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Nesses casos, os aumentos de pena envolvem v&aacute;rios outros tipos de servi&ccedil;os, como saneamento b&aacute;sico ou transporte. O projeto tamb&eacute;m possui um dispositivo para suspender obriga&ccedil;&otilde;es regulat&oacute;rias das concession&aacute;rias e extinguir processos administrativos quando o fato decorrer das situa&ccedil;&otilde;es de furto de cabos, conforme regulamento.

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O texto apresentado pelo relator, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), aumenta ainda a pena para o crime de recepta&ccedil;&atilde;o de fios, cabos e equipamentos tratados no projeto. A recepta&ccedil;&atilde;o envolve a&ccedil;&otilde;es como comprar, guardar, ocultar ou vender o material. A pena vari&aacute;vel de 1 a 8 anos ser&aacute; aplicada em dobro, conforme se tratar de recepta&ccedil;&atilde;o simples ou qualificada.

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Quanto ao crime de interromper servi&ccedil;o de telecomunica&ccedil;&atilde;o, impedir ou dificultar seu restabelecimento, atualmente com pena de deten&ccedil;&atilde;o de 1 a 3 anos, o projeto aprovado pela C&acirc;mara prev&ecirc; a aplica&ccedil;&atilde;o em dobro se isso ocorrer por causa da subtra&ccedil;&atilde;o, dano ou destrui&ccedil;&atilde;o de equipamentos na presta&ccedil;&atilde;o desses servi&ccedil;os. 
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Um motorista foi baleado na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, na noite desta segunda-feira (18). O caso de viol&ecirc;ncia aconteceu por volta das 19h, quando o condutor do ve&iacute;culo foi surpreendido pelo disparo de uma arma de fogo.&nbsp;

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De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Al&ocirc; Juc&aacute;, o motorista sofreu ferimentos leves e recebeu atendimento imediato de uma equipe do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (SAMU) e foi encaminhado para uma unidade de sa&uacute;de.&nbsp;

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Ap&oacute;s a situa&ccedil;&atilde;o, equipes da 12&ordf; e 11&ordf; Companhias Independentes da Pol&iacute;cia Militar (CIPM) foram acionadas e realizaram buscas nas proximidades na para encontrar o suspeito de ter praticado o ato.&nbsp;

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Ele teria fugido em uma motocicleta. No entanto, ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre quem seria o criminoso e a motiva&ccedil;&atilde;o do crime.&nbsp;

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N&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es do estado de sa&uacute;de do homem.&nbsp;

Notícia

Homem é preso com mais de 600 metros de cabos na Av. Vasco da Gama

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